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Processo nº 0001607-08.2023.8.26.0272

ID: 310171180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001607-08.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LIBERATO MARIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUEL MARIANO DA SILVA (OAB/SP 278.504)

Processo 0001607-08.2023.8.26.0272 (processo principal 0007726-97.2014.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Liberato Mariano da Silva - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, em termos de… Ver mais

Processo nº 1501421-08.2023.8.26.0272

ID: 306483157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501421-08.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO HENRIQUE (OAB/SP 67.962)

Processo 1501421-08.2023.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCELO APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. Fl. 108: Nos termos do convênio entre a OAB/DPE, INDEFIRO o pedido, ressaltando que a renúncia poderá ser apresentada perante a Defensoria para providências necessárias. Concedo … Ver mais

Márcia Aparecida Pereira Ozorio x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 297528042

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0455182-55.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA APARECIDA PEREIRA OZORIO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB/SP 175.685) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB/SP 300.907)

Processo 0455182-55.2023.8.26.0500 - Precatório - Defeito, nulidade ou anulação - Márcia Aparecida Pereira Ozorio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001704-08.2023.8.26.0272/0002 1ª Vara Foro de Itapira Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o nume… Ver mais

Raiza Santos Da Silva x Sandra Barbosa Meira

ID: 291630888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000948-88.2019.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIZA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

SANDRA BARBOSA MEIRA

Intimação

Advogados:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO (OAB/SP 247.722) CHARLES SIMAO DUEK ANEAS (OAB/SP 288.693)

Processo 0000948-88.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1003326-68.2017.8.26.0223) (processo principal 1003326-68.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Seguro - Raiza Santos da Silva - Sandra Barbosa Meira - Vistos. Providencie a serventia o encaminhamento dos autos para fila correta. Inti… Ver mais

Raiza Santos Da Silva x Sandra Barbosa Meira

ID: 334462540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000948-88.2019.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAIZA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

SANDRA BARBOSA MEIRA

Intimação

Advogados:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO (OAB/SP 247.722) CHARLES SIMAO DUEK ANEAS (OAB/SP 288.693)

Processo 0000948-88.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1003326-68.2017.8.26.0223) (processo principal 1003326-68.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Seguro - Raiza Santos da Silva - Sandra Barbosa Meira - Providencie a parte autora a apresentação de cálculo atualizado e discriminado, e … Ver mais

João Honorio Martins x Márcia Adriana De Almeida Ferreira e outros

ID: 309592473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000055-08.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO HONORIO MARTINS

Polo Passivo:

MáRCIA ADRIANA DE ALMEIDA FERREIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE BRITO MARTINS (OAB/SP 393.069) EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA (OAB/SP 303.165) ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO (OAB/SP 378.410) ALINE FERNANDA DA MOTA PAES RAMOS (OAB/SP 346.605)

Processo 0000055-08.2023.8.26.0272 (processo principal 1001141-65.2021.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Honorio Martins - Márcia Adriana de Almeida Ferreira - - Maria Aparecida de Oliveira Ferreira e outro - Vistos. Cadastre-seo peticionante, José Aparecido Ferreira… Ver mais

E. C. R. De L. x M. J. C. R.

ID: 333972216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002065-08.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. C. R. DE L.

Polo Passivo:

M. J. C. R.

Intimação

Advogados:

ROBERTA PEREIRA (OAB/SP 394.539) MARIA DA PENHA DE SOUZA ARRUDA (OAB/SP 73.781) ÂNGELA VÂNIA POMPEU (OAB/SP 165.212)

Processo 1002065-08.2023.8.26.0272 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.R.L. - M.J.C.R. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora/exequente, por mandado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inciso III, do C… Ver mais

Processo nº 0001822-83.2025.8.26.0281

ID: 329432154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001822-83.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB/SP 4.752) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

Processo 0001822-83.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1003326-78.2023.8.26.0281) (processo principal 1003326-78.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - Nota de Cartório: Providencie o exequente o recolhimento das custas po… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marcelo Lucio De Oliveira

ID: 334364267

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003326-17.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARCELO LUCIO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB/SP 229.463)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1003326-17.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Edison Wenceslau x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277249552

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003326-95.2021.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDISON WENCESLAU

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

REGINA ENDO (OAB/SP 147.907) GISELE MARINI DIAS ANDRADE (OAB/SP 279.976)

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1003326-95.2021.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003326… Ver mais

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