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"1003476-30.2022.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 2 de 48

Processo nº 0006815-77.2023.8.26.0302

ID: 335073122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006815-77.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. R.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA REGINA VASSELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006815-77.2023.8.26.0302 (processo principal 1006289-30.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.A.R. - Vistos. Fls. 86: defiro o pedido de …

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Processo nº 1003476-30.2022.8.26.0302

ID: 326520265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003476-30.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO REIFF TOLLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003476-30.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Petição retro: válida a intimação de fls. 195, di… Processo 1003476-30.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Petição retro: válida a intimação de fls. 195, dirigida ao endereço constante dos autos, na forma do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo. Certifique-se o decurso do prazo para impugnação da penhora. Quanto ao pedido de adjudicação das referidas cotas de capital, pese a disposição do art. 876, § 1º, inc. II, do Código de Processo, tem-se que a parte executada mudou de endereço sem comunicação nos autos, conforme delineado acima, restando desnecessária a realização de novas diligência no referido endereço, aplicando-se ao caso o disposto no art. 346 do novo Código de Processo Civil. Nesse sentido, confira-se a jurisprudência do E. TJSP: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - REVELIA - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS PARA OS ATOS PROCESSUAIS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Declarada a revelia e não tendo os executados constituído patrono nos autos, os prazos correm independentemente de sua intimação - Inteligência do artigo 346 do CPC - Desnecessidade de intimação pessoal - Instrumentalidade das formas - Decisão reformada. Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2037977-26.2022.8.26.0000; Relator (a):Marino Neto; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/03/2022; Data de Registro: 20/03/2022) Apelação. Ação anulatória de atos processuais. Sentença de improcedência. Preliminar de litigância de má-fé afastada. O não acatamento das razões do autor não implica sua deslealdade processual. No mérito, o autor alega a nulidade dos atos processuais subsequentes à retomada da marcha processual nos autos de execução extrajudicial sem a sua prévia intimação. A tese não se sustenta, diante da revelia da parte, que fora devidamente citada nos autos, deixando, contudo, de opor embargos, ou mesmo de constituir representante legal. Revelia reconhecida. Aplicação do art. 322 do CPC/1973 com equivalência no art. 346 do CPC/2015. Adjudicação que, no mais, mostra-se hígida, não havendo motivos aptos a desconstituir os atos processuais. Sentença mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Apelação Cível 1020993-25.2014.8.26.0562; Relator (a):Jonize Sacchi de Oliveira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/03/2018; Data de Registro: 01/03/2018) RECURSO - Agravo de Instrumento - Ação monitória em fase de execução - Insurgência contra decisão que determinou a adjudicação dos bens penhorados ao exequente - Ausência da juntada de documentos que comprovassem as alegações da peça recursal - Peças facultativas indispensáveis à compreensão da controvérsia - Revelia do executado - Penhora, avaliação e adjudicação - Intimação pessoal - Desnecessidade - Inteligência do art. 346 do CPC/15 - Agravo improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2085547-81.2017.8.26.0000; Relator (a):Roque Antonio Mesquita de Oliveira; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapetininga -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 07/11/2017; Data de Registro: 08/11/2017) Dessa feita, nos moldes do artigo 877 do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada, pela publicação desta decisão no D.J.E., para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca do pedido de adjudicação das cotas de capital que a parte executada possui perante a Cooperativa, penhoradas a fls. 167/168. Sem prejuízo, no prazo acima delineado, deverá a exequente apresentar planilha atualizada do débito exequendo. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)

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Processo nº 1011333-30.2022.8.26.0302

ID: 303479855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011333-30.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIUS MAGAZINE - MáRCIA CRISTINA LOPES LEVORATO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO MARSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011333-30.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcius Magazine - Márcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Vistos. Petição retro: conforme decisão anterio…

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Processo nº 0002339-30.2022.8.26.0302

ID: 280915733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002339-30.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUMARQUES JAU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID MEIRELES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO QUEVEDO ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Quevedo Romero (OAB 282101/SP), Ingrid Meireles Martins (OAB 370928/SP) Processo 0002339-30.2022.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Construmarques Jau Materiais de Construcao…

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Imobiliária Jp Mais Ltda. x Conceição Gregório

ID: 300964546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001245-30.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA JP MAIS LTDA.

Polo Passivo:

CONCEIçãO GREGóRIO

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001245-30.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Imobiliária Jp Mais Ltda. - Conceição Gregório e outro - Vistos. Indefiro a realização de novo leilão, uma…

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Processo nº 1003476-19.2018.4.01.3400

ID: 310476122

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003476-19.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003476-19.2018.4.01.3400 Processo de origem: 1003476-19.2018.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Processo nº 0000448-71.2025.8.26.0268

ID: 313359834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000448-71.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INTERNEED INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER DEL RIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000448-71.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1003476-64.2024.8.26.0268) (processo principal 1003476-64.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Interneed Industrial e Comer…

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Processo nº 0000669-19.2025.8.26.0506

ID: 333388387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000669-19.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FANI BATISTA FERREIRA DE MELO REGINA BATISTA FERREIRA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA JANE MAGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA KELER MIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MALVINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERNANDO ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000669-19.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1003476-63.2023.8.26.0506) (processo principal 1003476-63.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Reversão - Regina Batista Ferreira Melo …

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Marcella Aguiar Santana x Mariano & Camargo Cursos Preparatórios Ltda

ID: 307757493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003521-26.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLA AGUIAR SANTANA

Polo Passivo:

MARIANO & CAMARGO CURSOS PREPARATóRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

THALUYA MATOS RÉGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003521-26.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1003476-39.2022.8.26.0590) (processo principal 1003476-39.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcella Ag…

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Processo nº 0000448-71.2025.8.26.0268

ID: 308572859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000448-71.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INTERNEED INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER DEL RIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000448-71.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1003476-64.2024.8.26.0268) (processo principal 1003476-64.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Interneed Industrial e Comer…

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