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Amauri Soares Costa x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 296740890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003175-30.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI SOARES COSTA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 323.623)

Processo 1003175-30.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amauri Soares Costa - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Recurso de apelação interposto pela(s) parte(s) Requerente(s). Às contrarrazões pela(s) parte(s) Requerido(s). Após, com … Ver mais

C. B. De F. C. x F. R. P. S. E. L.

ID: 303748042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000583-30.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. B. DE F. C.

Polo Passivo:

F. R. P. S. E. L.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB/SP 153.621) MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB/SP 121.000) MARCELO RODRIGUES (OAB/SP 223.801)

Processo 0000583-30.2024.8.26.0491 (processo principal 1002478-77.2022.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - C.B.F.B. - P.S.E.L. - Fl(s) retro(s): Ciência acerca de pesquisa(s) negativa(s) (art. 196 XVI, das NSCGJ); por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Exe… Ver mais

Processo nº 1002787-30.2024.8.26.0491

ID: 331684425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002787-30.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA MARQUINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LIMITADA (OAB/SP 21.637)

Processo 1002787-30.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosangela Aparecida Marquini - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte vencida é beneficiária da justiça gratuita e, portanto, deve ser observado o disposto… Ver mais

G. R. A. De M. x A. C. C. De S.

ID: 309956300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000941-69.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. R. A. DE M.

Polo Passivo:

A. C. C. DE S.

Intimação

Advogados:

JACQUES DINIZ NOGUEIRA (OAB/SP 304.702) FERNANDA ROBERTA CAMPOS DOS REIS (OAB/SP 354.531)

Processo 0000941-69.2022.8.26.0101 (apensado ao processo 1003369-41.2021.8.26.0101) (processo principal 1003369-41.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - G.R.A.M. - Albert Croef Candido de Souza - Vista ao Curador Especial para manifestação no prazo de 15 (qui… Ver mais

Processo nº 1500203-30.2024.8.26.0491

ID: 322941013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500203-30.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO ANDRADE MARQUES DO VALE

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 81.160)

Processo 1500203-30.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Thiago Andrade Marques do Vale - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do apenado Thiago Andrade Marques do Vale, relativamente à pena de multa, com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei de … Ver mais

G. R. A. De M. x A. C. C. De S.

ID: 319790180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000941-69.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. R. A. DE M.

Polo Passivo:

A. C. C. DE S.

Intimação

Advogados:

JACQUES DINIZ NOGUEIRA (OAB/SP 304.702) FERNANDA ROBERTA CAMPOS DOS REIS (OAB/SP 354.531)

Processo 0000941-69.2022.8.26.0101 (apensado ao processo 1003369-41.2021.8.26.0101) (processo principal 1003369-41.2021.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - G.R.A.M. - Albert Croef Candido de Souza - Manifeste-se a parte autora acerca da impugnação ao cumprimento… Ver mais

Processo nº 0010301-63.2024.8.26.0196

ID: 314333577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010301-63.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

W. S. D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS GRANERO SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 277.943)

Processo 0010301-63.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1003369-42.2024.8.26.0196) (processo principal 1003369-42.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - W. S. D. Empreendimentos Imobiliários Ltda - INTIMO A PARTE EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA COMPROVAR… Ver mais

Municipio De Sete Barras x Douglas L. Didoné Reparação

ID: 302187891

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003369-52.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SETE BARRAS

Polo Passivo:

DOUGLAS L. DIDONÉ REPARAÇÃO

Entrados

Advogados:

MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS (OAB/RS 117.104) FERNANDO ALVES DA VEIGA (OAB/SP 226.565)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1003369-52.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003… Ver mais

Processo nº 0000408-02.2025.8.26.0491

ID: 306836122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000408-02.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOUZA & FONTANA COM VAR DE BICICLETA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO FERNANDES CAPPI (OAB/SP 493.910)

Processo 0000408-02.2025.8.26.0491 (processo principal 1000847-30.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Souza & Fontana Com Var de Bicicleta Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 35/36 para que o executado seja considerado citado com base no artigo 19, §2º da Lei 9.099/95, haja… Ver mais

Aparecido Feliciano x Master Prev Ltda

ID: 293313052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-11.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO FELICIANO

Polo Passivo:

MASTER PREV LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB/SP 406.162) ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PA 33.823)

Processo 1003369-11.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Aparecido Feliciano - Master Prev Ltda - Proc. nº 1003369-11.2024.8.26.0368 V. Cumpra-se a sentença transladada às fls. 143/145 , expedida nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0000168-91.2025.8.26.0368, distri… Ver mais

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