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Processo nº 1000547-08.2024.8.26.0123

ID: 325827537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000547-08.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA

Intimação

Advogados:

ANDERSON SEBASTIÃO CUNHA DE SOUZA (OAB/SP 421.545)

Processo 1000547-08.2024.8.26.0123 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA - Vistos. Fls. 442/443: intime-se a Prefeitura Municipal de Guapiara, na pessoa de seu representante judicial, para que cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 293/298, so… Ver mais

Processo nº 0001253-08.2024.8.26.0123

ID: 303466388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001253-08.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. H. R. DE O. T. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CAROLINA PEDROSO DE SOUZA (OAB/SP 415.873)

Processo 0001253-08.2024.8.26.0123 (processo principal 1003827-94.2018.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.H.R.O. - - T.G.O. - A parte autora fica intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a), a se manifestar em cinco (05) dias úteis sobre o resulta… Ver mais

Processo nº 1002778-08.2024.8.26.0123

ID: 306237754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1002778-08.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. V.

Intimação

Advogados:

MELISSA MIDORI ARAI DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.502)

Processo 1002778-08.2024.8.26.0123 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - D.A.V. - Vistos. Fls. 363/364: Defiro a cota ministerial retro. Oficie-se ao CREAS, CAPS e Conselho Tutelar de Ribeirão Grande a fim de que diligenciem no sentido de identificar o atual endereço da reque… Ver mais

Tereza Lúcia Da Cruz x Banco Pan S.A.

ID: 295901378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000593-77.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA LúCIA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBISON JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO (OAB/SP 275.782) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 0000593-77.2025.8.26.0123 (processo principal 1002390-08.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Tereza Lúcia da Cruz - BANCO PAN S.A. - Vistos. Considerando a sentença com a preclusão lógica do acordo (fl. 11) e o respectivo comprovante de pagamento … Ver mais

Processo nº 1002099-08.2024.8.26.0123

ID: 277140720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002099-08.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. R. DA S. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOELMA MOREIRA BRITO (OAB/SP 384.177)

ADV: Joelma Moreira Brito (OAB 384177/SP) Processo 1002099-08.2024.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. R. da S. F. M. - Vistos. Primeiramente, oficie-se a OAB local solicitando a indicação de curador especial ao requerido. Com a resposta, intime-se o defensor indicado para … Ver mais

Processo nº 1002778-08.2024.8.26.0123

ID: 326966224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1002778-08.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. V.

Intimação

Advogados:

MELISSA MIDORI ARAI DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.502)

Processo 1002778-08.2024.8.26.0123 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - D.A.V. - Vistos. Fls. 395/396: Acolho o parecer ministerial retro. Oficie-se à Secretária Municipal de Saúde de Riberão Grande para que apresente o relatório completo do caso (ofício 010/2025), tendo em … Ver mais

Adubos Real S A x Claudio Trindade e outros

ID: 309935111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001383-95.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADUBOS REAL S A

Polo Passivo:

CLAUDIO TRINDADE INEZ BRISOLA TRINDADE

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 284.299) RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 39.347) JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (OAB/MG 98.092) CAROLINA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB/SP 262.517)

Processo 0001383-95.2024.8.26.0123 (processo principal 1001517-08.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Adubos Real S A - Claudio Trindade - - Inez Brisola Trindade e outros - Vistos. Ante o certificado à fl. 206, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, em … Ver mais

Processo nº 0000211-84.2025.8.26.0123

ID: 332256741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000211-84.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ERIK PLACEDINO DA COSTA LUDDY RIGONI CAETANO RODRIGUES SIDNEY JOSE GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 0000211-84.2025.8.26.0123 (processo principal 1002584-08.2024.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Erik Placedino da Costa - - Luddy Rigoni Caetano Rodrigues - - Sidney Jose Gonçalves - Intimação da ocorrência do trânsito em julgado da … Ver mais

D. D. De A. x E. C. De A.

ID: 306074755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002070-29.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. D. DE A.

Polo Passivo:

E. C. DE A.

Intimação

Advogados:

RUBILHAM ANDRADE (OAB/SP 355.893) ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB/SP 85.857) DAVID FRANCISCO MENDES (OAB/SP 80.090) CLAUDIA MUSURI CUDER (OAB/SP 281.226)

Processo 0002070-29.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003069-67.2021.8.26.0299) (processo principal 1003069-67.2021.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.D.A. - E.C.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no… Ver mais

E. C. A. De S. x G. C. De A.

ID: 319636747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1007776-34.2024.8.26.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C. A. DE S.

Polo Passivo:

G. C. DE A.

Intimação

Advogados:

RENATA CARNEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 412.291) ANA CAROLINA SANTANA COSTA (OAB/BA 66.243)

Processo 1007776-34.2024.8.26.0021 (apensado ao processo 1003069-26.2024.8.26.0020) - Carta Precatória Cível - Liminar - E.C.A.S. - G.C.A. - Vistos. Tendo em vista o julgamento da ação de guarda e regulamentação do regime de convivência (autos nº 1003069-26.2024.8.26.0020), com o estabelecimento … Ver mais

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