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Processo nº 1500815-52.2024.8.26.0366

ID: 300983206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500815-52.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SÉRGIO LUIZ GODOY MARTINS

Intimação

Advogados:

PAULA FERNANDA PILZ E CAMPOS MELLO

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Processo 1500815-52.2024.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - SÉRGIO LUIZ GODOY MARTINS - Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia. Em análise da resposta à acusação apr…

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Marcos Akira Watarai x Estado De São Paulo

ID: 322729134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001389-52.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AKIRA WATARAI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001389-52.2024.8.26.0366 (processo principal 1000094-60.2024.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Akira Watarai - Est…

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Eliana Aparecida Pinto x Maria Luzia Da Silva

ID: 337728675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004455-86.2019.8.26.0084

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA PINTO

Polo Passivo:

MARIA LUZIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PÂMELA MONTEIRO DA SILVA

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NATALIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004455-86.2019.8.26.0084 (apensado ao processo 1003399-35.2018.8.26.0084) (processo principal 1003399-35.2018.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Eliana Aparecida Pi…

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Nathalia Dos Santos Rehen x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 325539334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005720-59.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA DOS SANTOS REHEN

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005720-59.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1003399-34.2025.8.26.0005) (processo principal 1003399-34.2025.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedo…

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J. E. O. x M. C. C. Dos A. e outros

ID: 313240118

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1003399-86.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. C. C. DOS A. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1003399-86.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Espólio De Pedro Henrique Amorim Cunha Cruz x Maria Da Conceição Alves De Carvalho Neta

ID: 312824413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001535-03.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE PEDRO HENRIQUE AMORIM CUNHA CRUZ

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIçãO ALVES DE CARVALHO NETA

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA DE ALMEIDA GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRYAN RAFAEL ALBINATI VALIAS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001535-03.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1003399-64.2022.8.26.0126) (processo principal 1003399-64.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de…

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Espólio De Pedro Henrique Amorim Cunha Cruz e outros x Maria Da Conceição Alves De Carvalho Neta

ID: 290689958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004962-42.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE PEDRO HENRIQUE AMORIM CUNHA CRUZ VERA LúCIA CRUZ FERREIRA

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIçãO ALVES DE CARVALHO NETA

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA DE ALMEIDA GASPARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004962-42.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1003399-64.2022.8.26.0126) (processo principal 1003399-64.2022.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça -…

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Processo nº 1003399-18.2024.4.01.3200

ID: 278176724

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003399-18.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ILL PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR BASTOS DA COSTA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

KEYTH YARA PONTES PINA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1003399-18.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003399-18.2024.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍV…

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Estado De São Paulo x Ronaldo Adriano Pasquim

ID: 334572647

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003399-82.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RONALDO ADRIANO PASQUIM

Distribuídos

Advogados:

EMERSON CARLOS RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA FERNANDA POLONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1003399-82.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Pirajuí; Juizado…

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Cecília Ferreira Rodrigues Dos Santos x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos

ID: 304298472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001415-72.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CECíLIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001415-72.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003399-11.2024.8.26.0024) (processo principal 1003399-11.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cecília Fer…

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