Resultados para "1003430-39.2023.8.26.0356" – Página 2 de 46

Processo nº 0002148-46.2024.8.26.0356

ID: 304493037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002148-46.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ARAúJO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO LUIS MUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002148-46.2024.8.26.0356 (processo principal 1001781-39.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Araújo de Matos - Vistos. Ante o ínfimo valor bloqueado, nesta data pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002148-46.2024.8.26.0356

ID: 333850147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002148-46.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ARAúJO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO LUIS MUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002148-46.2024.8.26.0356 (processo principal 1001781-39.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Araújo de Matos - Vistos. 1. Diante do resultado infrutífero das buscas…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000309-77.2023.8.26.0337

ID: 313653164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000309-77.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA KLEIN LA SELVA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000309-77.2023.8.26.0337 (apensado ao processo 1003430-09.2017.8.26.0337) (processo principal 1003430-09.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Camila Klein La Selva - Epp …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000821-67.2024.8.26.0291

ID: 290692171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000821-67.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL JACINTO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000821-67.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003430-79.2019.8.26.0291) (processo principal 1003430-79.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003165-38.2023.8.26.0038

ID: 337716738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003165-38.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003165-38.2023.8.26.0038 (apensado ao processo 1003430-57.2022.8.26.0038) (processo principal 1003430-57.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Resid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000821-67.2024.8.26.0291

ID: 293324450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000821-67.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL JACINTO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000821-67.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1003430-79.2019.8.26.0291) (processo principal 1003430-79.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. O. De J. x D. De J.

ID: 296929588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007010-53.2019.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. O. DE J.

Polo Passivo:

D. DE J.

Intimação

Advogados:

SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZIQUIEL SOUZA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007010-53.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1003430-32.2018.8.26.0609) (processo principal 1003430-32.2018.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Residencial Parque Das Araucárias x Fernando Silva Santos

ID: 325660419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004015-63.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS ARAUCáRIAS

Polo Passivo:

FERNANDO SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

WILLIAN ALEX DE ARRUDA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004015-63.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1003430-67.2019.8.26.0198) (processo principal 1003430-67.2019.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Residencial Parq…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lúcia Gil x Backseg - Gestão De Documentos E Recebíveis Ltda.

ID: 334893882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000598-79.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LúCIA GIL

Polo Passivo:

BACKSEG - GESTãO DE DOCUMENTOS E RECEBíVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000598-79.2025.8.26.0356 (processo principal 1000229-39.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lúcia Gil - Backseg - Gestão de Documentos e Recebíveis Ltda. - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Enide Marques Meniguini x Abenprev - Associação De Beneficios E Previdência

ID: 333940560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003430-39.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ENIDE MARQUES MENIGUINI

Polo Passivo:

ABENPREV - ASSOCIAçãO DE BENEFICIOS E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

HIGOR FOGASSA COSTALONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003430-39.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Enide Marques Meniguini - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdência - Vistos. 1. Ciência às partes dos re… Processo 1003430-39.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Enide Marques Meniguini - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdência - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Dispõe o artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça que: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores." Assim, o fato de a parte autora, ora exequente, ser beneficiária da justiça gratuita não quer dizer que a parte requerida, está dispensada de pagar as custas que a parte autora deixou de pagar, pois a gratuidade é pessoal e seus efeitos não se estendem à parte passiva. No caso, como houve a distribuição dos autos sem o prévio recolhimento da taxa correspondente e que a gratuidade de justiça fora concedida à parte autora, dispensando-a de pagar as custas iniciais, deverá a parte passiva providenciar o pagamento da taxa de distribuição, bem como de todas as demais despesas processuais incorridas durante o trâmite processual. Providencie a serventia o cálculos da taxa de distribuição, bem como todas as demais despesas processuais incorridas durante o trâmite processual. Após, caso o(a) requerido(a) possui advogado constituído nos autos, intime-o(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, intime-se, nos termos do art. 274 do CPC/15, com prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo sem pagamento, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa (NSCGJ, art. 1.098). 3. Sem prejuízo, intime-se a parte autora/credora para que, em querendo, apresente o pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente, em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, o cumprimento da sentença ser por meio de peticionamento eletrônico e não por via autônoma. (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, "156 " Cumprimento de Sentença"). 4. No mais, ante as alterações na Lei n.º 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança decustasno âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridosa partir de 03/01/2024, deverá o(a) exequente na INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentar a planilha atualizada do débito, acrescida das custas relativas à satisfação do débito, previstas no artigo 4º, inciso IV, Capítulo II, da Lei 11608/2003, ou seja, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, as quais serão cobradas concomitantemente com o valor da execução. 5. Ressalto, que na instauração do incidente, deverá ainda ser recolhida a taxa judiciária de (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, que poderá ser feito pelaGuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - código 230-6. É possível emitir a guia pela internet, pelo link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new., observando-se o valor das custas mínimas estaduais de 5 UFESPs (R$ 185,10 - exercício de 2025). 6. Caso a parte seja beneficiária da gratuidade processual, ficará dispensada do recolhimento da taxa supramencionada, eis que isenta. 7. Considerando que já houve a certidão do trânsito em julgado, autorizo a retirada do contrato original depositado em cartório, se o caso. 8. Cumpridas todas as determinações acima mencionado, após as devidas anotações junto ao sistema SAJ, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), HIGOR FOGASSA COSTALONGO (OAB 487834/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 458 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes