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Processo nº 0009151-25.2023.8.26.0344

ID: 331194295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009151-25.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. A. R.

Intimação

Advogados:

FERNANDA RECHE OLIVEIRA (OAB/SP 428.726)

Processo 0009151-25.2023.8.26.0344 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - R.A.R. - O sentenciado RAFAEL DE ALMEIDA RODRIGUES foi condenado no PEC 0009151-25.2023.8.26.0344, à pena privativa de liberdade de 01 ano e 04 meses de reclusão em regi… Ver mais

Processo nº 0005947-71.2022.8.26.0161

ID: 304573839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005947-71.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH CONSTANTINO FERNANDES MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA ADRIANA IORIO GONÇALVES (OAB/SP 151.182)

Processo 0005947-71.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1004080-07.2014.8.26.0161) (processo principal 1004080-07.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elisabeth Constantino Fernandes Mendes - Vistos. Fls. 782/783: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artig… Ver mais

M. De O. M. B. x K. G. M. B.

ID: 307811724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001811-11.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE O. M. B.

Polo Passivo:

K. G. M. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO BASILONE PAIVA TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SP 411.552) CLAUDIO MARCELO CÂMARA (OAB/SP 201.783) ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 138.603)

Processo 0001811-11.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1004080-40.2021.8.26.0006) (processo principal 1004080-40.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.O.M.B. - K.G.M.B. - Vistos. Cumpra integralmente o determinado as fls. 88, esclarecendo o necessário quanto ao rito para pross… Ver mais

Processo nº 0001771-71.2025.8.26.0637

ID: 319862083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001771-71.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 0001771-71.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1004080-82.2024.8.26.0637) (processo principal 1004080-82.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - Certifico e dou fé que, aos 11/06/2025, decorreu o prazo sem comprovação de pagamento nos autos e, aos 04/… Ver mais

Processo nº 0004280-73.2024.8.26.0066

ID: 297689882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004280-73.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALDI MARINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LACERDA BRAITT ESQUIVEL (OAB/SP 273.545)

Processo 0004280-73.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1004080-49.2024.8.26.0066) (processo principal 1004080-49.2024.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Waldi Marinho dos Santos - Vistos. Fls. 120: Aguarde-se por sessenta (60) dias o fornecim… Ver mais

P. A. x P. M. De L.

ID: 336856177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000858-64.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

P. A.

Polo Passivo:

P. M. DE L.

Intimação

Advogados:

RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO (OAB/SP 163.151) LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA (OAB/SP 462.784) LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB/SP 311.887) BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB/SP 293.788) AMOS AMARO FERREIRA (OAB/SP 316.600)

Processo 0000858-64.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004080-67.2018.8.26.0322) (processo principal 1004080-67.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Complementação de Benefício/Ferroviário - P.A. - P.M.L. - Fica a parte exequente inti… Ver mais

Processo nº 1009706-25.2023.8.26.0344

ID: 328535110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009706-25.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. F. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO SAAD (OAB/SP 24.956)

Processo 1009706-25.2023.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.F.A.C. - Vistos. Defiro o sobrestamento do pressente feito pelo prazo de trinta (30) dias, como requerido. Int. - ADV: GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP) Ver mais

Processo nº 0006726-25.2023.8.26.0344

ID: 276603858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006726-25.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIO PORTALUPPI MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB/SP 321.120) ALEXANDRE JOAQUIM DE BRITO (OAB/SP 525.169)

ADV: Luiz Andre da Silva (OAB 321120/SP), Alexandre Joaquim de Brito (OAB 525169/SP) Processo 0006726-25.2023.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Fabio Portaluppi Marinho - Vistos. Fls. 161/162: anote-se. Int. Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Marcos Da Costa

ID: 324294518

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004080-38.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

MARCOS DA COSTA

Entrados

Advogados:

ADRIANA PEREIRA MAGALHÃES TOZAKI (OAB/SP 311.428) REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/SP 289.918)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004080-38.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segu… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Marcos Da Costa

ID: 325533525

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004080-38.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

MARCOS DA COSTA

Entrados

Advogados:

ADRIANA PEREIRA MAGALHÃES TOZAKI (OAB/SP 311.428) REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/SP 289.918)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004080-38.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segu… Ver mais

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