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Kevin Gulart Freire x Isaque Neves Me - Tcy Engenharia e outros

ID: 330447833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1004166-08.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KEVIN GULART FREIRE

Polo Passivo:

ISAQUE NEVES ME - TCY ENGENHARIA RICHARD NARCHI

Intimação

Advogados:

FABIO URBANO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004166-08.2024.8.26.0361 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kevin Gulart Freire - Richard Narchi - - Isaque Neves Me - Tcy Engenharia - réu revel - Vistos. 1 - Trata… Processo 1004166-08.2024.8.26.0361 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Kevin Gulart Freire - Richard Narchi - - Isaque Neves Me - Tcy Engenharia - réu revel - Vistos. 1 - Trata-se de ação de interdito proibitório c.c. manutenção de posse em que o autor sustenta ser o legítimo possuidor do imóvel localizado Estrada do Gomes, nº 950, denominado "Sítio Sonho de Deus", nesta urbe, desde 25/07/2022, ante o falecimento de seu genitor, sr. Agamenon, possuidor anterior e em 22/02/204 avistou o corréu TCY Engenharia realizando medições no terreno para construção de muro a pedido do proprietário réu Richard. Assim, requer a concessão do interdito proibitório e a manutenção da posse sobre o imóvel. Citado, o réu Richard apresentou contestação às fls. 191/244, suscitando preliminar de falta de interesse de agir e conexão por prejudicialidade externa, em razão do ajuizamento de ação de reintegração de posse em face do ora autor (processo nº 1004072-26.2025.8.26.0361). No mérito, alega que a posse do autor se deu em razão de contrato de comodato firmado com o genitor do autor, sr. Agamenon, extinguindo-se com o falecimento do comodatário. No mais, bateu-se pela improcedência da ação. 2 - A preliminar de carência de ação pela falta de interesse de agir deve ser afastada, uma vez que há interesse de agir quanto ao objeto da presente demanda. 3 - No mais, evidencio a conexão entre a presente demanda e a ação de reintegração de posse movida pelo requerido em face do ora autor, processo nº 1004072-26.2025.8.26.0361, em trâmite perante esta Vara Cível, nos termos art. 55, do CPC. A medida visa primordialmenteevitar o risco de decisões conflitantes, garantindo a coerência e a estabilidade da tutela jurisdicional, especialmente em casos envolvendo disputas possessórias sobre o mesmo bem. Assim, determino a reunião dos processos para julgamento conjunto e, tendo em vista que os autos nº 1004072-26.2025.8.26.0361 ainda não se encontra em termos para saneamento, aguarde-se o seu regular andamento, encaminhando-se juntamente os processos para saneamento conjunto oportunamente. 4 - Traslade-se cópia da presente decisão para os autos nº 1004072-26.2025.8.26.0361. Atente-se. Intime-se. - ADV: FABIO URBANO GIMENES (OAB 311285/SP), ISAQUE NEVES ME - TCY ENGENHARIA, CESAR AUGUSTO COELHO NOGUEIRA MACHADO (OAB 448739/SP)

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Advocacia Hernandes Blanco x Rodrigo Barbosa De Carvalho

ID: 311512222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002152-57.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

RODRIGO BARBOSA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS ROCHA

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002152-57.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004072-83.2024.8.26.0127) (processo principal 1004072-83.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ad…

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Soraya Machado Villela x Prefeitura Municipal De Taquaritinga

ID: 295382565

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004072-62.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SORAYA MACHADO VILLELA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

Distribuídos

Advogados:

PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA

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MIQUÉIAS JOSÉ SOBRAL

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INAJARA DE SOUSA LAMBOIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004072-62.2024.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Serviço Municipal De Águas E Esgotos De Mogi Das Cruzes - Semae x Nivaldo Aparecido Ramalho Dos Santos

ID: 316055476

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004072-60.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - SEMAE

Polo Passivo:

NIVALDO APARECIDO RAMALHO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO NEVES GREGORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO COSTA NOGUEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004072-60.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Érick Henrique Alexandre x Empório Pet Leme Ltda. - Me

ID: 323035620

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004072-92.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ÉRICK HENRIQUE ALEXANDRE

Polo Passivo:

EMPóRIO PET LEME LTDA. - ME

Distribuídos

Advogados:

WILSON ROBERTO GONÇALVES

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MARCELO FABIANO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004072-92.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Itaú Unibanco Holding S/A x Vicente Anselmo Borges

ID: 276360438

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004072-09.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

VICENTE ANSELMO BORGES

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ULISSES GOMES

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VALTER LUIS BRANDÃO BONETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004072-09.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Érick Henrique Alexandre x Empório Pet Leme Ltda. - Me

ID: 316183329

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004072-92.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ÉRICK HENRIQUE ALEXANDRE

Polo Passivo:

EMPóRIO PET LEME LTDA. - ME

Entrados

Advogados:

WILSON ROBERTO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FABIANO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004072-92.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Santos Sequis x Qsaúde Operadora De Planos De Saúde Ltda

ID: 323021113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006889-70.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SANTOS SEQUIS

Polo Passivo:

QSAúDE OPERADORA DE PLANOS DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GABRIEL COSME DE AZEVEDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0006889-70.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004072-84.2022.8.26.0020) (processo principal 1004072-84.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Suseli Regina Inocencio x Marcio Rodrigues Bueno Coca Rodrigues

ID: 331050155

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004072-27.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUSELI REGINA INOCENCIO

Polo Passivo:

MARCIO RODRIGUES BUENO COCA RODRIGUES

Entrados

Advogados:

JOSE PEREIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO FUNNICHELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FUNICHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1004072-27.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Giovanna Thayla Inocencio e outros x Marcio Rodrigues Bueno Coca Rodrigues

ID: 333791353

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004072-27.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA THAYLA INOCENCIO SUSELI REGINA INOCENCIO

Polo Passivo:

MARCIO RODRIGUES BUENO COCA RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

JOSE PEREIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO FUNNICHELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FUNICHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO FUNNICHELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FUNICHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004072-27.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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