Resultados para "1003382-72.2024.8.26.0606" – Página 2 de 61

Vania Cristiane Dos Santos x Rafael Romao Brasilio e outros

ID: 295308960

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005613-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VANIA CRISTIANE DOS SANTOS

Polo Passivo:

RAFAEL ROMAO BRASILIO RODRIGO ROMãO BRASILIO

Entrados

Advogados:

SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1005613-72.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. C. P. G. x A. De O. G.

ID: 290782843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011277-84.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. C. P. G.

Polo Passivo:

A. DE O. G.

Intimação

Advogados:

LUCIANE MESQUITA DE ANDRADE

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LETICIA BEATRIZ DOS SANTOS URQUIZA

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ALMIR RODRIGO BISPO RODRIGUES DA COSTA

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Processo 1011277-84.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.P.G. - A.O.G. - Diante do acima exposto, verificando que o processo nº 1010635-72.2024.8.26.0606 encontra-se em tramite pr…

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Juliana Dos Santos Gonçalves e outros x Rafael Romao Brasilio e outros

ID: 303709043

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005613-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DOS SANTOS GONçALVES VAGNER CRISTIANO DOS SANTOS VANIA CRISTIANE DOS SANTOS

Polo Passivo:

RAFAEL ROMAO BRASILIO RODRIGO ROMãO BRASILIO

Distribuídos

Advogados:

SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

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SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005613-72.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003950-05.2023.8.26.0004

ID: 310344226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003950-05.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO PIRES DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SILVA DIAMANTE

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Processo 0003950-05.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1003382-06.2022.8.26.0004) (processo principal 1003382-06.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cheque - Celso Pires da Rosa - Manifeste…

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Processo nº 1013373-72.2024.8.26.0606

ID: 290816108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1013373-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDINALDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO

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Processo 1013373-72.2024.8.26.0606 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Edinaldo Rodrigues de Souza - Ciência/Manifestação a parte autora acerca da certidão de fl. 47. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS R…

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Processo nº 0004449-86.2023.8.26.0198

ID: 320356512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004449-86.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO DE SOUZA BRITO

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AMAURI DE LIMA SANTOS

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Processo 0004449-86.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1003382-06.2022.8.26.0198) (processo principal 1003382-06.2022.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1003382-72.2024.8.26.0606

ID: 331705061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003382-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SAMOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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Processo 1003382-72.2024.8.26.0606 - Monitória - Pagamento - Condomínio Parque Samoa - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido injuntivo, para o fim de con… Processo 1003382-72.2024.8.26.0606 - Monitória - Pagamento - Condomínio Parque Samoa - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido injuntivo, para o fim de constituir em favor da autora, como título executivo judicial o a obrigação contraída pela ré totalizando o valor de R$ 10.174,25, que deverá ser corrigido monetariamente desde a data do vencimento e com juros moratórios de 1% ao mês a partir da mesma data, por se tratar de obrigação líquida, certa e exigível, prosseguindo-se nos termos do cumprimento de sentença (art.513 e 523 do CPC). Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais (arts. 82,§2º e 84 do CPC), bem como de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do CPC, que arbitro, em conformidade com o artigo 85,§2º do mesmo diploma legal, em 10% do valor da causa, a ser corrigido (art. 389 do CC), desde seu ajuizamento, segundo a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros moratórios de 1% ao mês (art. art. 406 do CC c/c art. 161, § 1º do CTN) correm do trânsito em julgado, na esteirado disposto pelo artigo 85, §16º do CPC. Determino ainda que, sem nova conclusão, caso haja recurso (principal ou adesivo),dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis(art. 1.010 § 1º CPC). Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." Tendo em vista a expressa revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010,§ 3º), proceda esta unidade judiciária conforme o Provimento CG nº 01/2020. Atente a serventia para o adequado cadastramento da petição intermediária de início de fase executiva, optando pela tramitação do processo dependente em apartado, para que receba numeração própria. Ao depois, anote-se neste, na movimentação unitária, o Cód. 60690 Trânsito em Julgado às partes com Baixa e, estando em termos, o Cód. 22 - Baixa Definitiva e o Cód.61615 Arquivado Definitivamente, conforme determinado no item 6, do Comunicado CG1.789/2017, o que fará o presente processo ser, automaticamente, movimentado para a fila deProcessos Arquivados. Proceda a Serventia a anotação, na hipótese de constar nos autos novos números de documento e quaisquer das partes, pedido contraposto ou litisconsórcio necessário, nos termos do disposto no item 12, Cap. IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.Em atenção ao Provimento CG nº 03/2017, que suprimiu o art. 1.272 das Normas da Corregedoria Judicial, a sentença proferida em autos eletrônicos não está mais sujeita a registro(art. 76, § 2º das Normas de Serviço). - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)

