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Processo nº 0001942-43.2024.8.26.0417

ID: 321085060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001942-43.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI FATIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUE DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR (OAB/SP 240.618) DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB/SP 185.882)

Processo 0001942-43.2024.8.26.0417 (processo principal 1001030-63.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Sirlei Fatima Ferreira - Vistos. O credor protocolou o Incidente de Ofício Requisitório de Pequeno Valor eletrônico, a ser processado digital… Ver mais

João Aparecido Lima x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi

ID: 300933293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003746-63.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO APARECIDO LIMA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB/CE 2.324) GUSTAVO CESAR ALMEIDA (OAB/SP 497.037)

Processo 1003746-63.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Aparecido Lima - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Sindiapi - 1.Diante da apelação interposta, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15 (… Ver mais

Processo nº 1003843-63.2023.8.26.0417

ID: 314602922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003843-63.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO FRANCISCO SCHMIDT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) GUSTAVO CESAR ALMEIDA (OAB/SP 497.037)

Processo 1003843-63.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Silvio Francisco Schmidt - Vistos. 1-Em face do peticionado, sendo o rendimento do recorrente compatível com limite máximo considerado para fins de concessão do benefíci… Ver mais

S. A. De C. x A. D. C.

ID: 324673495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000409-81.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DE C.

Polo Passivo:

A. D. C.

Intimação

Advogados:

TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO (OAB/SP 233.037) BEATRIZ VIEIRA VAN KEULEN (OAB/MG 222.572) ANA CLAUDIA RIBEIRO SILVA (OAB/SP 376.525)

Processo 0000409-81.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1003067-71.2015.8.26.0408) (processo principal 1003067-71.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.C. - A.C. - Ao exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista o termo Comunicado de Soltura, de fls. 156, requerendo … Ver mais

Estado De São Paulo x Estela Shumaher

ID: 325173628

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003067-33.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESTELA SHUMAHER

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1003067-33.2025.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003067-33.2025.8… Ver mais

B. G. M. A. x M. A. R.

ID: 293446500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002776-63.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. G. M. A.

Polo Passivo:

M. A. R.

Intimação

Advogados:

THAINAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 440.979) FABIANA PATRICIA DE MELLO (OAB/SP 489.676)

Processo 1002776-63.2023.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.M.A. - M.A.R. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao recurso. As certidões para recebimento dos honorários parciais já foram expedidas (f. 138 e 145). Expeçam-se certidões de honorários, no… Ver mais

I. U. H. S. A. x L. C. M.

ID: 323052091

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-97.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

L. C. M.

Distribuídos

Advogados:

JAMES SILVA ZAGATO (OAB/SP 274.635) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003067-97.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros x Estado De São Paulo

ID: 314653433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003067-38.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO PAULA MARIA DOS SANTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES (OAB/SP 344.316) TAIS ELIAS CORREA (OAB/SP 351.016)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1003067-38.2024.8.26.0220; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guaratinguetá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

I. U. H. S. A. x L. C. M.

ID: 316237799

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-97.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

L. C. M.

Entrados

Advogados:

JAMES SILVA ZAGATO (OAB/SP 274.635) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1003067-97.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação… Ver mais

D. Da S. L. x P. S. S.

ID: 276290093

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003067-33.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. DA S. L.

Polo Passivo:

P. S. S.

Distribuídos

Advogados:

LEVI AGNALDO DOS SANTOS (OAB/SP 335.970) VICTORIA VIRGINIA MENDES CORREIA (OAB/SP 433.572) GISELE MINGUETTI DE SÁ (OAB/SP 266.937) LUCIENE SANTOS JOAQUIM (OAB/SP 115.662)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003067-33.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Pro… Ver mais

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