Resultados para "1003704-29.2023.4.06.3804" – Página 2 de 39

Maria Das Graças Bento x Bradesco Seguros S/A

ID: 335046067

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003704-97.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS BENTO

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNÁ SPEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003704-97.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Associados Do Noroeste Do Estado De São Paulo - Sicredi Noroeste Sp x Agroquimica Salomão Eireli Me e outros

ID: 291073685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000740-81.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DO NOROESTE DO ESTADO DE SãO PAULO - SICREDI NOROESTE SP

Polo Passivo:

AGROQUIMICA SALOMãO EIRELI ME JULIAN RICARDO PRANDE

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000740-81.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1003704-64.2021.8.26.0132) (processo principal 1003704-64.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1507767-75.2020.8.26.0014

ID: 326979022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507767-75.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA DOS SANTOS HONORATO

Intimação

Advogados:

GISELE FABIANO MIKAHIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507767-75.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Estaduais - Adriana dos Santos Honorato - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por ADRIANA DOS SANTOS HONORATO, já respo… Processo 1507767-75.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Estaduais - Adriana dos Santos Honorato - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por ADRIANA DOS SANTOS HONORATO, já respondida pela Fazenda do Estado. O débito se refere a taxa judiciária devida no Proc. nº 1003704-13.2018.8.26.0010, que tramitou na 2ª Vara Cível do Foro Regional X - Ipiranga. Alega a excipiente que a citação é nula, pois a respectiva carta foi entregue em endereço em que não mais residia, sendo certo que o imóvel localizado na Estrada das Lágrimas, 2789, São Paulo/SP, foi devolvido à empresa CMDR INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A em 25/11/2019, no bojo do Processo nº 1003704-13.2018.8.26.0010. Com razão. O termo de acordo de fls. 47/49, homologado às fls. 52, comprova que a executada não mais residia no imóvel ao qual a carta de citação foi remetida, uma vez que foi devolvido em 11/2019, enquanto a entrega da carta ocorreu em 11/2020. Portanto, reconheço a nulidade da citação e de todos os atos posteriores. Ademais, assiste razão à executada também quanto ao mérito. Isso porque o montante de R$ 455.154,15 inscrito em dívida ativa (CDA nº 1.287.304.381) refere-se ao valor da causa do Processo nº 1003704-13.2018.8.26.0010, e não ao valor da taxa judiciária devida em razão daquele processo, de modo que há evidente erro no título executivo. O próprio Juízo do Processo nº 1003704-13.2018.8.26.0010 proferiu despacho em 15/08/2020 assentando que: "R$ 455.154,15 não é o valor das custas finais devidas ao Estado. Deve o Cartório providenciar a expedição do necessário para correção da falha em certidão de f. 284" (fls. 65). E, em 29/10/2020, afirmou que: "O valor das custas finais ao Estado é de 1% (um por cento) do valor excutido (in casu, R$ 455.154,15) (...)". Não obstante, mesmo após o pagamento (fls. 77 e 79) pela executada, o débito foi encaminhado à PGE e inscrito em dívida ativa (fls. 80, 83). Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executvidade para reconhecer a nulidade da certidão de dívida ativa, bem como o pagamento do valor efetivamente devido, extinguindo a execução fiscal. Condeno a Fesp ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais em reembolso, bem como de honorários advocatícios, os quais fixo no parâmetro mínimo sobre o valor da execução devidamente atualizado, nos termos do art. 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: GISELE FABIANO MIKAHIL (OAB 132858/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Das Graças Bento x Bradesco Seguros S/A

ID: 312194769

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003704-97.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS BENTO

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNÁ SPEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1003704-97.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Gustavo Henrique Souza Ramos

ID: 319857344

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003704-96.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA RAMOS

Entrados

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1003704-96.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Gustavo Henrique Souza Ramos e outros

ID: 322456407

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003704-96.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE SOUZA RAMOS SANDRA APARECIDA SOUZA RAMOS

Distribuídos

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003704-96.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 6000562-29.2023.4.06.3804

ID: 303901644

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000562-29.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERONICE APARECIDA MIRANDA DE FARIA MORATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPE DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000562-29.2023.4.06.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : VERONICE APARECIDA MIRANDA DE FARIA MORATO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DOS REIS (O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003219-29.2023.4.06.3804

ID: 293915376

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003219-29.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CREZIO ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACQUELINE AVILA FERREIRA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JANAINA DE LIMA AMBROGI RIBEIRO DO VALLE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003219-29.2023.4.06.3804/MG AUTOR : CREZIO ANTONIO ALVES ADVOGADO(A) : JACQUELINE AVILA FERREIRA RODRIGUES (OAB MG149881) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LIMA AMBROGI RIBEIRO DO VALL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001376-29.2023.4.06.3804

ID: 316330177

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1001376-29.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISLENE CRISTINA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE MAIRA LACERDA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO JUNIO PEREIRA VAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1001376-29.2023.4.06.3804/MG INDICIADO : FRANCISLENE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : AGUINALDO HENRIQUE FERREIRA LAGE (OAB MG120579) ADVOGADO(A) : PAULO JUNIO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003704-70.2025.8.26.0020

ID: 259521698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003704-70.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOYCE PEDROSO VALERY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1003704-70.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joyce Pedroso Valery - Cumpra na integralidade o determinado anteriormente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 387 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes