Resultados para "1003912-04.2024.4.01.3000" – Página 2 de 48

Henoli Rangel Paraiso x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 276376849

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003912-64.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HENOLI RANGEL PARAISO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Distribuídos

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1003912-64.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ebazar.Com.Br Ltda - Me x Afrel Comercio Eletronico Ltda

ID: 331007787

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003912-63.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Polo Passivo:

AFREL COMERCIO ELETRONICO LTDA

Entrados

Advogados:

SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1003912-63.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009247-04.2024.4.01.3000

ID: 334532758

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009247-04.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA GOMES RODRIGUES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LUCAS COELHO CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1009247-04.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Savioli Comércio De Frutas Ltda.

ID: 278332309

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003912-66.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

SAVIOLI COMéRCIO DE FRUTAS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

FABIO LUIZ ANGELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL DE ALMEIDA LIMA ANGELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DONIZETE ANGELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1003912-66.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F.G. x Fundacao De Protecao E Defesa Do Consumidor Procon

ID: 332010728

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003912-69.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F.G.

Polo Passivo:

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Notificação

Advogados:

FABIO ROBERTO GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ JOSE DUARTE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1003912-69.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1003912-69.2024.5.02.0000 REQUERENTE: FLAVIA GADINI REQUERIDO: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5840cff proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 06321/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000594-81.2018.5.02.0067 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1003912-69.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: FLÁVIA GADINI EXECUTADA: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • conforme planilha de atualização, bem como certidão de 'Destaque de Preferência', os valores devidos serão quitados em razão do pagamento superpreferencial no presente precatório, observado o item 8.2 do Edital nº 1/2025, e; • há disponibilidade financeira na Conta I (Cronologia) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Conforme supra certificado, a partir dos valores atualizados deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, haverá a quitação total do precatório, não restando saldo para aplicação do deságio previsto no normativo acima. Dessa forma, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de pagamento superpreferencial: 1 - CREDORA: FLÁVIA GADINI Valor Líquido (Superpreferência): R$ 148.924,66 Segue o print do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1003912-69.2024.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada da beneficiária junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo da exequente considerou 85 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, a credora originária dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 (trinta) dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1003912-69.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1003912-69.2024.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - F.G.

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Victor Augusto Corrêa Coelho x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311920316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001400-45.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR AUGUSTO CORRêA COELHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

SABRINA LUMERTZ WEBBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001400-45.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1003912-18.2024.8.26.0108) (processo principal 1003912-18.2024.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Victor Augusto Cor…

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Mastercard Brasil Soluções De Pagamento Ltda x Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento e outros

ID: 280149428

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003912-66.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MASTERCARD BRASIL SOLUçõES DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA GUAZZELLI BRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003912-66.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003912-26.2016.8.26.0002

ID: 296365110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003912-26.2016.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003912-26.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls. 194: Ciência às partes. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

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Processo nº 1003912-95.2020.8.26.0451

ID: 332155573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003912-95.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. C. G. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO SABBAGH ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003912-95.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.C.G.C. - Vistos. Aqui por engano - ADV: PAULO ROGÉRIO SABBAGH ESTEVES (OAB 378277/SP)

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Processo nº 1003912-58.2024.8.26.0224

ID: 323182654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003912-58.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. L. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003912-58.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.L.O. - À Réplica. - ADV: DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP)

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