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Processo nº 1001041-92.2022.8.26.0299

ID: 292820105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001041-92.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COPAL ALIMENTOS PET LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-92.2022.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copal Alimentos Pet Ltda - Manifeste-se o autor acerca do resultado da pesquisa realizada. - ADV: SANDRO FERREIRA L…

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Processo nº 0000281-92.2024.8.26.0299

ID: 331080920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000281-92.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. J. N. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000281-92.2024.8.26.0299 (processo principal 1004727-92.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.J.N.B. - Manifeste-se a parte exequente em relação a certidão retro. - ADV: J…

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Processo nº 1001041-92.2022.8.26.0299

ID: 325430136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001041-92.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COPAL ALIMENTOS PET LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001041-92.2022.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copal Alimentos Pet Ltda - Vistos. Defiro o quanto requerido às fls. retro, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: …

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L. J. N. B. x J. B. De B.

ID: 317514664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000282-77.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. J. N. B.

Polo Passivo:

J. B. DE B.

Intimação

Advogados:

LUÍS CARLOS PILEGGI COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000282-77.2024.8.26.0299 (processo principal 1004727-92.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.J.N.B. - J.B.B. - Fls.80-134. Ciência as partes acerca do mandado de prisão…

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Metalurgica São Raphael Ltda x Décio Damasco De Souza e outros

ID: 290989226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002329-92.2022.8.26.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

METALURGICA SãO RAPHAEL LTDA

Polo Passivo:

DéCIO DAMASCO DE SOUZA PERSONA LOG TRANSPORTE E LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO PICOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002329-92.2022.8.26.0299 (processo principal 1002625-97.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Metalurgica São Raphael Ltda - Persona Log Transporte e Log…

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Renato Luiz Neves x Cashcon Soluções Financeiras Ltda (Jamille Accioly Lins Menezes)

ID: 335100613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000747-52.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LUIZ NEVES

Polo Passivo:

CASHCON SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA (JAMILLE ACCIOLY LINS MENEZES)

Intimação

Advogados:

VINICIUS FLORA GUERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000747-52.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1003757-92.2022.8.26.0299) (processo principal 1003757-92.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Renato Luiz Neves - Cashcon… Processo 0000747-52.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1003757-92.2022.8.26.0299) (processo principal 1003757-92.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Renato Luiz Neves - Cashcon Soluções Financeiras Ltda (Jamille Accioly Lins Menezes) e outro - Vistos. F. 49/51: O executado requer a regularização do pagamento da obrigação reconhecida nos autos, apontando que, por equívoco, efetuou o pagamento mediante guia DARE ao invés de guia de depósito judicial. Argumenta que o valor quitado correspondia exatamente ao valor executado, conforme demonstrado às fls. 34, e que o pagamento foi realizado tempestivamente, nos moldes do despacho de fls. 17/22. Ressalta que, tão logo ciente da irregularidade, providenciou novo pagamento, desta vez por guia de depósito judicial, apresentando o respectivo comprovante, devidamente atualizado. O erro apontado não compromete a boa-fé da parte executada, que demonstrou diligência ao sanar a irregularidade imediatamente após a intimação. Considerando-se que a satisfação da obrigação foi efetivamente alcançada e que não houve prejuízo ao exequente - que já declarou expressa concordância com a extinção -, o equívoco não deve atrair qualquer sanção. Nesse contexto, o artigo 5º do CPC impõe a observância da boa-fé objetiva como norma fundamental do processo, e o §6º do artigo 6º reforça que a cooperação e a lealdade processual são balizas essenciais à atuação das partes. Por conseguinte: 1) Considero regularizado o pagamento da condenação pela executada, não havendo óbice à manutenção da extinção do feito nos termos da sentença de fls. 43. 2) Defiro o pedido para que a Serventia expeça certidão/declaracao de que o valor constante na guia DARE de fls. 34 não foi utilizado para fins de levantamento judicial, viabilizando, assim, o pedido de restituição administrativa perante a Secretaria da Fazenda Estadual. 3) Caso constatada a queima da guia DARE, deverá a Serventia proceder à abertura de chamado para cancelamento, nos moldes indicados pelo próprio requerente, com base nas orientações do portal do TJSP (item Restituições de valores recolhidos indevidamente). Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VINICIUS FLORA GUERRERA (OAB 424858/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)

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Y. L. R. S. x J. Da S.

ID: 324385055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0007117-15.2017.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Y. L. R. S.

Polo Passivo:

J. DA S.

Intimação

Advogados:

GILBERTO APARECIDO LUNA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA PETROCCHI CUGINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007117-15.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1003466-94.2013.8.26.0271) (processo principal 1003466-94.2013.8.26.0271) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - Y.L.R.S. - J.S. - …

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Heraldo Nicolau Da Silva x Banco Inter S/A

ID: 333023364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-19.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HERALDO NICOLAU DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000737-19.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1003466-40.2021.8.26.0457) (processo principal 1003466-40.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Heraldo Nicolau da…

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Heraldo Nicolau Da Silva x Banco Inter S/A

ID: 308922876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000399-79.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HERALDO NICOLAU DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000399-79.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1003466-40.2021.8.26.0457) (processo principal 1003466-40.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Heraldo Nicolau da…

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Heraldo Nicolau Da Silva x Banco Inter S/A

ID: 328514076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001203-13.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HERALDO NICOLAU DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HAMILTON FERNANDO MOR FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001203-13.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1003466-40.2021.8.26.0457) (processo principal 1003466-40.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Heraldo Nicolau da…

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