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L. E. F. F. x F. Da C. F.

ID: 333326760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003171-42.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. E. F. F.

Polo Passivo:

F. DA C. F.

Intimação

Advogados:

TASSIANE ROBERTA LANDGRAF ZEMA

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BRUNO EDUARDO CADEI

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Processo 0003171-42.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1003750-70.2025.8.26.0566) (processo principal 1003750-70.2025.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.E.F.F. - F.C.F…

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Processo nº 1001907-91.2025.8.26.0268

ID: 329653811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001907-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FELIPE ROSA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO

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Processo 1001907-91.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Felipe Rosa Bueno - Vistos. Em réplica, manifeste-se a parte autora/embargante, no prazo de 15 dia…

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Maria Lucia De Carvalho Nogueira x Abraao Ferreira Lima

ID: 332001310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003653-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE CARVALHO NOGUEIRA

Polo Passivo:

ABRAAO FERREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

SELENE MARIA DA SILVA

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LUIZ GUSTAVO LACERDA MARIANI

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Processo 1003653-91.2025.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lucia de Carvalho Nogueira - Abraao Ferreira Lima - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação. - ADV: SELENE…

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Processo nº 1003459-91.2025.8.26.0268

ID: 326029532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003459-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

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Processo 1003459-91.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavio Ferreira da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, no …

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Processo nº 1002683-91.2025.8.26.0268

ID: 329891548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002683-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA LOURENçO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDI FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 1002683-91.2025.8.26.0268 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marcia Lourenço da Silva Gomes - Fls.83/97: Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitid…

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Processo nº 1000840-91.2025.8.26.0268

ID: 316605964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000840-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON DOMINGUES SARAIVA KáTIA DOMINGUES SARAIVA TURMINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ELISABETH VICENTIN DIAS

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Processo 1000840-91.2025.8.26.0268 - Inventário - Sucessões - Everton Domingues Saraiva - - Kátia Domingues Saraiva Turmina - Manifeste-se a parte autora sobre o disposto na petição apresentada pel…

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Processo nº 1002586-91.2025.8.26.0268

ID: 324074404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002586-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. G. DE A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANI MACARIO ROSA

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Processo 1002586-91.2025.8.26.0268 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.G.A.J. - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça de fls.…

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Processo nº 1003750-91.2025.8.26.0268

ID: 328363766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003750-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SHOPPING CENTER ITAPECERICA DA SERRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 1003750-91.2025.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shopping Center Itapecerica da Serra S/A - Vistos. Emende a parte autora, no prazo de 15 dias, regularizand… Processo 1003750-91.2025.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shopping Center Itapecerica da Serra S/A - Vistos. Emende a parte autora, no prazo de 15 dias, regularizando a sua representação processual, juntando aos autos, contrato social ou atos constitutivos. Ainda, deverá apresentar procuração com assinatura regular, tendo em vista que a autenticidade da assinatura eletrônica presente no instrumento de mandato (fls. 16/17) foi conferida pela empresa "D4 Sign", a qual não consta do rol de autoridades certificadores do ICP-Brasil, conforme consulta no sítio https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil. Nesse sentido, o entendimento do E. TJSP: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ASSINATURA ELETRÔNICA DE PROCURAÇÃO NÃO CERTIFICADA PELA ICP-BRASIL. EXIGÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Agravo de instrumento interposto por Pedro Donizetti de Oliveira contra decisão proferida nos autos de ação indenizatória por danos materiais e morais ajuizada em face de Itaú Unibanco S.A., que determinou a regularização da representação processual, por considerar inválida a assinatura eletrônica da procuração realizada por meio da plataforma Autentique, e requisitou a juntada de comprovantes de renda para análise do pedido de justiça gratuita. II. Questão em discussão A questão em discussão é definir se é válida a assinatura eletrônica de procuração realizada por meio de plataforma não vinculada à ICP-Brasil. III. Razões de decidir O artigo 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 permite o uso de assinaturas eletrônicas diversas da certificação digital da ICP-Brasil, mas sua validade está condicionada à aceitação pelas partes ou à avaliação judicial em cada caso concreto. A assinatura eletrônica emitida por plataforma não homologada pela ICP-Brasil (como a Autentique) não ostenta a mesma presunção de autenticidade conferida ao certificado digital ICP-Brasil, exigindo, portanto, maior rigor na análise de sua eficácia. A determinação judicial para apresentação de procuração com firma reconhecida ou certificação digital válida encontra amparo no poder geral de cautela do magistrado e nos Comunicados CG nº 02/2017, nº 1757/2016 e nº 424/2024, que tratam da prevenção e repressão à advocacia predatória. A jurisprudência do TJSP confirma a exigência de regularização da representação processual nos moldes estabelecidos pelos comunicados da Corregedoria Geral da Justiça, como medida legítima de controle da boa-fé e integridade do processo. Decisão mantida. IV. Dispositivo e tese Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A assinatura eletrônica de procuração realizada por meio de plataforma não vinculada à ICP-Brasil não possui presunção de autenticidade e pode ser desconsiderada pelo juízo, especialmente em hipóteses de litigância repetitiva ou predatória. 2. É legítima a determinação de apresentação de procuração com firma reconhecida ou certificação digital válida como condição para o prosseguimento do feito, visando assegurar a regularidade da representação processual. Dispositivos relevantes citados: MP nº 2.200-2/2001, art. 10, § 2º; Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a"; CPC, arts. 1.009, § 1º; 1.015; 77; 80; 1.001; 1.026, § 2º. (TJSP; Agravo de Instrumento 2140839-70.2025.8.26.0000; Relator (a):Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Limeira -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/05/2025; Data de Registro: 19/05/2025) (grifos nossos). Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)

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Processo nº 1002780-91.2025.8.26.0268

ID: 308097941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002780-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1002780-91.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Ofici…

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L. G. B. De L. x G. L. S.

ID: 300516673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000867-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. G. B. DE L.

Polo Passivo:

G. L. S.

Intimação

Advogados:

VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO

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FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA ROCHA

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ELTON GONÇALVES DE MELO

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Processo 0000867-91.2025.8.26.0268 (processo principal 1006341-60.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.B.L. - G.L.S. - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: FERNANDA…

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