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Processo nº 1003382-72.2024.8.26.0606

ID: 331705072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003382-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SAMOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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Processo 1003382-72.2024.8.26.0606 - Monitória - Pagamento - Condomínio Parque Samoa - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido injuntivo, para o fim de con… Processo 1003382-72.2024.8.26.0606 - Monitória - Pagamento - Condomínio Parque Samoa - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido injuntivo, para o fim de constituir em favor da autora, como título executivo judicial o a obrigação contraída pela ré totalizando o valor de R$ 10.174,25, que deverá ser corrigido monetariamente desde a data do vencimento e com juros moratórios de 1% ao mês a partir da mesma data, por se tratar de obrigação líquida, certa e exigível, prosseguindo-se nos termos do cumprimento de sentença (art.513 e 523 do CPC). Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais (arts. 82,§2º e 84 do CPC), bem como de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do CPC, que arbitro, em conformidade com o artigo 85,§2º do mesmo diploma legal, em 10% do valor da causa, a ser corrigido (art. 389 do CC), desde seu ajuizamento, segundo a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros moratórios de 1% ao mês (art. art. 406 do CC c/c art. 161, § 1º do CTN) correm do trânsito em julgado, na esteirado disposto pelo artigo 85, §16º do CPC. Determino ainda que, sem nova conclusão, caso haja recurso (principal ou adesivo),dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis(art. 1.010 § 1º CPC). Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." Tendo em vista a expressa revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010,§ 3º), proceda esta unidade judiciária conforme o Provimento CG nº 01/2020. Atente a serventia para o adequado cadastramento da petição intermediária de início de fase executiva, optando pela tramitação do processo dependente em apartado, para que receba numeração própria. Ao depois, anote-se neste, na movimentação unitária, o Cód. 60690 Trânsito em Julgado às partes com Baixa e, estando em termos, o Cód. 22 - Baixa Definitiva e o Cód.61615 Arquivado Definitivamente, conforme determinado no item 6, do Comunicado CG1.789/2017, o que fará o presente processo ser, automaticamente, movimentado para a fila deProcessos Arquivados. Proceda a Serventia a anotação, na hipótese de constar nos autos novos números de documento e quaisquer das partes, pedido contraposto ou litisconsórcio necessário, nos termos do disposto no item 12, Cap. IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.Em atenção ao Provimento CG nº 03/2017, que suprimiu o art. 1.272 das Normas da Corregedoria Judicial, a sentença proferida em autos eletrônicos não está mais sujeita a registro(art. 76, § 2º das Normas de Serviço). - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)

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Processo nº 1011142-72.2024.8.26.0606

ID: 297469135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011142-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA

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RUBENS AMARAL BERGAMINI

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Processo 1011142-72.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento da Própria Saúde - Leonardo Rodrigues Vieira - Manifeste-se o autor ante a Contestação apresentada. - ADV: RU…

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Processo nº 1002606-72.2024.8.26.0606

ID: 311366134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002606-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. S. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA RIBEIRO DE ANDRADE CASANOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002606-72.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.A.C. - Vistos. Primeiramente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem-me conclusos. Intim…

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