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Resultados para "1003670-05.2025.8.26.0438" – Página 2 de 41

Processo 1003670-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Adriana Rosely Cezar - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a … Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais

Processo nº 1003670-87.2022.8.26.0477

ID: 321176715
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-87.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Fl. 158: Cite-se como requerido. Guia nos autos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) Ver mais

C. H. E. De S. x D. I. De P. S.

ID: 321140001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-38.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.H.E.S. - D.I.P.S. - Apresente o requerente formulário MLE regularmente preenchido. - ADV: RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB 375382/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ) Ver mais
Processo 0002476-31.2025.8.26.0003 (processo principal 1003670-93.2018.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.J.P.H. - D.S.P. - Vistos. Defiro o prazo requerido. Aguarde-se o seu decurso. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Decorrido o prazo sem manif… Ver mais
Processo 1003670-25.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Felíco Makhoul - Condomínio Edifício Jardim Regina e outro - Vistos. Fls. 694/698: Manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: AMANDA LOBAO TORRES (OAB 325674/SP), LAURA REGINA FERRETI H… Ver mais
Processo 1003670-08.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Bazuco Canova - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB - Ligia Zacharias Tanno - Recurso de apelação interposto pelo(a) Reqte Maria Aparecida Bazuco Canova. À parte contrária, ora ap… Ver mais

Processo nº 0002014-55.2024.8.26.0441

ID: 320114243
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002014-55.2024.8.26.0441 (processo principal 1003670-98.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fabricio Ravi Nogueira - Vistos, Nos termos do Comunica… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003670-45.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO ALBE… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003670-04.2019.4.01.3814/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRIDO : APARECIDA FERREIRA GARCIA ADVOGADO(A) : TATIANE DE OLIVEIRA BUTINHOL (OAB MG180621) ADVOGADO(A) : MARIANA ANDRADE ARAUJO (OAB MG156957) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais… Ver mais
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