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A. S. T. I. L. x E. S. e outros

ID: 280039037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021474-29.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. S. T. I. L.

Polo Passivo:

E. S. R. I. I. E. C. E. E.

Intimação

Advogados:

RIVALDO SIMÕES PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARTINA CASPARY RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE CARDOSO CARUNCHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FELIPPE SAMPAIO DÔLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DA SILVA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE ALQUIMIM CORDEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANGELO VITOR BARROS DIOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDER CHOI CARUNCHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Angelo Vitor Barros Diogo (OAB 129195/SP), Rivaldo Simões Pimenta (OAB 209676/SP), Jorge Cardoso Caruncho (OAB 87946/SP), Alexander Choi Caruncho (OAB 320977/SP), Cristiane Alquimim Cordeiro (OA… ADV: Angelo Vitor Barros Diogo (OAB 129195/SP), Rivaldo Simões Pimenta (OAB 209676/SP), Jorge Cardoso Caruncho (OAB 87946/SP), Alexander Choi Caruncho (OAB 320977/SP), Cristiane Alquimim Cordeiro (OAB 49338/PR), Fernanda da Silva Meira (OAB 522474/SP), JOÃO FELIPPE SAMPAIO DÔLIVEIRA (OAB 58966/PR), MARIANA MARTINA CASPARY RIBEIRO (OAB 105556/PR) Processo 0021474-29.2019.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. S. T. I. L. - Exectdo: R. I. I. E. C. E. E. , E. S. - Vistos. Fls. 518/521: A exequente requer a inclusão do único sócio administrador da empresa executada no polo passivo da ação, sem instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Inviável, contudo, a providência, uma vez que a devedora trata-se de empresa com natureza jurídica de Sociedade Empresaria Limitada - EPP (fls. 522), em atividade e com um único titular, conforme se pode verificar dos documentos de fls. 522/529. Considerando, pois, a existência de distinção patrimonial entre a executada e seu sócio titular/administrador, necessária a análise do cabimento do levantamento da personalidade jurídica em incidente próprio e à luz das hipóteses em que a lei o autoriza. Nesse sentido: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO EMBARGADO. SEM RAZÃO. I. Caso em Exame 1. Embargos de terceiro opostos por sociedade empresária limitada unipessoal. Alegação de bloqueio indevido de valores em conta bancária da empresa, que não é parte no cumprimento de sentença contra o sócio. Pedido de liberação dos valores bloqueados. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar se há necessidade de incidente de desconsideração da personalidade jurídica diante da alegada confusão patrimonial entre os vários CNPJ e o CPF do único sócio da embargante. III. Razões de Decidir 3. A pessoa jurídica embargante é uma sociedade limitada unipessoal, e seus bens não se confundem com os da pessoa física, conforme o artigo 1.052, §1º, do Código Civil. 4. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser deferida em casos de abuso, mas requer o processamento do incidente para comprovação dos pressupostos. IV. Dispositivo e Tese 5. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A sociedade limitada unipessoal não se confunde com a figura do sócio. 2. A desconsideração da personalidade jurídica requer processamento do incidente para comprovação de abuso. Legislação Citada: ? Código de Processo Civil, art. 85, caput e §2º, §16; ? Lei nº 8.906/94, art. 23; ? Código Civil, art. 1.052, §1º. Jurisprudência Citada: ? TJSP, Apelação Cível nº 1002969-59.2024.8.26.0218, Rel. Des. Roberto Maia, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 28/03/2025.(TJSP; Apelação Cível 1002924-55.2024.8.26.0218; Relator (a):Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guararapes -2ª Vara; Data do Julgamento: 16/05/2025; Data de Registro: 16/05/2025) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela exequente. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intime-se.

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A. S. T. I. L. x E. S. e outros

ID: 280084456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021474-29.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. S. T. I. L.

Polo Passivo:

E. S. R. I. I. E. C. E. E.

Intimação

Advogados:

RIVALDO SIMÕES PIMENTA

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MARIANA MARTINA CASPARY RIBEIRO

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JORGE CARDOSO CARUNCHO

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JOÃO FELIPPE SAMPAIO DÔLIVEIRA

