Resultados para "1003576-72.2024.8.26.0606" – Página 2 de 63

Vania Cristiane Dos Santos x Rafael Romao Brasilio e outros

ID: 295308960

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005613-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VANIA CRISTIANE DOS SANTOS

Polo Passivo:

RAFAEL ROMAO BRASILIO RODRIGO ROMãO BRASILIO

Entrados

Advogados:

SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1005613-72.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. C. P. G. x A. De O. G.

ID: 290782843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011277-84.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. C. P. G.

Polo Passivo:

A. DE O. G.

Intimação

Advogados:

LUCIANE MESQUITA DE ANDRADE

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LETICIA BEATRIZ DOS SANTOS URQUIZA

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ALMIR RODRIGO BISPO RODRIGUES DA COSTA

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Processo 1011277-84.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.P.G. - A.O.G. - Diante do acima exposto, verificando que o processo nº 1010635-72.2024.8.26.0606 encontra-se em tramite pr…

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Juliana Dos Santos Gonçalves e outros x Rafael Romao Brasilio e outros

ID: 303709043

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005613-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DOS SANTOS GONçALVES VAGNER CRISTIANO DOS SANTOS VANIA CRISTIANE DOS SANTOS

Polo Passivo:

RAFAEL ROMAO BRASILIO RODRIGO ROMãO BRASILIO

Distribuídos

Advogados:

SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

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SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005613-72.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001609-24.2025.8.26.0428

ID: 314739539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001609-24.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA FANTINATTI GARBOGGINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO JORGE NARDY

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Processo 0001609-24.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1003576-58.2023.8.26.0428) (processo principal 1003576-58.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana …

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Processo nº 1003576-32.2023.4.01.4100

ID: 311449961

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003576-32.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

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JOILSON SANTOS DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003576-32.2023.4.01.4100 Processo de origem: 1003576-32.2023.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Processo nº 1013373-72.2024.8.26.0606

ID: 290816108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1013373-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDINALDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO

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Processo 1013373-72.2024.8.26.0606 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Edinaldo Rodrigues de Souza - Ciência/Manifestação a parte autora acerca da certidão de fl. 47. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS R…

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Processo nº 1003576-72.2024.8.26.0606

ID: 310816934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003576-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIO CEZAR RACHID ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA

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Processo 1003576-72.2024.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caio Cezar Rachid ME - Vistos. CITE-SE o polo executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além d… Processo 1003576-72.2024.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caio Cezar Rachid ME - Vistos. CITE-SE o polo executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. O executado fique ciente de que, nos termos do art. 827, § 1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob a pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do CPC. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da ficha cadastral completa. Decorrido o prazo sem pagamento, emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, observada a última planilha que constar dos autos (cumprindo ao credor, por celeridade, acompanhar o processo eletrônico e, tendo interesse, apresentar a planilha com a incidência dos honorários fixados pelo juízo). Em sendo o SISBAJUD infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder do executado (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada. Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor. Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente a diligência do item 3: (a) em sendo o credor beneficiário da justiça gratuita, emita-se via ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado; (b) caso não beneficiário da justiça gratuita, emita-se ato ordinatório para que o credor em cinco dias úteis apresente em juízo consulta sobre a existência de bens imóveis em nome do executado. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA (OAB 324179/SP)

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Dia Brasil Sociedade Limitada x Andre Saraiva Da Silva

ID: 335655326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000311-81.2020.8.26.0198

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Polo Passivo:

ANDRE SARAIVA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO MARQUES DE SOUSA JUNIOR

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GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO

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Processo 0000311-81.2020.8.26.0198 (apensado ao processo 1003576-45.2018.8.26.0198) (processo principal 1003576-45.2018.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Franquia - Dia Brasil Sociedade Limitada…

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Processo nº 1003576-66.2022.8.26.0081

ID: 337374213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003576-66.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COMMAR - ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR

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ADALBERTO GODOY

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Processo 1003576-66.2022.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Cheque - Commar - Atacado e Distribuidora Ltda - Proc. 1003576-66.2022.8.26.0081 - 2022/001453 Vistos. 1) Intime-se a herdeira BEATRIZ, …

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Processo nº 1011142-72.2024.8.26.0606

ID: 297469135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011142-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR SINICIATO KATAYAMA

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RUBENS AMARAL BERGAMINI

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Processo 1011142-72.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento da Própria Saúde - Leonardo Rodrigues Vieira - Manifeste-se o autor ante a Contestação apresentada. - ADV: RU…

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