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Processo nº 1026068-88.2022.4.01.3700

ID: 330962924

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1026068-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOANA MARA GOMES PESSOA PRADO (OAB/MA 8.598) HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO (OAB/MA 16.377)

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1026068-88.2022.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De … Ver mais

Estado De São Paulo x Haroldo Eduardo De Andrade

ID: 276203299

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003467-53.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HAROLDO EDUARDO DE ANDRADE

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB/TO 2.105) ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065) ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 38.983)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1003467-53.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003467-53.… Ver mais

Luiz Carlos Delfino x Sabemi Seguradora S/A

ID: 329776887

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003467-43.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DELFINO

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Distribuídos

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) SELMA REGINA DA SILVA BARROS (OAB/SP 288.879)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1003467-43.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Vila Mimosa - Re… Ver mais

Luiz Carlos Delfino x Sabemi Seguradora S/A

ID: 322647697

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003467-43.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DELFINO

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Entrados

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) SELMA REGINA DA SILVA BARROS (OAB/SP 288.879)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1003467-43.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003… Ver mais

Lidiane Cristina Marques Garbo x Banco Do Brasil Sa

ID: 290777192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-65.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE CRISTINA MARQUES GARBO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB/SP 406.364)

Processo 1003467-65.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Lidiane Cristina Marques Garbo - BANCO DO BRASIL SA - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1003467-65.2025.8.26.0269 - Procedime… Ver mais

J. C. Da C. x A. T. N. e outros

ID: 303708423

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003467-73.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DA C.

Polo Passivo:

A. T. N. A. V. N. DA C.

Distribuídos

Advogados:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 170.782) SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 170.782) NATÁLIA FELIPINI FERREIRA (OAB/SP 423.258)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003467-73.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Osvald… Ver mais

J. C. Da C. x A. V. N. Da C.

ID: 300526156

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003467-73.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DA C.

Polo Passivo:

A. V. N. DA C.

Entrados

Advogados:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 170.782) NATÁLIA FELIPINI FERREIRA (OAB/SP 423.258)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1003467-73.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;… Ver mais

Processo nº 1010354-88.2022.4.01.3700

ID: 305378600

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010354-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSA SANTANA MACHADO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

FABIANA DE MELO RODRIGUES (OAB/MA 9.565) FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB/MA 13.356)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1010354-88.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSA SANTANA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA1335… Ver mais

Processo nº 1004146-88.2022.4.01.3700

ID: 314962890

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004146-88.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO CARDOSO SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

POLIANA DA SILVA SOUSA (OAB/MA 16.448) ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO (OAB/PI 5.502)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1004146-88.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO RODRIGUES MONTEIR… Ver mais

Nanci Sanches x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 306345931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002207-52.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NANCI SANCHES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB/SP 439.767)

Processo 0002207-52.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1003467-50.2025.8.26.0565) (processo principal 1003467-50.2025.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Nanci Sanches - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Anote-se os benefícios da gratuidade de justiça… Ver mais

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