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FERNANDA DA SILVA MEIRA

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CRISTIANE ALQUIMIM CORDEIRO

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ANGELO VITOR BARROS DIOGO

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ALEXANDER CHOI CARUNCHO

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ADV: Angelo Vitor Barros Diogo (OAB 129195/SP), Rivaldo Simões Pimenta (OAB 209676/SP), Jorge Cardoso Caruncho (OAB 87946/SP), Alexander Choi Caruncho (OAB 320977/SP), Cristiane Alquimim Cordeiro (OA… ADV: Angelo Vitor Barros Diogo (OAB 129195/SP), Rivaldo Simões Pimenta (OAB 209676/SP), Jorge Cardoso Caruncho (OAB 87946/SP), Alexander Choi Caruncho (OAB 320977/SP), Cristiane Alquimim Cordeiro (OAB 49338/PR), Fernanda da Silva Meira (OAB 522474/SP), JOÃO FELIPPE SAMPAIO DÔLIVEIRA (OAB 58966/PR), MARIANA MARTINA CASPARY RIBEIRO (OAB 105556/PR) Processo 0021474-29.2019.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. S. T. I. L. - Exectdo: R. I. I. E. C. E. E. , E. S. - Vistos. Fls. 518/521: A exequente requer a inclusão do único sócio administrador da empresa executada no polo passivo da ação, sem instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Inviável, contudo, a providência, uma vez que a devedora trata-se de empresa com natureza jurídica de Sociedade Empresaria Limitada - EPP (fls. 522), em atividade e com um único titular, conforme se pode verificar dos documentos de fls. 522/529. Considerando, pois, a existência de distinção patrimonial entre a executada e seu sócio titular/administrador, necessária a análise do cabimento do levantamento da personalidade jurídica em incidente próprio e à luz das hipóteses em que a lei o autoriza. Nesse sentido: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO EMBARGADO. SEM RAZÃO. I. Caso em Exame 1. Embargos de terceiro opostos por sociedade empresária limitada unipessoal. Alegação de bloqueio indevido de valores em conta bancária da empresa, que não é parte no cumprimento de sentença contra o sócio. Pedido de liberação dos valores bloqueados. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar se há necessidade de incidente de desconsideração da personalidade jurídica diante da alegada confusão patrimonial entre os vários CNPJ e o CPF do único sócio da embargante. III. Razões de Decidir 3. A pessoa jurídica embargante é uma sociedade limitada unipessoal, e seus bens não se confundem com os da pessoa física, conforme o artigo 1.052, §1º, do Código Civil. 4. A desconsideração da personalidade jurídica pode ser deferida em casos de abuso, mas requer o processamento do incidente para comprovação dos pressupostos. IV. Dispositivo e Tese 5. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A sociedade limitada unipessoal não se confunde com a figura do sócio. 2. A desconsideração da personalidade jurídica requer processamento do incidente para comprovação de abuso. Legislação Citada: ? Código de Processo Civil, art. 85, caput e §2º, §16; ? Lei nº 8.906/94, art. 23; ? Código Civil, art. 1.052, §1º. Jurisprudência Citada: ? TJSP, Apelação Cível nº 1002969-59.2024.8.26.0218, Rel. Des. Roberto Maia, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 28/03/2025.(TJSP; Apelação Cível 1002924-55.2024.8.26.0218; Relator (a):Roberto Maia; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guararapes -2ª Vara; Data do Julgamento: 16/05/2025; Data de Registro: 16/05/2025) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela exequente. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Intime-se.

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Processo nº 0001226-31.2024.8.26.0218

ID: 293304543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001226-31.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ALVES SIMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO RAZERA STELIN

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DANIEL MARCOS

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Processo 0001226-31.2024.8.26.0218 (processo principal 1001126-59.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisca Alves Simão - Proc. 2024/000554 - ADV: LEANDRO RAZERA STELI…

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Processo nº 0001226-31.2024.8.26.0218

ID: 293304544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001226-31.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ALVES SIMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO RAZERA STELIN

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DANIEL MARCOS

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Processo 0001226-31.2024.8.26.0218 (processo principal 1001126-59.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisca Alves Simão - Proc. 2024/000554 - ADV: LEANDRO RAZERA STELI…

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Processo nº 1002290-59.2024.8.26.0218

ID: 276267765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002290-59.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA WIRTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elisângela Lorencetti Ferreira Wirth (OAB 227544/SP) Processo 1002290-59.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. da S. C. - Proc. 2024/001093 Vistos. Solicite-se ao …

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Processo nº 1003357-59.2024.8.26.0218

ID: 290695604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003357-59.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE DE ARAUJO PICOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME LÓLIS CORRÊA

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Processo 1003357-59.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MICHELE DE ARAUJO PICOLI, registrado civilmente como Michele de Araujo Picoli - Vista à…

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Processo nº 1000544-59.2024.8.26.0218

ID: 306469984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000544-59.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GONçALVES DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA SIMÃO

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Processo 1000544-59.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana Gonçalves de Araújo - Vistos. Aguarde-se, pelo derradeiro prazo de 10 (dez) dias, eventual manifesta…

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Processo nº 1003357-59.2024.8.26.0218

ID: 323274463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003357-59.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DE ARAUJO PICOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME LÓLIS CORRÊA

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Processo 1003357-59.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MICHELE DE ARAUJO PICOLI, registrado civilmente como Michele de Araujo Picoli - Proc. 2…

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Processo nº 0001347-59.2024.8.26.0218

ID: 314060001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001347-59.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DO CARMO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

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FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI

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Processo 0001347-59.2024.8.26.0218 (processo principal 1003009-75.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Maria Madalena do Carmo Oliveira - Diante do resultado negativo das …

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Processo nº 0000976-42.2024.8.26.0268

ID: 291102297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000976-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE MELO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA DE MELO MIRANDA

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Processo 0000976-42.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002969-40.2023.8.26.0268) (processo principal 1002969-40.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Janaina de…

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