Resultados para "1003681-61.2024.8.26.0602" – Página 2 de 73

Jaime Barros De Oliveira x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 330983495

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1050241-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAIME BARROS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS

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SANDRA MARA CAGNONI NAVARRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1050241-61.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Prefeitura Municipal De Sorocaba x Pedro Jose Leite

ID: 336838061

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026088-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

PEDRO JOSE LEITE

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1026088-61.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de So…

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Elifaz Cândido x Estado De São Paulo e outros

ID: 341461096

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030259-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ELIFAZ CâNDIDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS

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GUILHERME WOODS LISBOA RIBAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/08/2025 1030259-61.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado E…

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José Medeiros Guerra De Jesus x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 309155798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003326-04.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MEDEIROS GUERRA DE JESUS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 0003326-04.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1003681-31.2024.8.26.0127) (processo principal 1003681-31.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - José …

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J. E. O. x D. G. e outros

ID: 305670232

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1505947-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

D. G. S. S. M. DE E. DE S.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505947-61.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Graziele Bezerra Santos x Estado De São Paulo

ID: 306787387

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019007-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE BEZERRA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS

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CESAR RODRIGUES PIMENTEL

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LUIZ ALBERTO LEITE GOMES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1019007-61.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rosangela Batista Marques Dias x Biocosméticos Comércio De Cosméticos Eireli

ID: 300380052

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034236-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BATISTA MARQUES DIAS

Polo Passivo:

BIOCOSMéTICOS COMéRCIO DE COSMéTICOS EIRELI

Distribuídos

Advogados:

KARINA DOS SANTOS BERTINI

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REGIANE PEREIRA COSTA

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CINTIA RIBEIRO ALBANO DEL BEM

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1034236-61.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de …

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Estado De São Paulo x Manoel Alexandrino De Santana e outros

ID: 313453172

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1046458-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MANOEL ALEXANDRINO DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Distribuídos

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO

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ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1046458-61.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 280463985

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1040153-61.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. O. M. L. G.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1040153-61.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Silvana Maria Da Silva Santos

ID: 335629798

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003681-11.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVANA MARIA DA SILVA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JAQUELINE CORTEZ FRANCO VICENTE

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DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1003681-11.2024.8.26.0360; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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