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Processo nº 1002406-90.2022.8.26.0394

ID: 309923578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002406-90.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CLUBE DAKOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÍCARO DIÓGENES CAVALCANTI RODRIGUES PITA (OAB/SP 420.940)

Processo 1002406-90.2022.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Clube Dakota - Vistos. 1- HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 95/98), suspendendo a execução, com fundamento no artigo 922 … Ver mais

Justiça Pública x Jonatan Henrique De Souza

ID: 323701739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500113-90.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

JONATAN HENRIQUE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SHAIENY BRUNA MARTINS (OAB/SP 488.302) JOSE PEREIRA (OAB/SP 131.256) ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL (OAB/SP 204.019)

Processo 1500113-90.2022.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - JONATAN HENRIQUE DE SOUZA - Vistos. Manifesto-me em sede de juízo de retratação. As razões do recurso em sentido estrito interposto pelos réus são insuficientes para ensejar a retr… Ver mais

Estado De São Paulo x Basilio Altran Neto

ID: 334549601

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003376-39.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BASILIO ALTRAN NETO

Distribuídos

Advogados:

THAMIRIS MARCATO DALBONI (OAB/SP 405.107)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1003376-39.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003376-39.2… Ver mais

Processo nº 1003376-19.2023.8.26.0568

ID: 328589418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003376-19.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLA REGINA DA SILVA TOLEDO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB/SP 263.148)

Processo 1003376-19.2023.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Carla Regina da Silva Toledo Dias - Vistos. 1. Fl. 30/31 - Diante da informação do pagamento integral do requisitório, diretamente em conta fornecida pela parte autora, providencie a serventia a baixa do i… Ver mais

Emdurb - Empresa Municipal De Desenvolvimento Urbano E Rural De Bauru e outros x Soletrol Industria E Comercio Ltda

ID: 328786916

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003376-60.2020.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU MUNICIPIO DE BAURU

Polo Passivo:

SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Entrados

Advogados:

GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 294.360) JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB/SP 89.794) IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 122.767) RITA DE CASSIA EZAIAS (OAB/SP 280.828)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1003376-60.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível;… Ver mais

V. C. De S. x A. S. S. De C. F.

ID: 280568488

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003376-95.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. C. DE S.

Polo Passivo:

A. S. S. DE C. F.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1003376-95.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1… Ver mais

Delber Rebert Gimenez x Banco Pan S/A

ID: 277403431

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003376-50.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DELBER REBERT GIMENEZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) GUSTAVO FERREIRA FRANCO (OAB/SP 496.261)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1003376-50.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S/A x Valdeci Fernandes De Oliveira

ID: 276330067

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003376-65.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

JOSÉ ROBERTO SANITÁ (OAB/SP 377.334) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1003376-65.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais

Processo nº 0000038-27.2023.8.26.0189

ID: 293462602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000038-27.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE APARECIDA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES (OAB/SP 381.496)

Processo 0000038-27.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1003376-26.2022.8.26.0189) (processo principal 1003376-26.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Seguro - Neide Aparecida da Silveira - Chamo o feito à ordem. 1) Os presentes autos encontram-se indevidamente na fila de conclusão. Desta f… Ver mais

Ana Lucia Martins De Castro x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 319384793

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003376-52.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MARTINS DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Entrados

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB/SP 310.314) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) CHARLES MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 391.895)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1003376-52.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003… Ver mais

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