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Processo nº 1005417-10.2024.8.26.0281

ID: 319194242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005417-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAITANO DA SILVA GERVÁSIO

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Processo 1005417-10.2024.8.26.0281 - Guarda de Família - Guarda - P.R.B. - Fls. 50: Indique a requerente novo endereço para tentativa de citação da requerida, no prazo de 05 dias. - ADV: ANA CLÁUDIA …

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L. H. Da S. P. x N. C. L.

ID: 307783880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002022-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. H. DA S. P.

Polo Passivo:

N. C. L.

Intimação

Advogados:

RAUL GALLO GIRO

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ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON

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Processo 1002022-10.2024.8.26.0281 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.H.S.P. - N.C.L. - manifestem as partes sobre o estudo psicológico, no prazo de 15 dias - …

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Processo nº 1500020-10.2024.8.26.0281

ID: 276865489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500020-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO CHICCHINATO

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIELLI

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LUCAS LIMA GRANDOTTO

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ADV: Lucas Lima Grandotto (OAB 391323/SP), Rafael Antonielli (OAB 480354/SP) Processo 1500020-10.2024.8.26.0281 - Inquérito Policial - Autor do Fato: Leonardo Chicchinato - Dê-se vista ao MP (1º Prom…

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Érlon Gonçalves Ramos x Maya & Ramos Academia Ltda. e outros

ID: 303068642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005804-59.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ÉRLON GONçALVES RAMOS

Polo Passivo:

MAYA & RAMOS ACADEMIA LTDA. RAMOS BITENCOURT ACADEMIA LTDA

Intimação

Advogados:

THAÍS DE ALMEIDA

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LUANA ROSIENE DA SILVA

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LARISSA RAMOS ROSALEM

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JONAS SABBATINI

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CLAUDIO MARCUS LANGNER

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Processo 1005804-59.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1001343-10.2024.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Érlon Gonçalves Ramos - Ramos Bitencourt Academia Ltda - - Maya… Processo 1005804-59.2023.8.26.0281 (apensado ao processo 1001343-10.2024.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Érlon Gonçalves Ramos - Ramos Bitencourt Academia Ltda - - Maya & Ramos Academia Ltda. - Vistos. I) Fls. 226/229. INDEFIRO o imediato levantamento da quantia depositada nos autos de embargos à execução em apenso (nº 1001343-10.2024.8.26.0281). Em que pese às alegações do exequente de que inexistiria atribuição de efeito suspensivo válido (sic - fls. 226), e de que o seu crédito seria incontroverso (fls. 228), é clarividente que foi, efetivamente, atribuído o efeito suspensivo aos embargos à execução mencionados (fls. 275, 276, 284 do apenso), o que foi certificado nesta execução (fls. 198, 201). Tanto é assim, que o exequente interpôs recurso de agravo de instrumento contra mencionadas decisões (fls. 214/216, 220/222). Em consulta ao site do Tribunal de Justiça, verificou-se que tal recurso não foi conhecido, em razão da deserção, por decisão datada de 08/05/2025 (Agravo de Instrumento nº 2087148-44.2025.8.26.0100). Ademais, não há falar em crédito incontroverso (fls. 228), eis que a embargante/executada discute, justamente, a integralidade do título exequendo, sob a alegação de negócio simulado. Ressalta-se que as mesmas alegações constantes de fls. 226/229 foram deduzidas nos autos em apenso (embargos à execução nº 1001343-10.2024.8.26.0281 - fls. 321/325). Assim, inviável o levantamento de valores pretendido, porquanto ausentes os requisitos do artigo 300 do CPC. II) Não obstante, considerando os fatos supra, bem como a pretensão do exequente, invocando o instituto da tutela de urgência (fls. 228/229), a fim de obter o levantamento do depósito judicial, mesmo ciente da ordem de suspensão da execução, trazendo alegação de fatos sabidamente inverídicos (fls. 226, 228), incidiu ele na hipótese do artigo 80, incisos II, V e VI, do CPC, pelo que condeno-o ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe de 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa (artigo 81, do CPC). III) Considerando que há pedido idêntico formulado no apenso (fls. 321/325), traslade-se cópia desta decisão para referido processo. IV) Intimem-se. - ADV: LUANA ROSIENE DA SILVA (OAB 396281/SP), THAÍS DE ALMEIDA (OAB 449644/SP), JONAS SABBATINI (OAB 228636/SP), LARISSA RAMOS ROSALEM (OAB 462065/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), JONAS SABBATINI (OAB 228636/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP)

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Processo nº 1005223-10.2024.8.26.0281

ID: 294156742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005223-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL PIROLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO

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GUSTAVO GONÇALVES CARDOZO

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Processo 1005223-10.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Ismael Pirolo - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 258/350. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e documen…

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Processo nº 0002049-10.2024.8.26.0281

ID: 313012792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002049-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA

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Processo 0002049-10.2024.8.26.0281 (processo principal 1002331-65.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Luis Fernando de Carvalho Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Fl. 251. Vista…

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Processo nº 1007066-10.2024.8.26.0281

ID: 333010585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007066-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RIBEIRO MOVEIS & DECORAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA

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FABIANO FERRARI LENCI

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Processo 1007066-10.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ribeiro Moveis & Decorações Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 173/174: Manifeste-se, o exequente, acer…

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Processo nº 1007066-10.2024.8.26.0281

ID: 304002306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007066-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RIBEIRO MOVEIS & DECORAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007066-10.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ribeiro Moveis & Decorações Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 102/130 e 133/155: Manifestem-se as part…

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Processo nº 1507198-10.2024.8.26.0281

ID: 278104147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507198-10.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. C.

Intimação

Advogados:

JOAO DANIEL COLETTI

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ADV: Joao Daniel Coletti (OAB 74101/SP) Processo 1507198-10.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. P. C. - Fls. 108: ciente. Aguarde-se pelo cumprimento dos mandados expedidos…

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Ortiz, Contato, Gelmini, Tebet Sociedade De Advogados x Condomínio Residencial Campos Verdes

ID: 330445660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007005-79.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ORTIZ, CONTATO, GELMINI, TEBET SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CAMPOS VERDES

Intimação

Advogados:

ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA

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SHIRLEY APARECIDA SPINOLA DE MELLO

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Processo 0007005-79.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1002992-35.2015.8.26.0019) (processo principal 1002992-35.2015.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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