Resultados para "1003024-43.2021.8.26.0338" – Página 2 de 47

Guilherme De Faria Silva e outros x Estado De São Paulo

ID: 298083791

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003024-45.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE FARIA SILVA VINíCIUS GABRIEL DE FARIA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIELA VALIM DA SILVEIRA

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REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI

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THIAGO FANTONI VERTUAN

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REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI

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THIAGO FANTONI VERTUAN

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PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1003024-45.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Faustino Costa Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 296491307

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003024-15.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTINO COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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ANTÔNIO SÉRGIO MEORIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003024-15.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jan Victor Rosa x Banco Itaucard S/A

ID: 276332879

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003024-39.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAN VICTOR ROSA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Distribuídos

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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PAULO HENRIQUE MENEGHINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1003024-39.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002748-40.2024.8.26.0462

ID: 300324038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002748-40.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN SILVA PADOVANI

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Processo 0002748-40.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1003024-88.2023.8.26.0462) (processo principal 1003024-88.2023.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Faustino Costa Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 292407955

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003024-15.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTINO COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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ANTÔNIO SÉRGIO MEORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1003024-15.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Faustino Costa Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 292408134

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003024-15.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTINO COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO SÉRGIO MEORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1003024-15.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. S. x S. C. S.

ID: 337373139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003024-43.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D. S.

Polo Passivo:

S. C. S.

Intimação

Advogados:

VALDIR JULIÃO

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SUSANA GERKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ SILVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003024-43.2021.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S. - S.C.S. - Vistos. DANILO SALEM ajuizou a presente ação de divórcio c.c partilha e bens e indenização por danos morais co… Processo 1003024-43.2021.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S. - S.C.S. - Vistos. DANILO SALEM ajuizou a presente ação de divórcio c.c partilha e bens e indenização por danos morais contra SANDRA COLADO SALEM. Em suma, alegou que as partes contraíram núpcias em 23 de fevereiro de 2008, pelo regime de comunhão parcial de bens, conforme certidão de casamento em anexo, quando então descobriu que a requerida o traía. Da união advieram duas filhas, sendo os alimentos tratados em ação autônoma. Teceu comentários quanto aos bens adquiridos pelo casal, dívidas, partilha a ser realizada e ocorrência de danos morais. Com tais fundamentos, pugnou pela procedência do pedido para que seja decretado o divórcio, partilhado os bens bem como a requerida condenada ao pagamento de R$30.000,00 à título de danos morais. Juntou documentos (p. 14/253). Instada (p. 255/256), o autor se manifestou e juntou documentos (p. 260/263). A requerida ofertou contestação e reconvenção (p. 272/292). Preliminarmente, impugnou o pedido de justiça gratuita do autor. No mérito, alegou que (i) desde o ano de 2017 o relacionamento do casal já estava desgastado, sendo que, neste mesmo ano, em meados de janeiro de 2017, após ser agredida pelo autor se dirigiu a APMDFESP, conforme documento que junta; (ii) durante o período de casamento houve o nascimento das filhas bem como bens adquiridos pelo casal; (iii) as afirmações do requerente em relação a supostas traições não prospera, uma vez que já estavam separados de corpos desde 2017, motivo pelo qual, inclusive, o autor ofereceu de maneira voluntária alimentos para as filhas menores em ação própria; e (iv) não se opõe ao divórcio, devendo ser considerada a data acima, onde passará a usar o nome de solteira, Sandra Colado. Teceu comentários quanto aos bens móveis, imóveis e dívidas adquiridas na constância do casamento, inclusive aquelas que não foram citadas na inicial; investimentos realizados; ativos de processos em seu nome e da não ocorrência de dano moral. Em sede de reconvenção, postulou pela condenação do requerido pagar-lhe alimentos. Juntou documentos (p. 293/379). O autor requereu a concessão de liminar e juntou documentos (p. 406/434). Indeferida a gratuidade processual ao autor (p. 454/455), o qual pugnou pelo parcelamento das custas em seis vezes e juntou documentos (p. 458/480). A requerida foi instada a indicar o valor da causa na reconvenção apresentada, recebida a emenda à inicial para retificar o valor atribuído à causa para R$ 673.641,96 e decretado o divórcio (p. 481/484). O autor se manifestou em réplica e contestação à reconvenção apresentada (p. 498/513). Juntou documentos (p. 514/540). Instadas quanto a produção de provas (p. 557/559), o autor requereu a expedição de ofícios e juntou documentos (p. 562/566). A requerida, por sua vez, pugnou pela expedição de ofícios e realização de pesquisas (p. 578/581). Juntou documentos (p. 582/592). A requerida se manifestou e juntou documentos (p. 593/596), sobre o que se manifestou o autor e juntou documentos (p. 597/604). Instadas quanto a possibilidade de saneamento consensual (p. 608/610), as partes se manifestaram (p. 613/616 e 617/628). O autor juntou documentos (p. 629/632) As partes se manifestaram (p. 638/645 e 646). É o relatório. Pois bem. 1 Necessário chamar-se o feito à ordem. Da análise dos autos, verifica-se que tendo sido indeferido o pedido de gratuidade processual (p. 454/455), o autor pugnou pelo parcelamento das custas em seis vezes bem como juntou alguns comprovantes de pagamento. Desta forma, certifique-se a Z. Serventia se houve o recolhimento integral das custas processuais. 2 Deverá a parte requerida: (i) Para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, apresente a parte requerida seu holerite e declaração de imposto de renda bem como, se o caso, de seu cônjuge/companheiro, posto que para a concessão da benesse é avaliada a renda familiar do postulante. Sem prejuízo, deverá apresentar extrato de todas as instituições que possui conta bancária ou aplicações financeiras, referente aos três últimos meses. Caso algum dos documentos solicitados já tenha sido apresentado, deverá a parte indicar a página dos autos que acostado o documento. (ii) Conforme já determinado na decisão de p. 481/484, indicar o valor pretendido à título de pensão alimentícia bem como o valor da causa na reconvenção apresentada; e (iii) Ante a contestação à reconvenção apresentada (p. 498/513), manifestar-se em termos de réplica. 3 Após, conclusos para saneamento do feito ou julgamento no estado. 4 Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ SILVEIRA MAIA (OAB 183694/SP), SUSANA GERKE (OAB 286773/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), VALDIR JULIÃO (OAB 358581/SP)

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Ercilio Cambui

ID: 276511400

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003024-58.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ERCILIO CAMBUI

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DA SILVA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003024-58.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guilherme De Faria Silva e outros x Estado De São Paulo

ID: 295677749

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003024-45.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE FARIA SILVA VINíCIUS GABRIEL DE FARIA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIELA VALIM DA SILVEIRA

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REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FANTONI VERTUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FANTONI VERTUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1003024-45.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003024-63.2025.8.26.0286

ID: 307027618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003024-63.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS STECCA DOS SANTOS

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Processo 1003024-63.2025.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.A. - Ciência de fls. 391. - ADV: ANDRÉ LUIS STECCA DOS SANTOS (OAB 410583/SP)

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