Resultados para "1003209-27.2023.8.26.0495" – Página 2 de 51

M. O. S. R. x G. Da C. R.

ID: 304656622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003209-83.2017.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. O. S. R.

Polo Passivo:

G. DA C. R.

Intimação

Advogados:

ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA

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MONICA MATSUNO DE MAGALHÃES

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DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS

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AMANDA DIAS RODRIGUES

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Processo 0004628-24.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1003209-83.2017.8.26.0609) (processo principal 1003209-83.2017.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - M.O.S.R. - G.C.R. …

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Emerson Douglas Rocha x Banco Bmg S/A

ID: 309596486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000498-32.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DOUGLAS ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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MONIQUE DA SILVA BATISTA

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MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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Processo 0000498-32.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1003209-27.2024.8.26.0322) (processo principal 1003209-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capital…

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Antonio Soares Godinho x M Alves Da Silva Epp (Elevação Nordeste)

ID: 314944953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001318-19.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES GODINHO

Polo Passivo:

M ALVES DA SILVA EPP (ELEVAçãO NORDESTE)

Intimação

Advogados:

ROSANGELA GODINHO DO CARMO

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KAREN DE OLIVEIRA CECILIO

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Processo 0001318-19.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1003209-97.2021.8.26.0268) (processo principal 1003209-97.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Banco Bradesco S/A x Delair De Oliveira

ID: 306741224

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003209-80.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

DELAIR DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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CÉLIO PARANHOS SANTANA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003209-80.2024.8.26.0369; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Monte Aprazível; Juizado Especial Cível…

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Rayanne Queiroz Alves x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 333492479

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003209-14.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAYANNE QUEIROZ ALVES

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Distribuídos

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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VALDECIR RABELO FILHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1003209-14.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rayanne Queiroz Alves x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 329946704

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003209-14.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAYANNE QUEIROZ ALVES

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Entrados

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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VALDECIR RABELO FILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1003209-14.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anderson Heras Rascon x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261508122

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003209-07.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON HERAS RASCON

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003209-07.2025.5.02.0000 : ANDERSON HERAS RASCON : FUNDACAO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003209-07.2025.5.02.0000 : ANDERSON HERAS RASCON : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69bd46f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001678-53.2021.5.02.0604 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003209-07.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANDERSON HERAS RASCON EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003209-07.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003209-07.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001678-53.2021.5.02.0604), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003209-07.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON HERAS RASCON

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Processo nº 1003209-64.2025.8.26.0266

ID: 311113245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003209-64.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ALIBERTI DI CARLO

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Processo 1003209-64.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.M.L. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)

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Processo nº 1003209-69.2025.8.26.0038

ID: 279010514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003209-69.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. C. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIEIRA

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ADV: Marcos Vinicius Vieira (OAB 189423/SP) Processo 1003209-69.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. C. A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público.

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Processo nº 1003209-64.2025.8.26.0266

ID: 280824361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003209-64.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ALIBERTI DI CARLO

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ADV: Renata Aliberti Di Carlo (OAB 177493/SP) Processo 1003209-64.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. M. de L. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se.

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