Resultados para "1004020-23.2024.8.26.0407" – Página 2 de 39

Aparecida Marta De Souza x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 303532046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001913-23.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARTA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA RAMON MARTINS SANTANNA

Intimação

Advogados:

SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA DE SOUZA FASSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001913-23.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Aparecida Marta de Souza - Ramon Martins Santanna - - Banco do Brasil SA - Certidão de honorários …

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Processo nº 1500660-23.2024.8.26.0407

ID: 330733656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500660-23.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO DUARTE

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500660-23.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GILBERTO DUARTE - Acolho a r.manifestação ministerial fls 235. Expeça o Mandado de Intimação pessoal da…

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Processo nº 1004020-44.2016.8.26.0038

ID: 294841413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004020-44.2016.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. Z.

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO ZAMBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-44.2016.8.26.0038/01 (apensado ao processo 1004020-44.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - J.R.Z. - Vistos. Fls. 1652 - Os valores bloqueados foram tran…

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Processo nº 1004020-44.2016.8.26.0038

ID: 323130110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004020-44.2016.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. Z.

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO ZAMBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-44.2016.8.26.0038/01 (apensado ao processo 1004020-44.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - J.R.Z. - Vistos. Fls. 1660 - Expeça-se mandado de levantament…

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Daniele Tatiane Teixeira Nunes x Construtora Aterpa M. Martins S/A

ID: 316217249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001137-23.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE TATIANE TEIXEIRA NUNES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUCAS PAULINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001137-23.2024.8.26.0407 (processo principal 1000713-42.2016.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Daniele Tatiane Teixeira Nunes - Construtora Aterpa M. Martins S…

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J. L. F. x L. T. F.

ID: 290705135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004020-23.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. L. F.

Polo Passivo:

L. T. F.

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA DE SANTANA ROVARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MEZA CUBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-23.2024.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.L.F. - L.T.F. - Vistos. Fl.82 - Defiro. Visando adequar o arbitramento para os parâmetros da Resolução nº 910/2023/… Processo 1004020-23.2024.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.L.F. - L.T.F. - Vistos. Fl.82 - Defiro. Visando adequar o arbitramento para os parâmetros da Resolução nº 910/2023/TJSP, fixo os honorários da perita em - 3.1. Perícia domiciliares - (34 UFESP), nos termos do anexo da referida Resolução. A disciplina do custeio das perícias requeridas por beneficiários da gratuidade de justiça é dada pelo artigo 95, §3º, do Código de Processo Civil. Por sua vez, o Comunicado Conjunto nº 258/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça dispõe que a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo celebraram Termo de Cooperação Técnica para o pagamento das perícias nos processos em que deferida a gratuidade judiciária, nestes termos: COMUNICADO CONJUNTO Nº258/2024: A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, considerando a parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria da Justiça e Cidadania, COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e demais Servidores das Unidades Judiciais o que segue: 1) O pagamento das perícias judiciais de natureza cível, de competência da Justiça Estadual e cujo ônus recaia sobre os beneficiários da assistência judiciária gratuita, será providenciado pela Secretaria da Justiça e Cidadania e observará, a depender da data de arbitramento judicial, os valores estabelecidos na tabela constante da Deliberação CSDP nº 92/2008 ou na tabela constante do Anexo I da Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas posteriores alterações. 2) Fixado o valor dos honorários pelo magistrado, a Unidade Judicial verificará a data de seu arbitramento e encaminhará ofício de reserva de honorários ao endereço eletrônico da Unidade Regional da Defensoria Pública vinculada à respectiva área de abrangência. 2.1) O valor dos honorários arbitrados até 27 de fevereiro de 2024 observará a tabela constante da Deliberação CSDP nº 92/2008 e a respectiva reserva será solicitada por meio do modelo 303 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Deliberação CSDP 92-2008". 2.2)A partir de 28 de fevereiro de 2024, os honorários serão fixados com base na tabela do Anexo I da Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial, e sua reserva será solicitada por meio do modelo 507199 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Resolução 910-2023". 3) Ao elaborar o ofício, a Unidade Judicial deverá atentar ao correto preenchimento dos dados dos Peritos, em especial aqueles referentes ao nome, número de CPF, data de nascimento e número de inscrição no INSS, PIS ou PASEP, sem os quais não será possível o pagamento e a transmissão das informações previdenciárias ao e-Social pela Secretaria da Justiça e Cidadania. 4) Realizada a perícia a contento, a Unidade Judicial informará à respectiva Unidade Regional da Defensoria Pública por meio do modelo 507201 - Ofício - Defensoria Pública - Informação de Perícia Realizada - Genérico. 5) A Defensoria Pública gerenciará o Sistema de Pagamento de Peritos e executará as seguintes atividades: (...). Infere-se do Comunicado que os honorários periciais devem ser pagos com recursos da Secretaria da Justiça e Cidadania, sendo necessário o encaminhamento de solicitação de reserva para a Defensoria Pública, que gerencia o Sistema de Pagamento de Peritos. Assim, tratando-se de beneficiários da assistência judiciária, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários é do Estado, devendo ser observada a sistemática estabelecida no Termo de Cooperação Técnica mencionado através da requisição da reserva dos valores à Defensoria Pública, observando-se os limites previstos na tabela acima transcrita. Com o aceite da perita em fl.82, oficie-se à Defensoria Pública para que efetue a reserva do valor dos honorários periciais. Feita a reserva dos honorários, intime-se a perita para iniciar os trabalhos e elaborar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE SANTANA ROVARI (OAB 301369/SP), MATHEUS MEZA CUBA (OAB 345558/SP)

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Estado De São Paulo e outros x Ana Maria Venditi Silva

ID: 325147903

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004020-61.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANA MARIA VENDITI SILVA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1004020-61.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandóp…

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Estado De São Paulo x Marli Alves Costa

ID: 295382541

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004020-03.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARLI ALVES COSTA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004020-03.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Prefeitura Municipal De Paraguaçu Paulista x Alice Alves Da Silva e outros

ID: 309354481

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004020-27.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAçU PAULISTA

Polo Passivo:

ALICE ALVES DA SILVA IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

ALINE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR VICENTE DE PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1004020-27.2023.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Paraguaçu Paulist…

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Silvana Pereira Da Silva x Ines Oliveira De Noronha

ID: 322968525

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004020-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INES OLIVEIRA DE NORONHA

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MISLAINE VERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004020-40.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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