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Resultados para "1004038-66.2023.4.06.3803" – Página 2 de 34

Processo nº 1002098-66.2023.4.06.3803

ID: 309703541
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002098-66.2023.4.06.3803/MG AUTOR : NUBIA CRISTINA SILVA FALCETI ADVOGADO(A) : CLAUDIA CENCE LOPES (OAB MG083869) ADVOGADO(A) : JACYMEIRE APARECIDA BERNARDES SANTANA (OAB MG080622) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do m… Ver mais

Processo nº 1004814-66.2023.4.06.3803

ID: 309811464
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004814-66.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FLAVIO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA ANTUNES FRANCA (OAB MG190534) ADVOGADO(A) : ROSIANE ARAUJO DE MOURA (OAB MG178211) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perd… Ver mais

Processo nº 1005299-66.2023.4.06.3803

ID: 298289429
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005299-66.2023.4.06.3803/MG AUTOR : VIVIANE RODRIGUES VIEIRA ALBINO ADVOGADO(A) : ANA JULIA SILVA ALVES GUIMARAES (OAB MG222556) ADVOGADO(A) : THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG116163) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento … Ver mais

Processo nº 1014514-66.2023.4.06.3803

ID: 324731572
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1014514-66.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE : ANTONIA ROSA COSTA ADVOGADO(A) : KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO (OAB MG107715) SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feit… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004038-14.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004038-14… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004038-04.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Jaboticabal; 1ª Var… Ver mais

Processo nº 1004038-07.2025.8.26.0408

ID: 323200738
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1004038-07.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência apresentado e, em consequência, JULGO EX… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004038-04.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); REGINA… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1004038-04.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1006560-66.2023.4.06.3803

ID: 298118854
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006560-66.2023.4.06.3803/MG AUTOR : SILVIA NAOMI OKUBO ADVOGADO(A) : LINEKER LEMOS (OAB MG159060) ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ SOUTO RIBEIRO (OAB SP454611) ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA SOUTO RIBEIRO (OAB MG153016) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SOARES RIBEIRO (OAB… Ver mais
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