"1004037-59.2024.8.26.0407" - Resultados da Busca – Página 2 de 33

Renato Lopes Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 302391583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001041-71.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RENATO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB/SP 300.908) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 0001041-71.2025.8.26.0407 (processo principal 1002291-59.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Lopes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra a parte autora determinação de p. 26 (expedição de Ofício Requisitór… Ver mais

Processo nº 0009358-37.2025.8.26.0996

ID: 276020884

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009358-37.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO CARDOSO PEREIRA

Intimação

Advogados:

ISABELLA LEITE PAULINO (OAB/SP 432.096)

ADV: Isabella Leite Paulino (OAB 432096/SP) Processo 0009358-37.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO CARDOSO PEREIRA - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a LEONARDO CARDOSO PEREIRA, nos autos… Ver mais

Processo nº 0009358-37.2025.8.26.0996

ID: 276181193

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009358-37.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO CARDOSO PEREIRA

Intimação

Advogados:

ISABELLA LEITE PAULINO (OAB/SP 432.096)

ADV: Isabella Leite Paulino (OAB 432096/SP) Processo 0009358-37.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO CARDOSO PEREIRA - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a LEONARDO CARDOSO PEREIRA, nos autos… Ver mais

P. H. S. B. x M. S. G.

ID: 290731565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000758-30.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. B.

Polo Passivo:

M. S. G.

Intimação

Advogados:

TEREZA DE OLIVEIRA GALINDO (OAB/SP 266.417) SABRINA RODRIGUES LOPES DE CARVALHO (OAB/SP 219.239)

Processo 0000758-30.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004037-80.2019.8.26.0586) (processo principal 1004037-80.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.S.B. - M.S.G. - Vistos 1- Fls. 155: Abra-se vista ao Ministério Público. 2- Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SABRIN… Ver mais

Associação Campos Do Conde Paulínia I x Alexandre Barcellos Dezan

ID: 309704294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000534-91.2018.8.26.0428

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CAMPOS DO CONDE PAULíNIA I

Polo Passivo:

ALEXANDRE BARCELLOS DEZAN

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SCANDAROLLI (OAB/SP 278.134) JULIO CESAR CHIONHA (OAB/SP 363.622) ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB/SP 369.421)

Processo 0000534-91.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1004037-74.2016.8.26.0428) (processo principal 1004037-74.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Campos do Conde Paulínia I - Alexandre Barcellos Dezan e outro - Ciência ao interessado de resposta de ofício. - AD… Ver mais

Processo nº 0002396-58.2021.8.26.0019

ID: 293365369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002396-58.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB/SP 139.228)

Processo 0002396-58.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1004037-69.2018.8.26.0019) (processo principal 1004037-69.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edson Belo de Oliveira - Exequente: Recolha o complemento das custas para a busca de ativos financeiros… Ver mais

Rosângela Marques Romualdo x Prefeitura Municipal De Osvaldo Cruz

ID: 309215802

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003843-59.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA MARQUES ROMUALDO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO AMORIM (OAB/SP 149.026) LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB/SP 143.071) LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB/SP 301.874) LUIZ ANTONIO MOTA (OAB/SP 277.280) JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB/SP 185.908) JOSÉ SILVIO GRABOSKI DE OLIVEIRA (OAB/SP 184.537)

DESPACHO Nº 1003843-59.2024.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Rosângela Marques Romualdo - Apelado: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal… Ver mais

Renato Lopes Da Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 323018624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001041-71.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB/SP 300.908) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 0001041-71.2025.8.26.0407 (processo principal 1002291-59.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Lopes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reiteração - Cumpra a parte autora determinação de p. 32 (expedição de Ofíc… Ver mais

Processo nº 0001833-59.2024.8.26.0407

ID: 300929943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001833-59.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB/SP 167.063)

Processo 0001833-59.2024.8.26.0407 (processo principal 1000428-78.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Roberto de Souza - Fls. 136/137: Intime-se o requerente do inteiro teor do ofício requisitório, nos termos do … Ver mais

Rosângela Marques Romualdo x Prefeitura Municipal De Osvaldo Cruz

ID: 293974625

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003843-59.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA MARQUES ROMUALDO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO AMORIM (OAB/SP 149.026) LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB/SP 143.071) LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB/SP 301.874) JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB/SP 185.908) LUIZ ANTONIO MOTA (OAB/SP 277.280)

DESPACHO Nº 1003843-59.2024.8.26.0407/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargante: Rosângela Marques Romualdo - Embargado: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Vistos. Manifeste-se a parte embargada em 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração na fo… Ver mais

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