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Processo nº 1003376-19.2023.8.26.0568

ID: 328589418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003376-19.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLA REGINA DA SILVA TOLEDO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUINZANI SANTANA

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Processo 1003376-19.2023.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Carla Regina da Silva Toledo Dias - Vistos. 1. Fl. 30/31 - Diante da informação do pagamento integral do …

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Fátima Donizetti Alves Pereira Silva e outros x Fabiano Garcia Trinca

ID: 330029908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004928-09.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FáTIMA DONIZETTI ALVES PEREIRA SILVA NELSON SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

FABIANO GARCIA TRINCA

Intimação

Advogados:

MARCIO EUGENIO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO GARCIA TRINCA

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EDSON RODRIGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004928-09.2021.8.26.0400 (apensado ao processo 1004903-64.2019.8.26.0400) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fátima Donizetti Alves Pereira Silva - - Nelson Soare… Processo 1004928-09.2021.8.26.0400 (apensado ao processo 1004903-64.2019.8.26.0400) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fátima Donizetti Alves Pereira Silva - - Nelson Soares da Silva - Fabiano Garcia Trinca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes nos processos 1003614-28.2021 e 1004747-08.2021 e IMPROCEDENTES os pedidos constantes nos processos 1004847-53.2021 e 1004928-09.2021 com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil para determinar o levantamento parcial da restrição sobre a parte do imóvel pertencente aos embargantes Elenice Aparecida Martinussi, José Luiz Martinussi e Luzia Carrasco Martinussi (1003614-28.2021 ) e Silvana Vendrúsculo (1004747-08.2021) recaindo a penhora apenas e tão somente sobre o remanescente (3,3521 ha) do imóvel pertencente a Francisco Ap. Alves Pereira,- Sebastião G. Alves Pereira, Fatima D. Alves Pereira Silva registrado sob a matrícula nº 49.374 do Cartório de Registros de Imóveis de Olímpia-SP. Condeno o embargado nos autos 1003614-28.2021 e 1004747-08.2021 ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte embargante, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Condeno os embargantes nos autos 1004847-53.2021 e 1004928-09.2021 ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte embargante, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, cópia desta sentença valerá como ofício ao CRI de Olímpia-SP, para que proceda ao levantamento da constrição sobre o imóvel, nos termos da presente sentença. Fica concedido o prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação e para a resposta. O destinatário pode/deve conferir a autenticidade deste documento no site do TJSP, conforme orientações que constam na margem direita da via que será encaminhada/recebida. O encaminhamento desta sentença/ofício caberá à parte interessada. Arbitro os honorários complementares do senhor perito em R$ em 1.500,00, conforme exposto na fundamentação. Expeça-se ofício à defensoria solicitando a liberação dos honorários do senhor perito bem como guias de levantamento dos valores depositados nos autos. Transitada em julgado esta sentença, cópia da presente deverá ser anexada aos autos do processo nº 1004647-53.2021.8.26.0400, 1004747-08.2021.8.26.0400 e 1004928-09.2021.8.26.0400. P.I.C. Olímpia, 11 de novembro de 2024 - ADV: MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), FABIANO GARCIA TRINCA (OAB 386277/SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP)

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Emdurb - Empresa Municipal De Desenvolvimento Urbano E Rural De Bauru e outros x Soletrol Industria E Comercio Ltda

ID: 328786916

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003376-60.2020.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU MUNICIPIO DE BAURU

Polo Passivo:

SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Entrados

Advogados:

GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS

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JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

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RITA DE CASSIA EZAIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1003376-60.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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V. C. De S. x A. S. S. De C. F.

ID: 280568488

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003376-95.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. C. DE S.

Polo Passivo:

A. S. S. DE C. F.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1003376-95.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mariuza Aparecida De Lima x Banco Daycoval S/A

ID: 337855251

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003376-93.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIUZA APARECIDA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Entrados

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FERREIRA NATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/07/2025 1003376-93.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Delber Rebert Gimenez x Banco Pan S/A

ID: 277403431

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003376-50.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DELBER REBERT GIMENEZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1003376-50.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Valdeci Fernandes De Oliveira

ID: 276330067

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003376-65.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

JOSÉ ROBERTO SANITÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1003376-65.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000038-27.2023.8.26.0189

ID: 293462602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000038-27.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE APARECIDA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000038-27.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1003376-26.2022.8.26.0189) (processo principal 1003376-26.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Seguro - Neide Aparecida da Silveira - C…

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Ana Lucia Martins De Castro x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 319384793

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003376-52.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MARTINS DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Entrados

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CHARLES MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1003376-52.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. C. R. x L. De O. R.

ID: 318862472

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003376-21.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C. R.

Polo Passivo:

L. DE O. R.

Entrados

Advogados:

GRAZIELE SCARPINO ROZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIS DE JESUS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON PICOLOMINI RESTANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1003376-21.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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