Resultados para "1003994-61.2022.8.11.0003" – Página 2 de 49

Ana Paula Pimentel e outros x Rafael Vieira Pimentel

ID: 296601541

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003994-49.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PIMENTEL PERCIVAL PIMENTEL JUNIOR

Polo Passivo:

RAFAEL VIEIRA PIMENTEL

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL TUKUNAGA DA COSTA

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LETICIA ANTUNES ZANOCCO

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ANA PAULA PIMENTEL

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ANA PAULA PIMENTEL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003994-49.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Oliveira Sanches & Sanches Ltda x Starkcard - Administratora De Convênios E Intermediação De Negócios Ltda.

ID: 316665295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000308-03.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA SANCHES & SANCHES LTDA

Polo Passivo:

STARKCARD - ADMINISTRATORA DE CONVêNIOS E INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

VALERIO PEREIRA DE ARAUJO

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ANTONIO JOÃO GUIMARÃES DE PAULA JUNIOR

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Processo 0000308-03.2021.8.26.0066 (apensado ao processo 1003994-20.2020.8.26.0066) (processo principal 1003994-20.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Oliveira Sanches…

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Processo nº 1002830-61.2022.8.11.0003

ID: 338283230

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002830-61.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA ALVES CORREIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDIR BRAGA JUNIOR

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RAYANE MOREIRA LIBANO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002830-61.2022.8.11.0003 RECORRENTE(S): IRACEMA ALVES CORREIA RECORRIDA(S): BANCO BMG SA Na petição de Id. 298…

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Processo nº 1002830-61.2022.8.11.0003

ID: 338283240

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002830-61.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002830-61.2022.8.11.0003 RECORRENTE(S): IRACEMA ALVES CORREIA RECORRIDA(S): BANCO BMG SA Na petição de Id. 298…

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Joao Batista Cassemiro x União Federal (Agu)

ID: 261507304

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003994-66.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA CASSEMIRO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

TARCISIO FONSECA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003994-66.2025.5.02.0000 : JOAO BATISTA CASSEMIRO : UNIÃO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003994-66.2025.5.02.0000 : JOAO BATISTA CASSEMIRO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e07f37d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000644-92.2021.5.02.0038 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003994-66.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOAO BATISTA CASSEMIRO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003994-66.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003994-66.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000644-92.2021.5.02.0038), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003994-66.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA CASSEMIRO

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Processo nº 1003994-20.2024.8.26.0344

ID: 337505787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003994-20.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

T. O. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA

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Processo 1003994-20.2024.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP)

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Processo nº 1003994-09.2023.8.26.0650

ID: 336854436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003994-09.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1003994-09.2023.8.26.0650 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - *manifeste-se sobre os ARs negativos - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Processo nº 1003994-49.2023.8.26.0281

ID: 326306510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003994-49.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RITIMO MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

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Processo 1003994-49.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritimo Moveis Planejados Ltda - Fls. 138/149: Ciência aos interessados. - ADV: BRUNO FAZIO RIUS (OAB 41…

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Processo nº 1003994-30.2025.8.26.0297

ID: 294778810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003994-30.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO RIATTO FUZISSIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO RIATTO FUZISSIMA

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Processo 1003994-30.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rogério Riatto Fuzissima - Vistos. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO R…

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Processo nº 1003994-49.2023.8.26.0281

ID: 335265022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003994-49.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RITIMO MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

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Processo 1003994-49.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritimo Moveis Planejados Ltda - os desbloqueios já foram realizados (v.Fls.139/149). - ADV: BRUNO FAZIO…

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