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Jose Carlos Sparapan x Associação Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 293406518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001343-56.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SPARAPAN

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

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DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001343-56.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Sparapan - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Aapb - Vistos. Fls. 123. Anote-se e, …

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Processo nº 0000109-56.2024.8.26.0201

ID: 316411831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000109-56.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FULLTIME - GESTORA DE DADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CANTU JÚNIOR

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MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO CANTU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000109-56.2024.8.26.0201 (processo principal 1002731-28.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fulltime - Gestora de Dados Ltda - Manifeste-se a exequente, no p…

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Elza Tozzato Martino e outros x Unimed De Marília

ID: 323614061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000877-45.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELZA TOZZATO MARTINO MARIA CHRISTINA MARTINO BOTELHO

Polo Passivo:

UNIMED DE MARÍLIA

Intimação

Advogados:

PRISCILA JUDICE LEMES

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MARINO MORGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000877-45.2025.8.26.0201 (processo principal 1000082-56.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Liminar - Elza Tozzato Martino - Maria Christina Martino Botelho - UNIMED de MARÍLIA e …

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R. De J. M. x B. S. S. A.

ID: 312377459

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-56.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. DE J. M.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-56.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-56.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: R. de J. M. - Apelado: B. S.A. - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. EXIBIÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA DO RÉU. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE INAPLICÁVEL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, SEM, CONTUDO, IMPOR AO RÉU OBRIGAÇÃO DE FAZER OU CONDENAÇÃO EM VERBAS SUCUMBENCIAIS, CONSIDERANDO QUE OS DOCUMENTOS FORAM ESPONTANEAMENTE APRESENTADOS APÓS A CITAÇÃO.2. O ADVOGADO DA AUTORA SUSTENTA A EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA E BUSCA O RECONHECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR E A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE A AUSÊNCIA DE RESPOSTA EXTRAJUDICIAL DO RÉU CARACTERIZA PRETENSÃO RESISTIDA E, CONSEQUENTEMENTE, CONFERE INTERESSE DE AGIR À PARTE AUTORA; E (II) SABER SE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS APÓS A CITAÇÃO ENSEJA A IMPOSIÇÃO DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR4. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PODE SER MANEJADA PARA A OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS SEM CARÁTER CONTENCIOSO.5. NO CASO, NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE NEGATIVA VÁLIDA À SOLICITAÇÃO EXTRAJUDICIAL, UMA VEZ QUE A AUTORA UTILIZOU A VIA ADMINISTRATIVA INCORRETAMENTE, SEM OBSERVAR OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA TESE FIXADA NO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 648. ASSIM, A AUSÊNCIA DE RESPOSTA FORMAL NÃO CONFIGURA PRETENSÃO RESISTIDA.6. A APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA DOS DOCUMENTOS PELO RÉU APÓS A CITAÇÃO DESCARACTERIZA A EXISTÊNCIA DE LIDE E, POR CONSEQUÊNCIA, AFASTA A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E A CONDENAÇÃO EM VERBAS SUCUMBENCIAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE7. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA.TESE DE JULGAMENTO: “1. A AUSÊNCIA DE RESPOSTA A PEDIDO EXTRAJUDICIAL NÃO CARACTERIZA, POR SI SÓ, PRETENSÃO RESISTIDA, QUANDO NÃO COMPROVADA A NEGATIVA VÁLIDA DO REQUERIDO. 2. NA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM RESISTÊNCIA, NÃO SE APLICA O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, NEM SE IMPÕE CONDENAÇÃO EM VERBAS SUCUMBENCIAIS.”DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 381, 396 E 305.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGINT NO RESP 2.143.829/SC, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, 3ª TURMA, J. 19.08.2024; STJ, AGINT NO ARESP 1.763.809/SP, REL. MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, 3ª TURMA, J. 11.05.2021; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1008979-88.2024.8.26.0196, REL. SIDNEY BRAGA, 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 21.02.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) (Causa própria) - Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Wellington Ian Licerro x Hurb Technologies S/A

ID: 305708584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002089-38.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON IAN LICERRO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002089-38.2024.8.26.0201 (processo principal 1001731-56.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wellington Ian Licerro - Hurb Technologies S/A - Vistos. F…

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Processo nº 0000109-56.2024.8.26.0201

ID: 280220789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000109-56.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FULLTIME - GESTORA DE DADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CANTU JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO CANTU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Clara dos Santos Brandão Cantu (OAB 154948/SP), Waldemar Cantu Júnior (OAB 159099/SP) Processo 0000109-56.2024.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fulltime - Gestora de Dados Ltd…

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Processo nº 0000109-56.2024.8.26.0201

ID: 333194934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000109-56.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FULLTIME - GESTORA DE DADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CANTU JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO CANTU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000109-56.2024.8.26.0201 (processo principal 1002731-28.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fulltime - Gestora de Dados Ltda - Vistos. Fls. 64. Defiro, servi…

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Maria Aparecida Marciano Amaduci x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 293365848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001855-56.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARCIANO AMADUCI

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ÉMERSON SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001855-56.2024.8.26.0201 (processo principal 1001584-30.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Marciano Amaduci - Unibap - União Brasileira de Apos…

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Jose Carlos Sparapan x Associação Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 278796261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001343-56.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SPARAPAN

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diogo Simionato Alves (OAB 195990/SP), Dimitry Lima Paiva (OAB 481707/SP) Processo 1001343-56.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Sparapan - Reqdo: Associação dos Apos…

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Ronaldo Queiroz Bardini x Jose Cristina Rocha

ID: 307256508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000691-56.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO QUEIROZ BARDINI

Polo Passivo:

JOSE CRISTINA ROCHA

Intimação

Advogados:

LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MONTEIRO DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA RAMOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000691-56.2024.8.26.0201 (processo principal 1003205-04.2020.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Transação - Ronaldo Queiroz Bardini - Jose Cristina Rocha - Em cumprimento a r. sentenç…

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