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Processo nº 0001117-26.2023.8.26.0291

ID: 297090772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001117-26.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 0001117-26.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1003110-58.2021.8.26.0291) (processo principal 1003110-58.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ma…

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Deise Lopes De Moraes Moreira x Banco Do Brasil S/A

ID: 296301113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000531-14.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DEISE LOPES DE MORAES MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LACERDA BRAITT ESQUIVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000531-14.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1003110-49.2024.8.26.0066) (processo principal 1003110-49.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Deise Lopes de Morae…

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Processo nº 0000570-81.2025.8.26.0269

ID: 315835356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000570-81.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. PEZZATO AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PRAXEDES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000570-81.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1003110-90.2022.8.26.0269) (processo principal 1003110-90.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cheque - F. Pezzato Agrícola Ltda - Vist…

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Estado De São Paulo x Maria Madalena Guedes

ID: 300405396

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003110-11.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA MADALENA GUEDES

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1003110-11.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Processo nº 0004432-79.2024.8.26.0565

ID: 331032796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004432-79.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NARCISO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

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Processo 0004432-79.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1003110-07.2024.8.26.0565) (processo principal 1003110-07.2024.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Processo nº 0004432-79.2024.8.26.0565

ID: 332234057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004432-79.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NARCISO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004432-79.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1003110-07.2024.8.26.0565) (processo principal 1003110-07.2024.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Estado De São Paulo x Márcia Elaine Loureiro Giampaulo

ID: 334549595

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003110-52.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MáRCIA ELAINE LOUREIRO GIAMPAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1003110-52.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Glaucia Barbosa Santos De Paula e outros x Azlocal Webemarketing Empresarial Ltda e outros

ID: 296626579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001585-96.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA BARBOSA SANTOS DE PAULA JOãO PAULO DE PAULA BUENO 20061843857

Polo Passivo:

AZLOCAL WEBEMARKETING EMPRESARIAL LTDA DALETE DA SILVA ALVES BENTO ISAíAS DA SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

LEANDRO CEZAR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO CORTEZ MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001585-96.2023.8.26.0288 (processo principal 1002331-78.2022.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Anulação - João Paulo de Paula Bueno 20061843857 - - Glaucia Barbosa Santos de Paula - …

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Angelita Ferreira x Serasa S.A.

ID: 330787484

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003110-39.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANGELITA FERREIRA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Despacho

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1003110-39.2024.8.26.0619/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1003110-39.2024.8.26.0619/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargte: Angelita Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Serasa S.a. - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1003110-39.2024.8.26.0619/50001 Relator(a): SCHMITT CORRÊA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Embargante: Angelita FerreiraEmbargado: Serasa S. A. Comarca de TaquaritingaDecisão Monocrática nº 13.939 EMBARGOS DE DECLAÇÃO. Reprodução em duplicidade de recurso já em tramitação. Inadmissibilidade. Art. 932, III, do CPC. Recurso não conhecido. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o v. acordão proferido na apelação nº 1003110-39.2024.8.26.0619 (fls. 525/529) que negou provimento ao recurso por ela interposto, para manter a r. sentença recorrida que indeferiu a petição inicial e extinguiu o cumprimento de sentença. A embargante alega (fls. 01/05), em resumo, que o v. acórdão recorrido é omisso, pois interpretou a ilegitimidade de forma generalizada, sem analisar o entendimento firmado pelo STJ que reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público para a liquidação de sentença coletiva genérica em favor de pessoas físicas identificadas ou identificáveis, haja vista que a temática transcende os interesses individuais atinentes à causa; que provou ter sido vítima da comercialização indevida de seus dados pela embargada. Pede, por fim, a reforma do v. acórdão recorrido. É o relatório. A matéria dispensa outras providências e o recurso comporta julgamento por decisão monocrática, consoante disposto no art. 932, III, c.c. art. 1.011, I, ambos do CPC, pois o presente recurso é inadmissível. Apura-se que, em 05/05/2025, às 17:59:58 horas, a embargante opôs os embargos de declaração nº 1003110-39.2024.8.26.0619/50000, e no mesmo dia, às 18:29:21 horas, estes embargos de final 50001, ambos envolvendo o mesmo acórdão e apresentando idêntico objeto. Recebido, processado o primeiro recurso, impõe-se a extinção deste segundo. Ante o exposto, não conheço do recurso, haja vista a interposição em duplicidade. São Paulo, 6 de junho de 2025. SCHMITT CORRÊA Relator - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - 4º andar

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Maria Lima Coelho x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 296508514

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003110-68.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LIMA COELHO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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CRISTIANO PINHEIRO GROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003110-68.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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