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Processo nº 1500192-61.2024.8.26.0471

ID: 291105530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500192-61.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO OTACILIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB/SP 132.449)

Processo 1500192-61.2024.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLAUDIO OTACILIO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Ministério Público para CONDENAR o réu CLAUDIO OTACILIO DA SILVA como incurso no artigo 21 do Decreto-Lei n.º 3.688/41 c.c artigo … Ver mais

S. A. De C. x A. D. C.

ID: 324673495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000409-81.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DE C.

Polo Passivo:

A. D. C.

Intimação

Advogados:

TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO (OAB/SP 233.037) BEATRIZ VIEIRA VAN KEULEN (OAB/MG 222.572) ANA CLAUDIA RIBEIRO SILVA (OAB/SP 376.525)

Processo 0000409-81.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1003067-71.2015.8.26.0408) (processo principal 1003067-71.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.C. - A.C. - Ao exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o termo Comunicado de Soltura, de fls. 156, requerendo … Ver mais

Estado De São Paulo x Estela Shumaher

ID: 325173628

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003067-33.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESTELA SHUMAHER

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1003067-33.2025.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003067-33.2025.8… Ver mais

I. U. H. S. A. x L. C. M.

ID: 323052091

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-97.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

L. C. M.

Distribuídos

Advogados:

JAMES SILVA ZAGATO (OAB/SP 274.635) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003067-97.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros x Estado De São Paulo

ID: 314653433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003067-38.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO PAULA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES (OAB/SP 344.316) TAIS ELIAS CORREA (OAB/SP 351.016)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1003067-38.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

I. U. H. S. A. x L. C. M.

ID: 316237799

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-97.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

L. C. M.

Entrados

Advogados:

JAMES SILVA ZAGATO (OAB/SP 274.635) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1003067-97.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação… Ver mais

D. Da S. L. x P. S. S.

ID: 276290093

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-33.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. DA S. L.

Polo Passivo:

P. S. S.

Distribuídos

Advogados:

LEVI AGNALDO DOS SANTOS (OAB/SP 335.970) VICTORIA VIRGINIA MENDES CORREIA (OAB/SP 433.572) GISELE MINGUETTI DE SÁ (OAB/SP 266.937) LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB/SP 115.662)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003067-33.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Pro… Ver mais

João Messias Pinheiro x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 278795109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002679-61.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MESSIAS PINHEIRO

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) GUILHERME GOMES QUINTAS (OAB/SP 325.504)

ADV: Guilherme Gomes Quintas (OAB 325504/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 1002679-61.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Messias Pinheiro - Reqdo: Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no pr… Ver mais

Fábio Alves Matoso Santos- Me x Marcelo Matos Lopes Novo

ID: 310548746

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-82.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO ALVES MATOSO SANTOS- ME

Polo Passivo:

MARCELO MATOS LOPES NOVO

Entrados

Advogados:

ADELITA JUTGLAR DE SOUSA (OAB/SP 261.531) LUCAS GOMES CATOZO (OAB/SP 409.876) DIOGO RODRIGUES TORRES (OAB/SP 416.679)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003067-82.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais

Terezinha Jesus Alves Silva x Banco Bmg S/A

ID: 276511452

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-49.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA JESUS ALVES SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RENAN MARQUES LEAO (OAB/SP 513.644) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003067-49.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI; Foro de São Joaquim da Barr… Ver mais

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