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Resultados para "1003967-12.2024.8.26.0417" – Página 2 de 40

Processo 1001251-12.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Sidinéia de Oliveira Viricimo - Vistos. Recebo o recurso da Fazenda Pública Municipal, em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. O autor já apresentou suas contrarrazões de apelação, no pr… Ver mais
Processo 0030210-54.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1003967-90.2024.8.26.0100) (processo principal 1003967-90.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Silvana Vieira Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Comprove a executada o … Ver mais
Processo 1000378-12.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Luiz Roberto Machado - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 328/329 - DEFIRO o pedido de renúncia de mandato. Após a publicação desta determinação, EXCLUA-SE do SAJ os … Ver mais
Intimação
Processo 0033998-50.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1003967-30.2023.8.26.0002) (processo principal 1003967-30.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.L.N.B. - W.N.S. - Tendo em vista o certificado às fls. retro, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de pro… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1003967-09.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Açã… Ver mais

Processo nº 1002900-12.2024.8.26.0417

ID: 279693231
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Prado de Oliveira Junior (OAB 485202/SP) Processo 1002900-12.2024.8.26.0417 - Usucapião - Reqte: Valdirene de Paula Ferreira - Vistos. 1. Citem-se o titular do domínio e eventuais interessados. 1.1. Expeça-se edital, com prazo de 20 dias, para citação do Espólio de Mauri Lemes, bem com… Ver mais
VISTA Nº 1000281-12.2024.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelada: E… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1003967-98.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1003967-34.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Espec… Ver mais
Intimação
Processo 1000184-12.2024.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Volney Delfino da Silva Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo havido entre as partes nos presentes autos (fls. 89/90), a fim de surtir seus efeitos jurídicos legais e, em consequência, suspendo o andamen… Ver mais
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