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Processo nº 1004020-44.2016.8.26.0038

ID: 294841413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004020-44.2016.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. Z.

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO ZAMBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-44.2016.8.26.0038/01 (apensado ao processo 1004020-44.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - J.R.Z. - Vistos. Fls. 1652 - Os valores bloqueados foram tran…

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Processo nº 1004020-44.2016.8.26.0038

ID: 323130110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004020-44.2016.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. Z.

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO ZAMBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-44.2016.8.26.0038/01 (apensado ao processo 1004020-44.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - J.R.Z. - Vistos. Fls. 1660 - Expeça-se mandado de levantament…

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Qualy Trans Comércio E Transporte Ltda Me x Eco Log Distribuidora E Logística Ltda e outros

ID: 321104902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001221-10.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

QUALY TRANS COMéRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

Polo Passivo:

ECO LOG DISTRIBUIDORA E LOGíSTICA LTDA VAZCAP DISTRIBUIDORA E LOGíSTICA LTDA VAZ LOG DISTRIBUIDORA E LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA ARANHA ROGEL GAMBETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001221-10.2025.8.26.0659 (processo principal 0004311-75.2015.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Qualy Trans Comércio e Transp… Processo 0001221-10.2025.8.26.0659 (processo principal 0004311-75.2015.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Qualy Trans Comércio e Transporte Ltda Me - Vazcap Distribuidora e Logística Ltda - - Eco Log Distribuidora e Logística Ltda - - Vaz Log Distribuidora e Logística Ltda - De proêmio, reputo despiciendo o recolhimento da taxa judiciária (Lei Estadual nº 11.608/2013, artigo 4º, inciso IV). Isso porque o presente pedido já foi objeto de análise por este juízo em diversas oportunidades anteriores, tendo sido inicialmente apreciado no incidente nº 0000097-26.2024.8.26.0659, posteriormente esclarecido no de nº 0000361-43.2024.8.26.0659, revisto no de nº 0000268-46.2025.8.26.0659 e, mais recentemente, novamente esclarecido no de nº 0000269-31.2025.8.26.0659. Neste último, inclusive, foi consignada a seguinte advertência, ora transcrita: Fl. 10: Vistos. Considerando que a peça apresentada não preenche os requisitos previstos no artigo 1.285 das NSCGJSP, tampouco os contidos nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, não há o que se apreciar. Ademais, sequer se trata de pedido inicial e com cunho processual, o que afasta completamente a análise pelo juízo. De outro modo, verifico que mesmo tendo, o subscritor, sido alertado sobre sua conduta no incidente nº 000361-43.2024.8.26.0659 (cancelado), ingressou com novo registro, cujo propósito análogo mostra-se completamente destoante do ordenamento processual civil em vigor. Portanto, fica alertado de que sua conduta, por se mostrar reiterada, poderá ser interpretada como infração prevista no artigo 34, incisos VI e XXIV e XXV da Lei 8.906/1994. Dê-se ciência, aguardando-se por quinze dias. Oportunamente, cancele-se o incidente. Intime-se. Vinhedo, 06 de fevereiro de 2025 (grifei) Apesar de todos os esclarecimentos prestados e da possibilidade conferida à patrona da parte de, caso discordasse com os comandos judiciais anteriormente proferidos, interpor o recurso adequado, lamentavelmente optou esta por renovar o pedido com o mesmo objeto, o que revela não apenas afronta à autoridade da decisão judicial, mas também reiteração injustificada de pretensão já exaustivamente examinada por este juízo. Cumpre destacar ser este o quinto incidente protocolado com conteúdo substancialmente análogo, conforme se verifica dos registros seguintes: 0001221-10.2025.8.26.0659, 0000269-31.2025.8.26.0659, 0000097-26.2025.8.26.0659, 0000361-43.2024.8.26.0659 e 0000268-46.2025.8.26.0659. Diante do exposto, e como já advertido, determino: (i) a extração de cópia integral dos autos dos incidentes acima mencionados (inclusive este) e (ii) a expedição de ofício à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP, com cópia desta decisão e dos incidentes referidos, para as providências que entender cabíveis, nos termos do artigo 70 do Estatuto da Advocacia, encaminhando-se por determinação deste juízo, após a preclusão desta decisão. Fica advertido à parte credora que o manejo de novo incidente para a mesma pretensão será interpretado como ato atentatório da dignidade da justiça, passível de aplicação de multa (artigo 77, inciso IV e §§ 1º e 2º, do CPC) de até 20% sobre o valor da causa, observada a gravidade da conduta. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Quarto recurso manifestamente infundado - Ausência de omissão - Aplicação de multa por litigância de má-fé e expedição de ofício à OAB - Embargos rejeitados, com determinações. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2332991-82.2024.8.26.0000; Relator (a):Luís Francisco Aguilar Cortez; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -13ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 04/07/2025; Data de Registro: 04/07/2025) Aguarde-se por 15 (quinze) dias. Transcorridos sem qualquer manifestação, por se tratar de pedido veementemente reiterado, cancele-se o registro presente incidente, com as anotações de praxe. - ADV: NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP), MARILIA ARANHA ROGEL GAMBETTA (OAB 272162/SP), ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP), ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP), ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP)

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Neuza Pereira De Amorim x Andre Gonçalves De Oliveira

ID: 334800389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002832-98.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA PEREIRA DE AMORIM

Polo Passivo:

ANDRE GONçALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MILTON MURAKAMI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA MOTA MIILLER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GUEDES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002832-98.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1004020-56.2017.8.26.0637) (processo principal 1004020-56.2017.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Neuza Pereira de …

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Estado De São Paulo e outros x Ana Maria Venditi Silva

ID: 325147903

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004020-61.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANA MARIA VENDITI SILVA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1004020-61.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandóp…

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Processo nº 1002371-43.2024.8.26.0659

ID: 333013292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002371-43.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. T. A. M. L. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA COELHO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002371-43.2024.8.26.0659 (apensado ao processo 1002977-08.2023.8.26.0659) - Inventário - Sucessões - E.T.A. - - M.L.R.F. - Vistos. Os esclarecimentos prestados a fls. 52/53 não suprem as …

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Estado De São Paulo x Marli Alves Costa

ID: 295382541

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004020-03.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARLI ALVES COSTA

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004020-03.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Prefeitura Municipal De Paraguaçu Paulista x Alice Alves Da Silva e outros

ID: 309354481

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004020-27.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAçU PAULISTA

Polo Passivo:

ALICE ALVES DA SILVA IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

ALINE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR VICENTE DE PADUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1004020-27.2023.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Paraguaçu Paulist…

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Silvana Pereira Da Silva x Ines Oliveira De Noronha

ID: 322968525

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004020-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INES OLIVEIRA DE NORONHA

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MISLAINE VERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004020-40.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Silvana Pereira Da Silva x Ines Oliveira De Noronha

ID: 323035551

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004020-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INES OLIVEIRA DE NORONHA

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MISLAINE VERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004020-40.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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