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Processo nº 1003314-47.2023.8.26.0222

ID: 305523279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003314-47.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUARIBA CLíNICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA KARINY FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003314-47.2023.8.26.0222 (apensado ao processo 1003313-62.2023.8.26.0222) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Guariba Clínica Odontologica Ltda - (a) de Direito: Dr…

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Processo nº 0000580-90.2024.8.26.0292

ID: 315567115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000580-90.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIMONE QUICHABA MIRANDA

Intimação

Advogados:

CARLA LARISSA DO PRADO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000580-90.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1003313-17.2021.8.26.0292) (processo principal 1003313-17.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Simone Quic…

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Osmarino Antônio De Oliveira x Telefônica Brasil S.A.

ID: 300913566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003313-97.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OSMARINO ANTôNIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-97.2023.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Osmarino Antônio de Oliveira - Telefônica Brasil S.A. - Proc. 1003313-97.2023.8.26.0081 - 20…

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Rotoplasbrasil Indústria E Comércio De Plásticos Ltda. x C.A.G. Da Silva Roupas e outros

ID: 312176096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000475-25.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROTOPLASBRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO DE PLáSTICOS LTDA.

Polo Passivo:

C.A.G. DA SILVA ROUPAS CARLOS ALBERTO GUILHERME DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES

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RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLUCIA SOUZA DE OLIVEIRA RODRIGUES

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Processo 0000475-25.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1003313-02.2015.8.26.0462) (processo principal 1003313-02.2015.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rotoplasbrasil Indústria e Comé…

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Rotoplasbrasil Indústria E Comércio De Plásticos Ltda. x C.A.G. Da Silva Roupas e outros

ID: 306626705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000475-25.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROTOPLASBRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO DE PLáSTICOS LTDA.

Polo Passivo:

C.A.G. DA SILVA ROUPAS CARLOS ALBERTO GUILHERME DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLUCIA SOUZA DE OLIVEIRA RODRIGUES

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Processo 0000475-25.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1003313-02.2015.8.26.0462) (processo principal 1003313-02.2015.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rotoplasbrasil Indústria e Comé…

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Jose Rodrigo Sampaio Campos x Logexpress Lima E Silva Ltda

ID: 322931204

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1003410-49.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGO SAMPAIO CAMPOS

Polo Passivo:

LOGEXPRESS LIMA E SILVA LTDA

Notificação

Advogados:

MAYARA HOFFMAN DE GAUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE CAMARGO BATISTA CALLEGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON HOFFMAN MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI RORSum 1003410-49.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JOSE RODRIGO SAMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI RORSum 1003410-49.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JOSE RODRIGO SAMPAIO CAMPOS RECORRIDO: LOGEXPRESS LIMA E SILVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4bc93d proferido nos autos. Processo nº 1003410-49.2024.5.02.0221 Vistos, etc. A recorrente, ao apresentar seu Recurso Ordinário, pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 172/173), sob o fundamento de que sofreu "um impacto financeiro considerável", em razão dos "pagamentos a menor realizados por seu principal tomador de serviços". Pois bem. Em conformidade com o disposto no artigo 790, § 4º, da CLT, é possível a concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica, mas desde que comprove a insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. Por sua vez, no item II da Súmula 463 do TST foi sedimentado o entendimento de que: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Portanto, para a concessão da justiça gratuita à pessoa jurídica, é necessária a demonstração de hipossuficiência financeira. No caso, porém, a acionante não apresentou documentos hábeis a comprovar tal situação, como declarações de imposto de renda da pessoa jurídica ou balancetes contábeis, para demonstrar sua precária condição financeira. As provas anexadas pela recorrente (em suma, planilha discriminando o saldo devedor da tomadora de serviços, assim como as respectivas notas de serviço - fls. 186/190) não são suficientes para demonstrar seu estado de miserabilidade, motivo pelo qual indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, não comportando novo pedido de reconsideração. Desta feita, nos termos do § 7º, do art. 99 do CPC, intime-se a demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso. Cumprida a providência ou transcorrido o prazo “in albis”, retornem os autos ao Gabinete. São Paulo, 10 de julho de 2025. RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI Relatora Convocada dvs19 SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - LOGEXPRESS LIMA E SILVA LTDA

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Jose Rodrigo Sampaio Campos x Logexpress Lima E Silva Ltda

ID: 322931215

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1003410-49.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGO SAMPAIO CAMPOS

Polo Passivo:

LOGEXPRESS LIMA E SILVA LTDA

Notificação

Advogados:

MAYARA HOFFMAN DE GAUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE CAMARGO BATISTA CALLEGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON HOFFMAN MORORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI RORSum 1003410-49.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JOSE RODRIGO SAMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI RORSum 1003410-49.2024.5.02.0221 RECORRENTE: JOSE RODRIGO SAMPAIO CAMPOS RECORRIDO: LOGEXPRESS LIMA E SILVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4bc93d proferido nos autos. Processo nº 1003410-49.2024.5.02.0221 Vistos, etc. A recorrente, ao apresentar seu Recurso Ordinário, pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 172/173), sob o fundamento de que sofreu "um impacto financeiro considerável", em razão dos "pagamentos a menor realizados por seu principal tomador de serviços". Pois bem. Em conformidade com o disposto no artigo 790, § 4º, da CLT, é possível a concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica, mas desde que comprove a insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. Por sua vez, no item II da Súmula 463 do TST foi sedimentado o entendimento de que: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Portanto, para a concessão da justiça gratuita à pessoa jurídica, é necessária a demonstração de hipossuficiência financeira. No caso, porém, a acionante não apresentou documentos hábeis a comprovar tal situação, como declarações de imposto de renda da pessoa jurídica ou balancetes contábeis, para demonstrar sua precária condição financeira. As provas anexadas pela recorrente (em suma, planilha discriminando o saldo devedor da tomadora de serviços, assim como as respectivas notas de serviço - fls. 186/190) não são suficientes para demonstrar seu estado de miserabilidade, motivo pelo qual indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, não comportando novo pedido de reconsideração. Desta feita, nos termos do § 7º, do art. 99 do CPC, intime-se a demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso. Cumprida a providência ou transcorrido o prazo “in albis”, retornem os autos ao Gabinete. São Paulo, 10 de julho de 2025. RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI Relatora Convocada dvs19 SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RODRIGO SAMPAIO CAMPOS

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Novo Mundo Empreendimento Imobiliario Ltda x Rubem Jacinto Dos Santos

ID: 309753940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001126-27.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOVO MUNDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

RUBEM JACINTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ELIANA STIPO SFORCINI FERMIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ZATZ CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001126-27.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 1003313-98.2017.8.26.0084) (processo principal 1003313-98.2017.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Novo Mundo Empreendimento …

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Luis Carlos Domingos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 296508551

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003313-86.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DOMINGOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREWS ADRIANI ANGELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003313-86.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luis Antonio Rodrigues De Brito e outros x Abastece Shop Distribuidora S/A

ID: 280946573

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000791-49.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO RODRIGUES DE BRITO SINDICATO TRAB. MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL DE PL

Polo Passivo:

ABASTECE SHOP DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR CumSen 1000791-49.2024.5.02.0221 AUTOR: LUIS ANTONIO RODRIGUES DE BRITO E OUTROS (1) …

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