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Processo nº 0000649-65.2024.8.26.0020

ID: 290724048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000649-65.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DE O. B. P. H. L. F. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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PAULO HENRIQUE LAUREANO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000649-65.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1003456-46.2021.8.26.0020) (processo principal 1003456-46.2021.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Sueli Fazioni Dos Santos x Unsbras - União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Unabrasil

ID: 317553213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001552-54.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUELI FAZIONI DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNABRASIL

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0001552-54.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003456-29.2024.8.26.0024) (processo principal 1003456-29.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sueli Fazio…

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Alexsandro De Brito Dos Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 333483274

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003456-29.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DE BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

GIVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1003456-29.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sandra Regina De Morgado x Sidnei Fernando De Almeida Veiculos - Me

ID: 296796509

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003456-06.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DE MORGADO

Polo Passivo:

SIDNEI FERNANDO DE ALMEIDA VEICULOS - ME

Distribuídos

Advogados:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO MARCELINO FIGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE SOUZA CASCAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003456-06.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Carlos Pinar Matheus x Banco Bmg S/A

ID: 333306188

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003456-15.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PINAR MATHEUS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1003456-15.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cezar Augusto Mascaranhas Da Silva x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 335641176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003456-92.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO MASCARANHAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. MARKSUEL LUCAS DE AZEVEDO

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE AMADO AKERLEY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NELSON TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003456-92.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cezar Augusto Mascaranhas da Silva - Marksuel Lucas de Azevedo - - BANCO BRADESCO S.A. - - Facebook …

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Município De São Paulo x Companhia Do Metropolitano De São Paulo - Metrô

ID: 333557503

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003456-64.2020.8.26.0090

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SãO PAULO - METRô

Distribuídos

Advogados:

THIAGO BASSETTI MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MINARÉ MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA LUZ CORRÊA VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN KONDO OTSUJI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1003456-64.2020.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sueli Fazioni Dos Santos x Unsbras - União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Unabrasil

ID: 337055289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001552-54.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SUELI FAZIONI DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNABRASIL

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0001552-54.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003456-29.2024.8.26.0024) (processo principal 1003456-29.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sueli Fazio…

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Processo nº 0050975-95.2015.8.11.0041

ID: 333915270

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0050975-95.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDA GONCALINA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDA GONCALINA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO ADELINO SEMEDO FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0050975-95.2015.8.11.0041. ESPÓLIO: VALDA GONCALINA RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0050975-95.2015.8.11.0041. ESPÓLIO: VALDA GONCALINA RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo ESPÓLIO DE VALDA GONCALINA RODRIGUES contra o ESTADO DE MATO GROSSO, em que se busca o recebimento de valores decorrentes da diferença remuneratória apurada em razão da conversão da moeda para URV, incidente sobre proventos da servidora falecida. Após análise dos autos e dos documentos apresentados, verifico a existência de conexão com o processo n.º 1003456-73.2016.8.11.0041, que tramita perante a 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, também proposto por Valda Goncalina Rodrigues (em vida), tratando da mesma causa de pedir e mesmo objeto (diferença de 11,98% pela incorreta conversão para URV), ainda que com parte parcialmente distinta, posto que, nos autos supramencionados, figuram no polo ativo outras pessoas, além da Sra. Valda Gonçalina. Ressalto ainda que, no processo n.º 1003456-73.2016 houve sentença de mérito proferida e transitada em julgado e liquidação por arbitramento concluída, com apresentação de dois laudos periciais e interposição de embargos de declaração pendentes de julgamento. Reza o artigo 55 do Código Processual Civil brasileiro que: “Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir”. No caso em comento, é evidente a existência do que a doutrina classifica como conexão própria (semelhança entre processos), simples e objetiva, quando estamos diante de dois processos com o mesmo pedido e a mesma causa de pedir o que, consoante o disposto no artigo 55, § 3º do Código Processual Civil brasileiro, autoriza a reunião dos processos, evitando decisões conflitantes ou, até mesmo, pagamento em duplicidade, mormente considerando que o feito 1003456-73.2016.8.11.0041 tramita perante a 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública. Diante do exposto, RECONHEÇO A CONEXÃO entre os processos 0050975-95.2015.8.11.0041 e 1003456-73.2016.8.11.0041, e, com base no art. 139, I e VI, do CPC, DETERMINO a intimação da parte autora (Espólio de Valda Goncalina Rodrigues), por meio de seu representante legal e patrono constituído, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da possível duplicidade de pedidos verificada entre os processos acima mencionados, esclarecendo: · Se os valores postulados neste feito já foram abrangidos na ação anterior; · Qual a origem dos valores executados nos autos presentes; · Se há pretensão de prosseguir com o feito mesmo diante da liquidação avançada no processo conexo. Alerto que o silêncio poderá ser interpretado como anuência tácita à existência de duplicidade, com preclusão quanto à alegação futura de cumulação legítima de créditos. Após a manifestação, retornem conclusos para análise e deliberação quanto ao prosseguimento da execução. Cumpra, expedindo o necessário. Às providências.

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Processo nº 1003456-09.2023.8.26.0236

ID: 312590602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003456-09.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. DE O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

M. CHARLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003456-09.2023.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.O.A. - Manifeste-se a parte autora - ADV: M. CHARLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42762/SP)

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