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Processo nº 1001539-03.2023.8.26.0220

ID: 313586176
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001539-03.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Alves Prado - Vistos. Nesta data, faço os autos conclusos a Dra. Rhanna Procópio Pacheco de Souza, Juíza de Direito Substituta, em razão de auxílio prestado a esta Vara. Int… Ver mais
Processo 1003964-03.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador(a), a manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada aos autos. - AD… Ver mais
Processo 0000693-03.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Ubiratan de Oliveira Ferreira - Vistos. Diante da manifestação do exequente, intime-se o executado para que dê início ao pagamento do acordo por ele ofertado (fls. 135/136), ou seja, pagamento de R$… Ver mais
Processo 1001054-03.2023.8.26.0220 - Ação Civil Pública - Segurança em Edificações - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. O Estado juntou documentos em sua manifestação. Assim, em respeito ao contraditório, digam Município e MP. Após, conclusos para… Ver mais
Processo 1005516-03.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Lucia Aparecida de Siqueira (PJ) e outro - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador(a), a manifestar-se sobre a certidão nega… Ver mais
Processo 1003964-03.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Gilmar da Costa Damasio 35228654801 - - Gilmar da Costa Damasio - Fica a parte exequente intimada acerca da manifestação do executado às fls.193. … Ver mais
Processo 1005516-03.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Lucia Aparecida de Siqueira (PJ) e outro - Vistos. Defiro o pedido de inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, após o rec… Ver mais
Processo 1001054-03.2023.8.26.0220 - Ação Civil Pública - Segurança em Edificações - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordi… Ver mais

Processo nº 0001609-24.2025.8.26.0428

ID: 314739539
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001609-24.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1003576-58.2023.8.26.0428) (processo principal 1003576-58.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana Fantinatti Garboggini - Parte autora: promova, no prazo de 15 dias, o cumprimento do item 1 da decis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003576-32.2023.4.01.4100 Processo de origem: 1003576-32.2023.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF, 28 de junho de … Ver mais
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