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Processo nº 0001865-90.2024.8.26.0366

ID: 319849755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001865-90.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARILENA BORGES BENTO BALTAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAMIÃO HENRIQUES CAVALCANTE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001865-90.2024.8.26.0366 (processo principal 0002128-59.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARILENA BORGES BENTO BALTAR - Vistos. Por…

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Processo nº 1003099-90.2024.8.26.0366

ID: 326502627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003099-90.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003099-90.2024.8.26.0366 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Valendo-se da decisão-mandado que deferiu a l…

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Daniela Fabiana Rossi x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 328390928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0019234-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA FABIANA ROSSI

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

JULIANA FRANCISCA LETTIERE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019234-85.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1003681-78.2025.8.26.0100) (processo principal 1003681-78.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Daniela F…

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Processo nº 1001450-90.2024.8.26.0366

ID: 336837270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001450-90.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001450-90.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Providencie o(a) Exequente/autor(a), no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa …

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M. J. B. x W. F.

ID: 330887071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003291-30.2019.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. J. B.

Polo Passivo:

W. F.

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL PIEROBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003291-30.2019.8.26.0038 (apensado ao processo 1003681-17.2018.8.26.0038) (processo principal 1003681-17.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.J.B. …

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Processo nº 1001450-90.2024.8.26.0366

ID: 307658461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001450-90.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001450-90.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - DEFIRO o pedido de informações. Antes, porém, deverá a parte demandante efetuar o…

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Nelcezino Calmon De Brito x Financeira Agibank S/A

ID: 319326112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001380-90.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NELCEZINO CALMON DE BRITO

Polo Passivo:

FINANCEIRA AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001380-90.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelcezino Calmon de Brito - Financeira Agibank S/A - Vistos. Verifica-se que a parte autora não cumpriu o …

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Processo nº 0000444-87.2025.8.26.0024

ID: 329825263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000444-87.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CGPM ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERON FRANCISCO DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000444-87.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003681-49.2024.8.26.0024) (processo principal 1003681-49.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CGPM Engenh…

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Nelcezino Calmon De Brito x Financeira Agibank S/A

ID: 338840737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001380-90.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NELCEZINO CALMON DE BRITO

Polo Passivo:

FINANCEIRA AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001380-90.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelcezino Calmon de Brito - Financeira Agibank S/A - Vistos, CONCEDO a parte autora os benefícios da gratu…

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Estado De São Paulo x Sheriston Braz Viana

ID: 315993057

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003681-26.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SHERISTON BRAZ VIANA

Entrados

Advogados:

RAFAEL DA SILVA STOGAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA IGNÊS DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROGERIO VENANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1003681-26.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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