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Estado De São Paulo e outros x Jeane De Campos Silverio

ID: 330983267

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004050-50.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JEANE DE CAMPOS SILVERIO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004050-50.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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Processo nº 0000084-37.2025.8.26.0127

ID: 292221414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000084-37.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE AMIGOS DO RECANTO INPLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CARRARA DE SAMBUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000084-37.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004050-74.2014.8.26.0127) (processo principal 1004050-74.2014.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direitos …

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Maria Madalena Nogueira Viegas x União Federal (Agu)

ID: 261506110

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004050-02.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA NOGUEIRA VIEGAS

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004050-02.2025.5.02.0000 : MARIA MADALENA NOGUEIRA VIEGAS :… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004050-02.2025.5.02.0000 : MARIA MADALENA NOGUEIRA VIEGAS : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6879105 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000659-70.2022.5.02.0444 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1004050-02.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA MADALENA NOGUEIRA VIEGAS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1004050-02.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1004050-02.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000659-70.2022.5.02.0444), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1004050-02.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MADALENA NOGUEIRA VIEGAS

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Processo nº 1004050-27.2024.8.26.0191

ID: 308906882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004050-27.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004050-27.2024.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124…

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Processo nº 1004050-36.2025.8.26.0597

ID: 302400112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004050-36.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRACELF COMERCIAL ATACADISTA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004050-36.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bracelf Comercial Atacadista Ltda. - O comprovante de pagamento de fl. 39 está ilegível, regularize-se. - ADV: GUIL…

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Processo nº 1004050-48.2025.8.26.0302

ID: 320272874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004050-48.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA DE FáTIMA LOPES GIMENEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÍSA DANGIÓ FONTOLLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004050-48.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angélica de Fátima Lopes Gimenez - Ciência à requerente do ofício recebido às fls. 57/63. - ADV: HELOÍSA DANGIÓ FON…

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L. G. F. x C. S. F.

ID: 290697918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004050-78.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. G. F.

Polo Passivo:

C. S. F.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ROSSI BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO MOMESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004050-78.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.G.F. - C.S.F. - Encontram-se expedidas as Certidões de Honorários retificadas. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/…

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Processo nº 1001043-34.2022.4.01.4101

ID: 309145098

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001043-34.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARLENE SENA DALVINA DE SOUZA Advogado d…

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Processo nº 1004050-15.2025.8.26.0604

ID: 303784079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004050-15.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE PRISCILA DE CAMARGO VALENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004050-15.2025.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Oswaldo Fonseca - Cumpra-se com urgência, nos termos da petição de fls. 47. - ADV: LUCIANE PRISCILA DE C…

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V. S. S. De T. L. x S. J. De O.

ID: 294939589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004050-05.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. S. S. DE T. L.

Polo Passivo:

S. J. DE O.

Intimação

Advogados:

LUCAS ORSE FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA ROSA CLEVESTON

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004050-05.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - V.S.S.T. - S.J.O. - Dessa forma, REJEITO os embargos de declaração. INTIME-SE. - ADV: LUCAS ORSE FELIPE (OAB 411450/…

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