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Processo nº 1003391-28.2023.8.26.0296

ID: 310591714
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003391-28.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Paulo José Rodrigues de Souza - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que não recolhidas as custas iniciais nos termos da decisão de fls. 60. Intime-se o autor a fim de que comprove o recolhimento, no prazo de… Ver mais
Intimação
Processo 0001381-28.2023.8.26.0296 (processo principal 1000432-84.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - A2 Rocha Comércio de Metais Eireli Me - Intimação do Requerente: Manifeste-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada aos autos nas páginas 49/50, no prazo… Ver mais
Intimação
ADV: João Ricardo Rodrigues da Silva (OAB 440106/SP), Daniel Aparecido Ferreira de Melo (OAB 440045/SP) Processo 0001381-28.2023.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A2 Rocha Comércio de Metais Eireli Me - Intimação da parte exequente para providenciar a juntada aos autos da planilha de cá… Ver mais
Processo 0000155-17.2025.8.26.0296 (processo principal 1004361-28.2023.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renato Becker de Almeida Barbosa - Eni Santos - - Fernanda Poltronieri Santos Hossri - Vistos. Diante da inércia do exequente em efetuar e… Ver mais

Processo nº 1502747-28.2023.8.26.0296

ID: 291129792
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502747-28.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - WELLINGTON HENRIQUE DE SOUSA - Vistos. I-) Recebo a apelação interposta tempestivamente pelo acusado; II-) Vista à DEFESA para razões de recurso, no prazo legal; III-) Após, vista ao MP para CONTRARRAZÕES; IV-) Cumpra… Ver mais
DESPACHO Nº 1003876-28.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Astra Distribuidora de Alimentos Ltda - adm… Ver mais
VISTA Nº 1003779-28.2023.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Eduardo Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Educacional … Ver mais
Processo 0000155-17.2025.8.26.0296 (processo principal 1004361-28.2023.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renato Becker de Almeida Barbosa - Eni Santos - - Fernanda Poltronieri Santos Hossri - Nos termos do Provimento CSM 2.739/2024, tendo em v… Ver mais

Processo nº 0000619-75.2024.8.26.0296

ID: 319511288
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000619-75.2024.8.26.0296 (processo principal 1000675-28.2023.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo e Terra Advogados Associados - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código d… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004070-10.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado E… Ver mais
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