"1003067-59.2024.8.26.0407" - Resultados da Busca – Página 2 de 40

Processo nº 0001833-59.2024.8.26.0407

ID: 278655696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001833-59.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB/SP 167.063)

ADV: Claúdio Roberto Tonol (OAB 167063/SP) Processo 0001833-59.2024.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Roberto de Souza - Providencie a serventia o cancelamento da requisição de precatório (pags, 85/86) e cumpra o quanto decidido nas pags. 79/80, requisitando RPV … Ver mais

Celestina Da Silva Alves x Rede Íbero Americana De Associações De Idosos Do Brasil - Riaam Brasil

ID: 313406819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002239-80.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELESTINA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

REDE ÍBERO AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL - RIAAM BRASIL

Intimação

Advogados:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB/SP 397.793) LUIS FLÁVIO MENIS (OAB/SP 337.299) CRISTIANE VILELA DO PRADO (OAB/MG 133.591)

Processo 0002239-80.2024.8.26.0407 (processo principal 1001903-59.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Celestina da Silva Alves - Rede Íbero Americana de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil - Vista à parte autora a respeito da certidão de fls. 50. - ADV: LUIS… Ver mais

Renato Lopes Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 302391583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001041-71.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENATO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB/SP 300.908) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 0001041-71.2025.8.26.0407 (processo principal 1002291-59.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Lopes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra a parte autora determinação de p. 26 (expedição de Ofício Requisitór… Ver mais

Processo nº 0009358-37.2025.8.26.0996

ID: 276020884

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009358-37.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO CARDOSO PEREIRA

Intimação

Advogados:

ISABELLA LEITE PAULINO (OAB/SP 432.096)

ADV: Isabella Leite Paulino (OAB 432096/SP) Processo 0009358-37.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO CARDOSO PEREIRA - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a LEONARDO CARDOSO PEREIRA, nos autos… Ver mais

Processo nº 0009358-37.2025.8.26.0996

ID: 276181193

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009358-37.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO CARDOSO PEREIRA

Intimação

Advogados:

ISABELLA LEITE PAULINO (OAB/SP 432.096)

ADV: Isabella Leite Paulino (OAB 432096/SP) Processo 0009358-37.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO CARDOSO PEREIRA - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a LEONARDO CARDOSO PEREIRA, nos autos… Ver mais

Rosângela Marques Romualdo x Prefeitura Municipal De Osvaldo Cruz

ID: 309215802

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003843-59.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA MARQUES ROMUALDO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO AMORIM (OAB/SP 149.026) LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB/SP 143.071) LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB/SP 301.874) LUIZ ANTONIO MOTA (OAB/SP 277.280) JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB/SP 185.908) JOSÉ SILVIO GRABOSKI DE OLIVEIRA (OAB/SP 184.537)

DESPACHO Nº 1003843-59.2024.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Rosângela Marques Romualdo - Apelado: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal… Ver mais

Renato Lopes Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 323018624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001041-71.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB/SP 300.908) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 0001041-71.2025.8.26.0407 (processo principal 1002291-59.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Lopes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reiteração - Cumpra a parte autora determinação de p. 32 (expedição de Ofíc… Ver mais

Processo nº 0001833-59.2024.8.26.0407

ID: 300929943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001833-59.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB/SP 167.063)

Processo 0001833-59.2024.8.26.0407 (processo principal 1000428-78.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Roberto de Souza - Fls. 136/137: Intime-se o requerente do inteiro teor do ofício requisitório, nos termos do … Ver mais

Rosângela Marques Romualdo x Prefeitura Municipal De Osvaldo Cruz

ID: 293974625

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003843-59.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA MARQUES ROMUALDO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO AMORIM (OAB/SP 149.026) LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB/SP 143.071) LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB/SP 301.874) JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB/SP 185.908) LUIZ ANTONIO MOTA (OAB/SP 277.280)

DESPACHO Nº 1003843-59.2024.8.26.0407/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargante: Rosângela Marques Romualdo - Embargado: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Vistos. Manifeste-se a parte embargada em 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração na fo… Ver mais

Processo nº 0002027-59.2024.8.26.0407

ID: 275874565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002027-59.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL AUTO PEçAS UNIVERSO DE ADAMANTINA LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO CORNASCINI BORRASCA (OAB/SP 507.358) LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB/SP 396.565)

ADV: Leoncio Pereira Cardoso (OAB 396565/SP), Pedro Cornascini Borrasca (OAB 507358/SP) Processo 0002027-59.2024.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Comercial Auto Peças Universo de Adamantina Ltda. - Me - Vistos. Homologo, para que produza os regulares efeitos jurídicos, o acordo celebra… Ver mais

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