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Processo nº 0000552-02.2023.8.26.0020

ID: 300951304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000552-02.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS TADEU PALMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000552-02.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1003351-06.2020.8.26.0020) (processo principal 1003351-06.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Degraus Andaimes Maquinas E Equipamentos Para Construção Civil Sa x Água Forte Saneamento Ambiental Ltda

ID: 292608154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004966-50.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEGRAUS ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUçãO CIVIL SA

Polo Passivo:

ÁGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SONCHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004966-50.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1003351-42.2024.8.26.0577) (processo principal 1003351-42.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Degraus Andaime…

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Banco Bradesco S/A x Ivo Barboza Santos

ID: 328076571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002765-85.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

IVO BARBOZA SANTOS

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO BARBOZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002765-85.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1003351-86.2014.8.26.0223) (processo principal 1003351-86.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/…

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Christiane Garcia Camiletti Marques x Maringa Travel Viagens E Turismo Ltda

ID: 335647871

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003351-55.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE GARCIA CAMILETTI MARQUES

Polo Passivo:

MARINGA TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA

Entrados

Advogados:

RHOGER MARTIN RODRIGUES SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDVALDO VIEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1003351-55.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Continental Gestão De Shopping Center Ltda. e outros x Município De São Paulo

ID: 320779111

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003351-62.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONTINENTAL GESTãO DE SHOPPING CENTER LTDA. JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCAS TAVARES TAKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGARD PADULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003351-62.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003654-53.2025.8.11.0055

ID: 260016157

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003654-53.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THIAGO DANNIEL DE ANDRADE CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MOREIRA DE ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1003654-53.2025.8.11.0055. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1003654-53.2025.8.11.0055. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO EXECUTADO: JUAN RENAN APOLINARIO LIMA Vistos, Conforme se infere da certidão de id 190105134, foi constatada a existência de ação nº 1003351-39.2025.8.11.0055, anteriormente distribuída com as mesmas partes, a qual tramitou perante a 1ª Vara Cível desta Comarca. Em análise ao processo nº 1003351-39.2025.8.11.0055, verifico que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Constato ainda que a presente ação basicamente repete a ação nº 1003351-39.2025.8.11.0055, possuindo as mesmas partes, causa de pedir e pedido. Assim, entendo que o presente feito deve ser julgado por aquele Juízo, o qual encontra-se prevento para a apreciação e julgamento desta causa com fulcro no inciso II do art. 286 do Código de Processo Civil, vejamos: “Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda”; A propósito, coleciono o seguinte julgado: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CORPORAIS. REITERAÇÃO DE PEDIDOS. DEMANDA ANTERIOR EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 286, INCISO II, DO CPC. Em se tratando de processo extinto sem resolução do mérito, e observada a repetição da pretensão anterior - viabilizada pela verificação de simples coisa julgada formal -, o novo processo deve ser distribuído por dependência ao primeiro, mesmo que haja eventual modificação dos limites subjetivos da lide, não se cogitando falar em distribuição aleatória, isso para coibir práticas ilegais de 'escolha do juízo conveniente' pelas partes, resguardando-se, assim, os princípios da lealdade processual e do juiz natural. Conflito negativo de competência julgado improcedente”. (TJ-GO - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Conflito de competência cível: 00204120620218090000 GOIÂNIA, Relator: Des(a). FERNANDO DE CASTRO MESQUITA, Data de Julgamento: 07/03/2021, 1ª Seção Cível, Data de Publicação: DJ de 07/03/2021). Ante o exposto, declaro a incompetência deste juízo e declino a competência para o juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, por prevenção aos autos nº 1003351-39.2025.8.11.0055, por ser o Juiz Natural. Às providências. Cumpra-se. Tangará da Serra - MT, data da assinatura. Anderson Gomes Junqueira Juiz de Direito

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Mrv Engenharia E Participações S.A. x Simone Cristina Ribeiro

ID: 276313402

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003351-69.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

SIMONE CRISTINA RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA GONÇALVES BICALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERRIGATO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003351-69.2022.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Degraus Andaimes Maquinas E Equipamentos Para Construção Civil Sa x Água Forte Saneamento Ambiental Ltda

ID: 330827249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004966-50.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEGRAUS ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUçãO CIVIL SA

Polo Passivo:

ÁGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SONCHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004966-50.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1003351-42.2024.8.26.0577) (processo principal 1003351-42.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Degraus Andaime…

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Processo nº 0000552-02.2023.8.26.0020

ID: 297957972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000552-02.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS TADEU PALMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000552-02.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1003351-06.2020.8.26.0020) (processo principal 1003351-06.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1003351-95.2025.8.26.0451

ID: 302710126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003351-95.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. A. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROGERIO FURLAN LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003351-95.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.P.P. - Vistos. Ao M.P. - ADV: FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)

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