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Processo nº 0001114-60.2025.8.26.0272

ID: 337681834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº Processo: 0001114-60.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

V. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO

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Processo 0001114-60.2025.8.26.0272 (processo principal 1002716-06.2024.8.26.0272) - Incidente de Suspeição Cível - Família - V.B.C. - Vistos. Páginas 11/14: Ciente do r. despacho. Aguarde-se o proces…

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Processo nº 1002910-06.2024.8.26.0272

ID: 317154250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002910-06.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. A. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA CRISTINA DA COSTA TORRETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002910-06.2024.8.26.0272 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.M.S. - Fica o(a) Advogado(a) Dativo(a)/Curador(a) Especial intimado(a) de que a sua certidão de honorários se encon…

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Processo nº 1000485-06.2024.8.26.0272

ID: 335253645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000485-06.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO CéSAR PEREIRA DE GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000485-06.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Fábio César Pereira de Godoy - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca d…

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Processo nº 1500132-06.2024.8.26.0272

ID: 335244212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500132-06.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE FERREIRA

Intimação

Advogados:

NELSON GUINATO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500132-06.2024.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS HENRIQUE FERREIRA - "F ica a defesa intimada a se manifestar sobre o calculo …

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Processo nº 1003104-06.2024.8.26.0272

ID: 315672023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003104-06.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASTROGILDO GOMES TENORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CARDOSO LABIGALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003104-06.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Astrogildo Gomes Tenorio - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, inf…

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Lucas Rafael Romano Pj x Itaú Unibanco S/A

ID: 296358392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003201-06.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RAFAEL ROMANO PJ

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARÍLIA MACHADO DE CAMARGO FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003201-06.2024.8.26.0272 (apensado ao processo 1001661-88.2022.8.26.0272) - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Lucas Rafael Romano PJ - Itaú Unibanco S/A - Fica o(a) Advogado…

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Processo nº 1003977-06.2024.8.26.0272

ID: 276158146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003977-06.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO- ECAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO COZER DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO OLIVEIRA DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauricio Cozer Dias (OAB 131149/SP), Luciano Oliveira Delgado (OAB 206460/SP), Mario Pires de Almeida Neto (OAB 217662/SP) Processo 1003977-06.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: … ADV: Mauricio Cozer Dias (OAB 131149/SP), Luciano Oliveira Delgado (OAB 206460/SP), Mario Pires de Almeida Neto (OAB 217662/SP) Processo 1003977-06.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição- ECAD - Pelo exposto, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar o Município réu a pagar ao autor (i) a quantia de R$ 206.507,65, a título de execução pública musical nos eventos 134 FESTA DE MAIO 2022, ITAPIRA PARQUE ROCK, ; CARNAVAL DE ITAPIRA 2024, FESTA DE MAIO DE ITAPIRA 2024 e ITAPIRA RODEIO SHOW 2024. acrescida de correção monetária e juros de mora; (b) os direitos autorais relativos aos eventos ITAPIRA PARK ROCK 2022; CARNAVAL DE ITAPIRA 2023; 135 FESTA DE MAIO 2023; e ANIVERSÁRIO DE ITAPIRA 2023, a serem calculados com base em 10% sobre o custo musical, nos termos do Regulamento de Arrecadação (artigo 12), corrigidos monetariamente e com juros de mora, a ser apurado em liquidação de sentença. No tocante à atualização dos valores deve incidir correção monetária e juros moratórios desde o evento danoso, quando o montante passou a ser devido, por se tratar de responsabilidade extracontratual por ato ilícito e não ostentar a verba devida natureza jurídica de tributo (Súmulas 43 e 54 do C. Superior Tribunal de Justiça), conforme definido no Tema 1.066, STJ. Para a correção monetária deverá ser utilizado como parâmetro o índice do IPCA-E, e, com relação aos juros de mora, de acordo com os índices aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09. Ressalto que não mais se admite a aplicação do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97 (com a redação dada pela Lei 11.960/09) no que se refere à correção monetária das dívidas das Fazendas Públicas, vez que os índices aplicados às cadernetas de poupança não representam a verdadeira depreciação do valor da moeda e inflação do período. É certo que o quanto decidido pelo C. Supremo Tribunal Federal nas ADIs 4.357 e 4.425 não se aplica à correção monetária dos valores devidos pela Fazenda Pública no momento anterior à expedição do precatório, como bem destacado pelo Ministro Luiz Fux no RE. 870.947. Ocorre, porém que a mesma ratio utilizada nas ADIs 4.357 e 4.425 para afastar a aplicação da TR na correção monetária das condenações impostas à Fazenda no momento posterior à expedição do precatório se aplica ao momento anterior. Afinal, uma vez que a TR não representa a verdadeira depreciação do valor da moeda e inflação do período, não pode ela ser utilizada para tal fim em nenhum momento que seja. Dessa forma, a correção monetária da indenização deverá ser feito pelo IPCA-E, o qual representa efetivamente a depreciação do valor da moeda e inflação, conforme já destacado. A partir de 09/12/2021, para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno o requerido ao reembolso das custas e despesas processuais, bem como pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P. I. C..

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L. G. G. x P. M. D. I.

ID: 310922971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001094-06.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. G. G.

Polo Passivo:

P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001094-06.2024.8.26.0272 (processo principal 1000908-10.2017.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - L.G.G. - P.M.I. - Vistos. Intim…

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G. M. I. M. x A. F. De A. C.

ID: 325131261

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213064-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. M. I. M.

Polo Passivo:

A. F. DE A. C.

Entrados

Advogados:

ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213064-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000388-06.2024.8.26.0272

ID: 335239184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000388-06.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CELINA APARECIDA FRANCO GIRALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA VIDOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000388-06.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Celina Aparecida Franco Giraldi - Certifico e dou fé que até a presente …

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