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Processo nº 1003869-29.2023.4.01.3315

ID: 322063756
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003869-29.2023.4.01.3315 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003869-29.2023.4.01.3315 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: K. L. R. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO RAMOS MIRANDA FILHO - BA58207-A POLO PASSIVO:INSTIT… Ver mais
Processo 0000111-56.2024.8.26.0482 (processo principal 1013181-60.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Turismo - Rodrigo Coladello Oliveira - - Marcela Rodrigues Milano - Vistos. Após estudos recentes este Juízo passou a entender que não pode prosperar o pedido de penhora de faturamento. É… Ver mais

Processo nº 1003869-08.2025.8.26.0024

ID: 321120044
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-08.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Gustavo de Souza Marcelani Vidal - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos. Assim, as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp… Ver mais

Processo nº 1003869-74.2024.8.26.0272

ID: 321065761
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-74.2024.8.26.0272 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Deodal Pereira de Toledo - *Páginas 113/114: Vista às partes. - ADV: BRAS GERDAL DE FREITAS (OAB 87280/SP) Ver mais
Processo 1003869-14.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ibra - Instituto Brasileiro de Análises Químicas, Físicas e Biológicas Ltda. - Razor do Brasil Ltda. - À parte requerida, regularize a representação processual, juntado-se procuração atu… Ver mais

Nilce Aparecida Garcia x Claro S/A

ID: 319861957
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-57.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Nilce Aparecida Garcia - CLARO S/A - Trata-se de Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência proposta por Nilce Aparecida Garcia em face de CLARO S/A Em decisão das Turmas Especiais Reunidas 1, 2 e 3 … Ver mais

Processo nº 1006740-59.2025.8.26.0590

ID: 319850463
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006740-59.2025.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Remoção - R.F.A. - Vistos, 1.Fls. 210/231: recebo como emenda à inicial. 2.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 3. Presentes os requisitos legais, defiro ao requerente a gratui… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000262-48.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: MARIA JOSE BARRETO DOS… Ver mais

V. G. P. M. De S. x M. M. De S.

ID: 319160821
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006100-60.2023.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.G.P.M.S. - M.M.S. - Nos termos do item 4 da decisão de fls. 274/275, fica intimado o executado acerca da inscrição da penhora realizada (fls. 300/306), e de que foi constituído como depositário do bem e… Ver mais

Processo nº 1003869-31.2025.8.26.0566

ID: 319184539
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-31.2025.8.26.0566 - Tomada de Decisão Apoiada - Capacidade - E.W. - Vistos. Fls. 124: acolho as justificativas do Setor Técnico de Psicologia, e concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, contados a partir de 11/08/2025, para finalização do estudo. Retornem os auto ao Setor T… Ver mais