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Processo nº 1500625-36.2023.8.26.0201

ID: 314145233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500625-36.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN DE SOUZA ALVES

Intimação

Advogados:

ROBERTO TERUO OGURO (OAB/SP 167.770)

Processo 1500625-36.2023.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN DE SOUZA ALVES - Expeça-se certidão de arbitramento ao defensor nomeado (fls.73), (Cód. 301-DPE/OAB). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Criminal, … Ver mais

Processo nº 1000299-36.2023.8.26.0201

ID: 277997244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000299-36.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO GAMBA FILHO MARIA LUIZA MOREIRA GAMBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL CARLOS SIQUEIRA CUNHA (OAB/SP 128.544) DARIO DE MARCHES MALHEIROS (OAB/SP 131.512)

ADV: Manuel Carlos Siqueira Cunha (OAB 128544/SP), Dario de Marches Malheiros (OAB 131512/SP) Processo 1000299-36.2023.8.26.0201 - Inventário - Invtante: Luiz Alberto Gamba Filho, Maria Luiza Moreira Gamba - Sobre as declarações de fls. 103/111 e documentos de fls. 112/269, manifeste-se a herdeira … Ver mais

Processo nº 0001446-80.2024.8.26.0201

ID: 303432094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001446-80.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB/SP 454.914)

Processo 0001446-80.2024.8.26.0201 (processo principal 1001269-36.2023.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonardo Lopes Garcia de Moraes - Tendo em vista a certidão de fls. 41 informando o pagamento do RPV/Precatório, JULGO E… Ver mais

Processo nº 1500625-36.2023.8.26.0201

ID: 293390748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500625-36.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN DE SOUZA ALVES

Intimação

Advogados:

ROBERTO TERUO OGURO (OAB/SP 167.770)

Processo 1500625-36.2023.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN DE SOUZA ALVES - O defensor do sentenciado foi intimado pessoalmente da sentença em 22/05/2025, tendo protocolado tempestivamente a petição que contém o inconformismo em 27/… Ver mais

M. De J. P. x M. A. G. P.

ID: 310317165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001381-93.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J. P.

Polo Passivo:

M. A. G. P.

Intimação

Advogados:

SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS (OAB/SP 211.685) KLEBER LONGHI (OAB/SP 133.500)

Processo 0001381-93.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1004082-15.2018.8.26.0006) (processo principal 1004082-15.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - M.J.P. - M.A.G.P. e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Inerte, suspendo a execução n… Ver mais

G. R. F. e outros x H. F.

ID: 296072053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000042-65.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. R. F. M. R. F.

Polo Passivo:

H. F.

Intimação

Advogados:

ROSANA MENDES COSTA (OAB/SP 293.631) MARIA APARECIDA PIFFER STELLA (OAB/SP 117.497) ARIELE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB/SP 237.973)

Processo 0000042-65.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1004082-44.2021.8.26.0609) (processo principal 1004082-44.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.R.F. - - G.R.F. - H.F. - Vistos. … Ver mais

Processo nº 0000082-39.2025.8.26.0201

ID: 308005067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000082-39.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA JUDICE MARQUES SANTANA & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB/SP 195.212)

Processo 0000082-39.2025.8.26.0201 (processo principal 1002045-36.2023.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - FERNANDA JUDICE MARQUES - - SANTANA & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Em conformidade com o artigo 535 do CPC, i… Ver mais

Ricardo Oliveira Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 306933030

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004082-24.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004082-24.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do J… Ver mais

Processo nº 0002171-75.2023.8.26.0663

ID: 308446387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002171-75.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CMD BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

Processo 0002171-75.2023.8.26.0663 (apensado ao processo 1004082-81.2018.8.26.0663) (processo principal 1004082-81.2018.8.26.0663) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - CMD BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEo pedido para DECR… Ver mais

Processo nº 0001338-60.2024.8.26.0586

ID: 315523646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001338-60.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LIBRE SEM GLUTEN ALIMENTOS LTDA SILVA BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB/SP 385.271)

Processo 0001338-60.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004082-79.2022.8.26.0586) (processo principal 1004082-79.2022.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Libre Sem Gluten Alimentos Ltda - - Silva Barreto Sociedade de Advogados e outro - Manifeste-se a parte exequente acer… Ver mais

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