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Processo nº 0002064-78.2025.8.26.0269

ID: 297911632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002064-78.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES CAVALHEIRO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB/SP 227.777)

Processo 0002064-78.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004069-27.2023.8.26.0269) (processo principal 1004069-27.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria das Dores Cavalheiro Cardoso - AVISO DO CARTÓRIO: Foi(ram) cadastrado(s), con… Ver mais

Processo nº 0000410-13.2025.8.26.0445

ID: 293485031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000410-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB/SP 279.431)

Processo 0000410-13.2025.8.26.0445 (processo principal 1007785-19.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - R.P.M. - Manifestar acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431/SP) Ver mais

Processo nº 1003584-13.2025.8.26.0445

ID: 315591516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003584-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. F. C. D. L. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB/SP 445.452)

Processo 1003584-13.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.L.C.S. - A.M.F.C. - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP) Ver mais

Processo nº 1001935-13.2025.8.26.0445

ID: 276981812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001935-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

N. M. S. A. T. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES (OAB/SP 175.492)

ADV: André José Silva Borges (OAB 175492/SP) Processo 1001935-13.2025.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Reqte: T. L. R. , N. M. S. A. - Recebo a inicial. Tratando-se de demanda que envolve interesses de incapaz, abra-se vista ao Ministério Público. Ver mais

Processo nº 1001935-13.2025.8.26.0445

ID: 275964575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001935-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

N. M. S. A. T. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES (OAB/SP 175.492)

ADV: André José Silva Borges (OAB 175492/SP) Processo 1001935-13.2025.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Reqte: T. L. R. , N. M. S. A. - Recebo a inicial. Tratando-se de demanda que envolve interesses de incapaz, abra-se vista ao Ministério Público. Ver mais

Processo nº 1000092-13.2025.8.26.0445

ID: 276978746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000092-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO DAS FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB/SP 176.251)

ADV: Paulo Henrique das Fontes (OAB 176251/SP) Processo 1000092-13.2025.8.26.0445 - Arrolamento Comum - Invtante: Luiz Gustavo das Fontes - Ciência à parte autora da expedição do MLE, após, aguarde-na forma determinada no item 3 da decisão de fls. 102. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 1003584-13.2025.8.26.0445

ID: 316643829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003584-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. M. F. C. D. L. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB/SP 445.452)

Processo 1003584-13.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.L.C.S. - A.M.F.C. - Intime-se novamente a Fazenda Pública, nos termos da decisão às fls. 36. - ADV: ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP), ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO (OAB 445452/SP) Ver mais

Processo nº 1003099-13.2025.8.26.0445

ID: 300559719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003099-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB/SP 199.428)

Processo 1003099-13.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.S. - Pp. 102/110: em que pese entendimento da parte contrária, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a devolução do aviso de recebimento. - ADV: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/… Ver mais

Processo nº 1003099-13.2025.8.26.0445

ID: 319779695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003099-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB/SP 199.428)

Processo 1003099-13.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.S. - Acerca do(s) AR(s) recebido(s) por 3ª pessoa juntado(s) aos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP) Ver mais

Processo nº 0000701-13.2025.8.26.0445

ID: 293506232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000701-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0000701-13.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - TIM S A - Vistos. Diante dos documentos juntados pelo autor em réplica às fls. 160/173, faculto manifestação pelo requerido, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO C… Ver mais

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