Resultados para "1003366-42.2022.8.26.0266" – Página 2 de 46

S. M. M. x C. M. C. P. S.

ID: 334995123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001232-42.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. M. M.

Polo Passivo:

C. M. C. P. S.

Intimação

Advogados:

SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO

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ANA CAROLINA CANDIDO ALVES

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Processo 1001232-42.2022.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.M. - C.M.C.P.S. - VISTOS... I) Ante a renúncia manifestada pelo patrono da parte ré e devidamente comprovada a comunicação…

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Processo nº 0001074-51.2024.8.26.0066

ID: 303972620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001074-51.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. DA S. D.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA

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Processo 0001074-51.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1003366-26.2023.8.26.0066) (processo principal 1003366-26.2023.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Águas De Matao S.A x Antônio Victure e outros

ID: 292364603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002956-49.2022.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DE MATAO S.A

Polo Passivo:

ANTôNIO VICTURE VERA LúCIA FALCONI VICTURE

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR

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LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO

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ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR

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Processo 0002956-49.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1003366-71.2014.8.26.0347) (processo principal 1003366-71.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO…

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H. L. B. e outros x F. B. Da S. A.

ID: 335000952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003437-78.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. L. B. L. F. L. B.

Polo Passivo:

F. B. DA S. A.

Intimação

Advogados:

VÂNIA SOUZA

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LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA

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Processo 0003437-78.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1003366-59.2023.8.26.0152) (processo principal 1003366-59.2023.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Ricardo Altobello x Reginaldo Moura

ID: 314299940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003366-42.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALTOBELLO

Polo Passivo:

REGINALDO MOURA

Intimação

Advogados:

WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS

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SANDRO CAVALLARO DE OLIVEIRA

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MICHELLE WERNECK REIS CAVALCANTE DOS SANTOS

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Processo 1003366-42.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ricardo Altobello - Reginaldo Moura - VISTOS. RICARDO ALTOBELLO e CARMEN DE FÁTIMA NOVAES PINTO ALTOBELLO (eme… Processo 1003366-42.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ricardo Altobello - Reginaldo Moura - VISTOS. RICARDO ALTOBELLO e CARMEN DE FÁTIMA NOVAES PINTO ALTOBELLO (emenda de fl. 153) ajuizaram ação de reintegração de posse cumulada com obrigação de fazer e com indenizatória contra REGINALDO MOURA, visando à restituição da posse de parcela do imóvel localizado no lote nº 2, quadra 15, do loteamento Balneário Paranapuan, com demolição da construção que ultrapassou os limites do seu terreno, além do ressarcimento por danos morais de R$7.000,00. Narraram que, em 15/07/2020, os autores compraram o referido imóvel e ao tentarem obter alvará de construção com a Prefeitura, o procedimento não foi autorizado, porque constatou-se que já existia uma edificação em cima do lote, realizado pelo réu. Informaram que tentou resolver a situação extrajudicialmente com o réu, sem êxito. Concedida prioridade na tramitação (fl. 21). Citado, o réu apresentou contestação (fls. 66/69). Suscitou a preliminar de falta de interesse de agir. No mérito, informou que quando adquiriu a sua propriedade, a residência já estava construída, sendo que os antigos proprietários são o Sr. Marcos Antônio de Souza e a Sra. Priscila Soares de Paula Oliveira que devem ser incluídos no polo passivo e a intermediadora, a imobiliária Verão Imóveis. Réplica às fls. 109/121. Instados a especificarem as provas, as partes pleitearam o julgamento antecipado, sendo que o réu juntou novos documentos. Houve determinação de retificação do polo ativo (fl. 150). Ao serem novamente indagados sobres produção de provas, os autores requereram a produção de prova pericial. É o relatório. Decido. Retifique a serventia o polo passivo para inclui a cônjuge do autor no sistema. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais e inexistindo qualquer outra nulidade ou irregularidade a ser sanada, estando as partes bem representadas, declaro saneado o processo. Os autores comprovaram que são proprietários do terreno nº 02 da quadra 15, do loteamento Balneário Paranapuan, neste município, medindo 12,50 m de frente para a Rua B, por 20,00 m de frente aos fundos de ambos os aldos, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 250m², confrontando de um lado com o lote 03, de outro lado com o sistema de recreio ali existente e nos fundos com terrenos de propriedade de Pedro Bento de Carvalho (Ri nº 246.109 - fls. 11/12). Por sua vez, confirmou-se que o réu é o atual proprietário do imóvel vizinho dos autores, que supostamente invadiu o terreno dos requerentes. Não foi apresentado o RI da residência do requerido. No laudo técnico de fl. 17, o profissional João de Sales Sobrinho menciona que existe uma "edificação em cima do lote" dos autores, sobrando uma área de 4,50m de frente para Rua João Alves de Olveira por 20,00 m, uma área de apenas 90,00m². Logo, resta controvertido se houve construção, pelo réu ou pelos antigos proprietários do imóvel que atualmente pertence ao réu, no lote dos autores. De imediato, indefiro pedido de inclusão dos antigos proprietários do imóvel, considerando que a natureza da obrigação é propter rem, de modo que eventual necessidade de cumprimento das determinações de obrigação de fazer, reintegração de posse e ressarcimento por danos morais devem ser incumbidos ao atual proprietário da construção invasora, se for o caso. O referido laudo é insuficiente para resolução do conflito. Assim, defiro a realização de prova pericial topográfica para verificar se o lote dos autores fora invadido pela construção do imóvel de propriedade do réu. Para tanto, nomeio Cláudio José Rodrigues Silva (Código 8135) para a realização do exame pericial, que deverá ser intimado para que, no prazo de 10 dias, informe a estimativa de seus honorários, que serão suportados pelos autores, nos termos do art. 95, segunda parte, do Código de Processo Civil. As partes poderão oferecer quesitos, indicar assistentes técnicos e se manifestar, nos termos do artigo 465, § 1º, do referido Estatuto Processual, no prazo de 15 dias. Laudo em 30 dias, a partir da remessa dos autos ao perito. Int. - ADV: MICHELLE WERNECK REIS CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 478395/SP), SANDRO CAVALLARO DE OLIVEIRA (OAB 358982/SP), WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP)

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H. A. B. x H. A. M. L. H.

ID: 296691067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000485-63.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. A. B.

Polo Passivo:

H. A. M. L. H.

Intimação

Advogados:

PATRICIA TALITA DONADON RODRIGUES

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MARCELA BERGAMO MORILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000485-63.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003366-30.2023.8.26.0291) (processo principal 1003366-30.2023.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Exe…

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Eliane Cristina Leme x Prefeitura Municipal De Lençóis Paulista

ID: 326354253

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003366-14.2021.8.26.0319

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA LEME

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENçóIS PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

SILVIO PACCOLA JUNIOR

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ANTONIO JOSE CONTENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1003366-14.2021.8.26.0319; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Lençóis Paulista;…

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Estado De São Paulo x Vera Lucia Perez Capuano

ID: 335589593

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003366-92.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VERA LUCIA PEREZ CAPUANO

Distribuídos

Advogados:

THAMIRIS MARCATO DALBONI

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THÁSSIA MORI PANDOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1003366-92.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Pirajuí; Juizado …

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Processo nº 1005888-42.2022.8.26.0266

ID: 315488870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005888-42.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005888-42.2022.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido …

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Luciene Fabris x Banco Do Brasil S/A

ID: 314711800

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003366-35.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE FABRIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003366-35.2024.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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