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Processo nº 1003438-22.2024.8.26.0472

ID: 300490479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-22.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ELISABETE DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JORDÃO (OAB/SP 204.558)

Processo 1003438-22.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Priscila Elisabete da Costa - Vistos em saneador. 1 - Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a sanar. 2 A controvérsia que demanda dilação probatória reside na eventual insalubridade a … Ver mais

Barbara Ramalho De Souza x Elektro Eletricidade E Servicos Sa

ID: 298327603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000349-71.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA RAMALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS SA

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) ALESSANDRA DE MORAES LEITÃO (OAB/SP 332.930)

Processo 0000349-71.2025.8.26.0472 (processo principal 1000916-22.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Barbara Ramalho de Souza - Elektro Eletricidade e Servicos Sa - Intima-se o executado, na pessoa de seu patrono, para informar que há custas processuais finai… Ver mais

Processo nº 1002080-22.2024.8.26.0472

ID: 323704081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002080-22.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TULIO SILVA COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO COUTINHO FILHO (OAB/MG 77.017)

Processo 1002080-22.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tulio Silva Coutinho - Fls. 86: Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação àadjudicação do bem penhorado (fls. 64/65), intime-se o executado proprietário. (art. 876, §1º, I, CPC) a manife… Ver mais

T. A. Dos S. x D. L. A. Dos S.

ID: 333341226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002177-22.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

T. A. DOS S.

Polo Passivo:

D. L. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO (OAB/SP 255.162) FERNANDO BRAGA DO CARMO (OAB/SP 271.539)

Processo 1002177-22.2024.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.S. - D.L.A.S. - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 2) As custas processuais foram recolhidas às fls. 156/157. Deverá o autor ser intimado para recolhimento de eventuais despesas process… Ver mais

B. D. F. e outros x E. M. N. D.

ID: 326951899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000215-15.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. D. F. D. D. F.

Polo Passivo:

E. M. N. D.

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB/SP 301.186) ANDRÉ LUIZ SOARES (OAB/RJ 225.262)

Processo 0000215-15.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003438-66.2018.8.26.0299) (processo principal 1003438-66.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.D.F. - - D.D.F. - E.M.N.D. - Manifeste-se a parte autora acerca da carta precatória devolvida. - ADV: RICARDO DOS SANTOS MACI… Ver mais

Isaura Barbosa De Souza x Capital Consig Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 323108098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003439-91.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISAURA BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) NATALIA TEODORO FAGUNDES (OAB/SP 512.393)

Processo 1003439-91.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1003438-09.2025.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Isaura Barbosa de Souza - Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a. - Aguarde-se o encerramento da fase de instrução do processo apensado nº: 1003438-09.2… Ver mais

Processo nº 1501630-22.2024.8.26.0472

ID: 320926104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501630-22.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES

Intimação

Advogados:

GLÁUBER DOS REIS MANOEL (OAB/SP 437.753)

Processo 1501630-22.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver JOÃO PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES, qualificado nos autos, da imputação constante da denúncia, com fundamen… Ver mais

B. D. F. e outros x E. M. N. D.

ID: 292825395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000214-30.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. D. F. D. D. F.

Polo Passivo:

E. M. N. D.

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB/SP 301.186) ANDRÉ LUIZ SOARES (OAB/RJ 225.262)

Processo 0000214-30.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003438-66.2018.8.26.0299) (processo principal 1003438-66.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.D.F. - - D.D.F. - E.M.N.D. - Vistos. Realize-se pesquisa de praxe para tentativa de localização de novo endereço da parte exe… Ver mais

Processo nº 0003025-90.2023.8.26.0268

ID: 292905797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003025-90.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PETRóLEO SãO LOURENçO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUCELINO BOMFIM DA SILVA (OAB/SP 295.689) EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB/SP 86.705)

Processo 0003025-90.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1003438-28.2019.8.26.0268) (processo principal 1003438-28.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Petróleo São Lourenço Ltda - Vistos. Defiro o pedido de pesquisas de bens conforme requisitado pela parte exequente. Com o retor… Ver mais

Processo nº 1501630-22.2024.8.26.0472

ID: 328660208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501630-22.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES

Intimação

Advogados:

GLÁUBER DOS REIS MANOEL (OAB/SP 437.753)

Processo 1501630-22.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES - Vistos. Pág. 154: Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu João Pedro dos Santos Guimarães. Intime-se o advogado dativo para o oferecimento das razões do recurso de apelação … Ver mais

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