Resultados para "1003804-32.2022.8.26.0666" – Página 2 de 45

I. De E. S. J. x J. K. P.

ID: 303707861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001080-59.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. DE E. S. J.

Polo Passivo:

J. K. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO CARNEIRO GOMIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS WILSON DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001080-59.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1003804-87.2022.8.26.0001) (processo principal 1003804-87.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento - I.E.S.J. - J.K.P. - Manife…

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Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Salto - Saae Salto x Marilda Sidinéia Ferreira Mariano

ID: 309717924

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003804-35.2020.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTO

Polo Passivo:

MARILDA SIDINéIA FERREIRA MARIANO

Entrados

Advogados:

MIRIAM MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BERNARDO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1003804-35.2020.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Solumed Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saúde Ltda Epp x Município De São Paulo

ID: 280411921

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003804-87.2017.8.26.0090

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAúDE LTDA EPP

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIEL GASPAR DE CARVALHO

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JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1003804-87.2017.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sheila Rodrigues Cruz x Município De Campo Limpo Paulista

ID: 335815361

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003804-02.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA RODRIGUES CRUZ

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Entrados

Advogados:

GISELA SIMIEMA CESCHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS MAGALHÃES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA LOURENÇO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1003804-02.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Salto - Saae Salto x Marilda Sidinéia Ferreira Mariano

ID: 308314589

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003804-35.2020.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTO

Polo Passivo:

MARILDA SIDINéIA FERREIRA MARIANO

Distribuídos

Advogados:

MIRIAM MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS BERNARDO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1003804-35.2020.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo e outros x Carlos Alberto Rosante e outros

ID: 323659504

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003804-03.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO ROSANTE SILVANEI ANDERSON SANTANA E SILVA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1003804-03.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Fe…

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Sheila Rodrigues Cruz x Município De Campo Limpo Paulista

ID: 332369080

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003804-02.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA RODRIGUES CRUZ

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

GISELA SIMIEMA CESCHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS MAGALHÃES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA LOURENÇO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1003804-02.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001732-38.2025.8.26.0358

ID: 311462107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001732-38.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NORIVAL BILLACHI JUNIOR ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO L ZANITTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE LUCIO ZANITTI NASCIMENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO BARRETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001732-38.2025.8.26.0358 (processo principal 1003804-20.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Norival Billachi Junior Me - Vistos. Observe a parte exequente que foi execut… Processo 0001732-38.2025.8.26.0358 (processo principal 1003804-20.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Norival Billachi Junior Me - Vistos. Observe a parte exequente que foi executada a quantia de R$ 49.747,72, atualizada até setembro de 2021. É importante ressaltar que não cabe à parte autora a atualização do valor no caso de expedição de ofício requisitório, devendo-se observar os valores homologados e a data base (20/09/2021), uma vez que o pagamento será efetuado de forma atualizada pela entidade devedora nos moldes da legislação vigente. No mais, o presente feito foi equivocadamente distribuído como cumprimento de sentença. Conforme decisão proferida às fls. 85/86 da execução de título extrajudicial nº 1003804-20.2021.8.26.0358 em fevereiro de 2022, não tendo sido opostos embargos à execução pela Fazenda Pública Municipal no prazo legal, é caso de imediata expedição de precatório/RPV em favor do exequente. Os incidentes anteriormente distribuídos (nº 1003804-20.2021.8.26.0358-01, 02 e 03) apenas não foram processados em razão de equívocos no preenchimento do termo de declaração, bem como por não ter o exequente comprovado que o valor a ser requisitado enquadra-se como obrigação judicial de pequeno valor nos termos da legislação municipal vigente. Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ),anexando as principais peças (inicial, procuração, citação, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculo do valor a ser requisitado, manifestação da parte contrária e despacho que determinou a expedição) e termo de declaração, visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GILBERTO BARRETA (OAB 27450/SP), MAURO L ZANITTI (OAB 52532/RJ), HENRIQUE LUCIO ZANITTI NASCIMENTO DA SILVA (OAB 437097/SP)

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Processo nº 1003804-95.2024.8.26.0299

ID: 292925684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003804-95.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. S. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA SOARES VILLAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003804-95.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.S.N. - Fl. 41 e 47 - Ciente. Aguarde-se resposta. - ADV: ISABELA SOARES VILLAR (OAB 509915/SP)

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Processo nº 1003804-54.2018.8.26.0704

ID: 281279680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003804-54.2018.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PASSERINE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GOGONI MASCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vagner Moraes (OAB 126322/SP), Leandro Gogoni Mascari (OAB 152475/SP) Processo 1003804-54.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Passerine Advogados - Ciência à parte autora…

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