Resultados para "1003304-97.2021.8.26.0666" – Página 2 de 47

Angela Maria Silva x Riiam Brasil – Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos Do Brasil

ID: 297716824

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003304-58.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA SILVA

Polo Passivo:

RIIAM BRASIL – REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

CRISTIANE VILELA DO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1003304-58.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002431-97.2021.8.26.0666

ID: 318946965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002431-97.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002431-97.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 101/104), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cienti…

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Processo nº 1003304-44.2023.8.26.0176

ID: 313221093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1003304-44.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNA HIDEKO MONMA YOSHIKO MONMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO BRANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003304-44.2023.8.26.0176 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - Edna Hideko Monma - - Yoshiko Monma - DECISÃO Processo Digital nº: 1003304-44.2023.8.26.0176 Classe - Assunto Inter…

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Amanda Carina De Senna Melo E Silva x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 325430469

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003304-44.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CARINA DE SENNA MELO E SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SARAIVA FELICIO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1003304-44.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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General Motors Do Brasil Ltda e outros x Crezio Geraldo De Araújo

ID: 307061048

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003304-02.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ITA PEçAS PARA VEíCULOS COMéRCIO E SERVIçO LTDA.

Polo Passivo:

CREZIO GERALDO DE ARAúJO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KARINA RENATA BIROCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID BIROCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003304-02.2020.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Prefeitura Municipal De Paulínia x Edson Moura Junior

ID: 292989978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001327-83.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA

Polo Passivo:

EDSON MOURA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VALDEMIR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DA CUNHA CANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILLO BETONE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DANTAS DIAMANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BETONE E LIMA ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001327-83.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1003304-40.2018.8.26.0428) (processo principal 1003304-40.2018.8.26.0428) - Liquidação por Arbitramento - Dano ao Erário - Prefeitura Municipa…

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Amanda Carina De Senna Melo E Silva e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 327369707

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003304-44.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CARINA DE SENNA MELO E SILVA RUDá SENNA VARGAS TIê SENNA VARGAS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SARAIVA FELICIO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SARAIVA FELICIO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SARAIVA FELICIO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1003304-44.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003304-57.2018.8.26.0002

ID: 307971297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003304-57.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELZA DEMETRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003304-57.2018.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elza Demetrio - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CLAUDIO LUIZ DA SILVA (OAB 112124/SP)

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Processo nº 1003304-57.2018.8.26.0002

ID: 307979376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003304-57.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELZA DEMETRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003304-57.2018.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elza Demetrio - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CLAUDIO LUIZ DA SILVA (OAB 112124/SP)

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Raul David Do Valle Junior x Instituto Nacional De Colonizacao E Reforma Agraria

ID: 261507780

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003304-37.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAUL DAVID DO VALLE JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Notificação

Advogados:

ANDRE CREMASCHI SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003304-37.2025.5.02.0000 : RAUL DAVID DO VALLE JUNIOR : INS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003304-37.2025.5.02.0000 : RAUL DAVID DO VALLE JUNIOR : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4359a3d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0238700-48.1992.5.02.0006 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003304-37.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RAUL DAVID DO VALLE JUNIOR EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003304-37.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003304-37.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0238700-48.1992.5.02.0006), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003304-37.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RAUL DAVID DO VALLE JUNIOR

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