Resultados para "1003078-24.2023.8.26.0472" – Página 2 de 50

Neli Rosária Possobom Raveli x Jaqueline Cristina De Souza Teodoro

ID: 294823480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002981-24.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELI ROSáRIA POSSOBOM RAVELI

Polo Passivo:

JAQUELINE CRISTINA DE SOUZA TEODORO

Intimação

Advogados:

SILVIO CESAR DE GÓES MENINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO RAFAEL SONSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002981-24.2023.8.26.0472 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Neli Rosária Possobom Raveli - Jaqueline Cristina de Souza Teodoro - Ciência…

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Pasquini E Ajona Advogados Associados x Lia Sara Dos Santos

ID: 332681487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002690-24.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PASQUINI E AJONA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LIA SARA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002690-24.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - PASQUINI E AJONA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Lia Sara dos Santos - réu revel - Manifestar-se a parte exequente da cer…

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Pasquini E Ajona Advogados Associados x Lia Sara Dos Santos

ID: 276599388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002690-24.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PASQUINI E AJONA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LIA SARA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Lia Sara dos Santos - réu-revel Processo 1002690-24.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: PASQUINI E AJONA …

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Processo nº 1502240-24.2023.8.26.0472

ID: 330190567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502240-24.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CCMCONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA

Intimação

Advogados:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1502240-24.2023.8.26.0472 (apensado ao processo 1501488-52.2023.8.26.0472) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ccmconstrutora Centro Minas Ltda - Cumpra-se o v.A…

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Processo nº 1001041-24.2023.8.26.0472

ID: 330188965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001041-24.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-24.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Fls. 95/96: Noticiado o descumprimento do acordo, intime-se a executada, por…

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Itaú Unibanco S.A. x Total - Comercio E Importacao De Aparelhos Eletronicos Eireli

ID: 293470044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003078-24.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

TOTAL - COMERCIO E IMPORTACAO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI

Intimação

Advogados:

FERNANDO SOARES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE KRAHENBÜHL SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003078-24.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A. - Total - Comercio e Importacao de Aparelhos Eletronicos Eireli e outro - … Processo 1003078-24.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A. - Total - Comercio e Importacao de Aparelhos Eletronicos Eireli e outro - Vistos. 1 - Fls. 692/700: O instituto da penhora no rosto dos autos tem como objetivo a penhora de bens que poderão seratribuídos ao executado em algum processo no qual elefigurecomo demandante ou no qual tenha a expectativa de receberalgum bem economicamente apreciável. In casu, contudo, tanto nestes autos quanto nos autos mencionados na petição retro, o exequente figura no polo ativo e os ora executados, no polo passivo. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, explicite a exequente as razões pelas quais requer a penhora no rosto dos autos. 2 - Antes de deliberar acerca do pedido de penhora de cotas sociais, bem como lucros e dividendos do co-executado Rudson Travagin, apresente o interessado a "Ficha Cadastral Simplificada (dados atuais da empresa)", obtida no site da JUCESP, da referida sociedade, em 15 dias. 3 - Fls. 713/719: Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Contradição é incompatibilidade entre a fundamentação e o dispositivo da sentença. Omissão é a falta de análise de algum dos pedidos por parte do julgador. Obscuridade é o descumprimento do dever de clareza no julgamento. Após verificar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo da decisão e não propriamente a alguma contradição, omissão ou obscuridade. Ademais, consoante assentada jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, "o julgador não se acha obrigado a responder questionamentos ou teses das partes, repelindo analiticamente cada qual dos parágrafos que compuseram a construção argumentativa do recorrente. Se o substrato do decisum indica a rejeição da versão sustentada, inexiste omissão passível de suprimento por meio dos embargos de declaração" (AgInt no AREsp 1342737/MG, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 11/04/2019, DJe 03/05/2019). No mesmo sentido, O julgador não está obrigado a examinar, como se respondesse a um questionário, a totalidade das afirmações deduzidas pelas partes no curso da marcha processual, bastando, para a higidez do pronunciamento judicial, que sejam enfrentados os aspectos essenciais à resolução da controvérsia (...) (EDcl no AgInt no RMS 62.808/PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 29/03/2021, DJe 06/04/2021). Por fim, ainda conforme iterativa jurisprudência da Corte, "'erro material é aquele evidente, decorrente de simples erro aritmético ou fruto de inexatidão material, e não erro relativo a critérios ou elementos de julgamento' (...). Não podem ser acolhidos embargos de declaração que, a pretexto de alegado erro material no julgado combatido, traduzem, na verdade, o inconformismo da parte com a decisão tomada, buscando rediscutir o que decidido já foi. (EDcl no REsp 1705548/MS, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, julgado em 19/04/2021, DJe 27/04/2021). No mais, consigna-se que o peticionado pela executada anteriormente fora devidamente apreciado e não conhecido, conforme fls. 689, não havendo qualquer omissão a ser sanada. Assim, não verifico razão para ser retificada a decisão, cabendo à parte, se for o caso, se valer do recurso adequado. Ante o exposto, considerando que o recurso não identifica nenhuma obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão prolatada, mas mero inconformismo da parte, REJEITO os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: ALINE KRAHENBÜHL SOARES (OAB 309418/SP), FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB 216540/SP), FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB 216540/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), ALINE KRAHENBÜHL SOARES (OAB 309418/SP)

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Sicoob Unimais Mantiqueira x Arte Flores Comercial Importacao Eireli

ID: 311844902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001720-24.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

ARTE FLORES COMERCIAL IMPORTACAO EIRELI

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001720-24.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Unimais Mantiqueira - Arte Flores Comercial Importacao Eireli e outros - Exequente, à …

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Sicoob Unimais Mantiqueira x Arte Flores Comercial Importacao Eireli

ID: 323690049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001720-24.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

ARTE FLORES COMERCIAL IMPORTACAO EIRELI

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001720-24.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Unimais Mantiqueira - Arte Flores Comercial Importacao Eireli e outros - Fls. 324: Int…

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Sicoob Unimais Mantiqueira x Daniela De Freitas Nogueira e outros

ID: 331482421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001429-24.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

DANIELA DE FREITAS NOGUEIRA RAFAEL AUGUSTO GUETH

Intimação

Advogados:

THAIS PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO TORTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001429-24.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Unimais Mantiqueira - Rafael Augusto Gueth - - Daniela de Freitas Nogueira - Manifes…

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Processo nº 0002133-46.2023.8.26.0022

ID: 326457910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002133-46.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA ROSSETTE GUERRA GONZALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA TERRIBILE MARCHI MARCELLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002133-46.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1003078-89.2018.8.26.0022) (processo principal 1003078-89.2018.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p…

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